conflitos no campo brasil 2007
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... -se um sistema de solução judicial de conflitos trabalhistas. Esse sistema seria instaurado, ... econômico-profissional trabalhista para o campo brasileiro , onde ainda residia, na época, ... Protocolo Facultativo , aprovada pela ONU em 2007, ratificada pelo Decreto Legislativo n. 186, de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , Viktor Mayer-Schönberger e David Lazer, em 2007, coordenaram estudos voltados à transição ... rompe barreiras e fronteiras e cria largo campo para a ascensão de atores privados – embora a ... e apresenta critérios de solução de conflitos normativos concernentes ao direito internacional ... 31 ... 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... “No campo" do Direito do Trabalho, surge, pois, uma distinç\xC3" ... 625-D da CLT. Em agosto de 2007", foi a vez de os ministros Sepúlveda Pertence, C\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... à época de sua promulgação um avanço no campo do direito, ombreando o Brasil com a comunidade ... 6.ed. São Paulo: RT, 2007, item 6.3) ... A Súmula n. 129 orienta no ... 26/1982, DJ 4.5.1982 ... SUM-207 CONFLITOS" DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA \xE2\x80" ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ções juriscêntricas no campo da hermenêutica constitucional, ... Eros Grau, Tribunal Pleno, j. 04/10/2007, DJe-197 de 16/10/2008; MS nº 26.603/DF, ... da cidadania façam parte dos conflitos encenados na arena institucional, ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... Dissertação. São Paulo: PUC, 2007. p. 32 ... 41. “Un sistema tradicional de ... In: WAISBERG, Ivo (Org.). Conflitos sobre nomes de domínio e outras questões ... momento histórico em determinado campo do conhecimento. Vale, portanto, como referencial ...
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O federalismo e seus princípios
... caso, como em outros, a Carta Magna do Brasil cuidou de incorporar ao seu texto, na forma de ... -se ao mesmo tempo este entendimento para o campo do estudo em curso, poderíamos construir o ... Ryan (2007) vislumbra desta forma o federalismo: “Definido ... Sublinham esses autores que há mesmo conflitos irreconciliáveis. Neste sentido, para enfrentar ...
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Teoria Geral do Direito
... Com efeito, até mesmo os pensadores, no campo da Filosofia do Direito, não conseguem uma ... , ou seja, para a solução dos conflitos sociais, numa época específica. É, portanto, o ... 2º da LIDB). Aqui se torna claro que no Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não ... 81/2015. Na Espanha, em 2007 foi promulgado e publicado o Estatuto do ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... nozione di libertà entra invece nel campo giuridico, come diritto di libertà, sotto ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... a Liberdade de Expressão da OEA (2007) rei tera não ser absoluto o direito de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Os princípios constitucionais marcam o campo de possibilidade de atuação do Poder ... métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem (art. 3º, ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... Ministra Denise Arruda, julgado em 21/08/2007, DJ 17/09/2007, p. 211) ... De julgamento em ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema punitivo tem se ... (DEL OLMO, 1998; BATISTA, 2003; ZACCONE, 2007; BOITEUX, 2009; SHECAIRA, 2014; CARVALHO, 2016) ... 40). Até mesmo o campo político da esquerda, que tradicionalmente tinha ... ência de quadrilhas rivais fomenta conflitos para o controle do mercado de drogas nestes ... -
Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... ção, deve partir da análise de um campo específico da realidade jurídica e social para, ... 12 Em busca da solução adequada de conflitos ... estudar o direito material e, a partir ... -se que vem conquistando espaço no Brasil, ainda que ... subliminarmente, a noção de ... Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2007, especialmente p. 93-96 ... 38 Sistema di ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para ... Boston: Martinus Nijhoff Publishers, 2007. 28. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito ... ou qualquer outra forma de violência no campo sexual de gravidade comparável; h) perseguição ... proteção que pode gerar inevitáveis conflitos ... Exige que as normas de direitos ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Públicas municipais do Brasil, sobretudo diante da repercussão geral ... 64/65, item ... n. 2, 4ª ed., 2007, Malheiros), mesmo às pessoas jurídicas de ... quando, então, ter-se-á campo propício à responsabilização de ... Documento ... TRIBUNAL FEDERAL. CONFLITOS FEDERATIVOS E O ... PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... BARBOSA, Tribunal Pleno, julgado em 28/08/2007, DJe-139 DIVULG 08-11-2007 PUBLIC 09-11-2007 DJ ... de segurança para prevenir tumultos e conflitos. 76. Então a condução coercitiva foi medida ... , limitando sua insurgência ao campo da teoria e da nulidade genérica. Por fim, ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... Em busca da solução adequada de conflitos ... criar o próprio campo de jogo ... 2007. Disponível em: https://bit.ly/2Sqz1h8. Acesso ... Paralelamente, no Brasil, sob forte influência do Projeto Florença, ou ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... o Estado de São Paulo não se imiscuiu no campo religioso nem ... buscou embaraçar o ... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... São Paulo: ... Mackenzie, 2007, p. 187) ... Na Constituição da República de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... prevento para as ... voto de Sua Excelência é imenso no campo do direito de resposta e da ... manifestação e ... conflitos sociais. Torne-se corno exemplo a retratação ... São Paulo: Malheiros, 2007, p. 91) ... A primeira previsão do direito de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... a circunstância de que a evolução no campo da positivação dos direitos fundamentais, ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... lado, as vezes encontramos tensões e conflitos entre democracia e direitos fundamentais ... Buenos Aires: Astrea, 2007. p.324 ... 56 REALE, Miguel. Direito ...
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Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... citados: RMS 15.634-SP, Sexta Turma, DJ 5/2/2007; e REsp 443.927-SP, Quinta Turma, DJ 4/8/2003 ... esquecimento tem sua origem histórica no campo das condenações criminais. Surge como parcela ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... atualmente os conflitos entre impostos no Brasil não decorrem de invasões cometidas pelo ... efetivamente as interpenetrações no campo tributário, tanto no plano constitucional 290 ... São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 218 ... 418. GRECO, Marco Aurélio. ICMS ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas podem ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... "No campo" do Direito do Trabalho, surge, pois, uma distinç\xC3" ... 625-D da CLT. Em agosto de 2007", foi a vez de os ministros Sepúlveda Pertence, C\xC3" ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... 3 BRASIL. Lei 13.105 de 16 de março de 2015. Institui o ... 8 Cf. Monique Canto-Sperber (2007"): “O grande problema em política, que comparo \xC3" ... ético, caso imaginássemos que o homem do campo da parábola de Kafka, “Diante da Lei”, não ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... julgado em 25.9.2007) ... “Agravo regimental em habeas corpus. 2 ... ática do processo penal, inserir-se-ia no campo da ... validade. Nada obstante a confiabilidade ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... conflitos não resolvidos por autocomposição, no ponto ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 3. ed. São Paulo: Paulus, 2007, p. 96. (7) REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario ... como valor absoluto é a causa de conflitos e guerras. Entre a liberdade absoluta, que é ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... que o poder não se circunscreve apenas ao campo econômico e nem à tomada ... Direito à ...