conflitos no campo brasil 2007
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... para Constelações Familiares, no Brasil) é a denominação atribuída à abordagem ... humana, se encontram unidas e formam um “campo mental planetário”, denominado por Sheldrake ... Patos de Minas: Atman, 2007 ... SCHUBERT, René. Constelação ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... que o ato do relator, situado no campo da prática de ofício, não é suscetível ... 1555, 4 out. 2007. Disponível em: ... Justiça passou a ocupar-se dos grandes conflitos políticos e morais que dividem a Nação, ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de consumo. 13 ... Curitiba: Juruá, 2007, p. 54. 9. De acordo com Guilherme Magalhães ... No Brasil, equivale à Agência Nacional de ... de consumo vem trazendo inovações no campo da dogmática contratual. De fato, no mercado ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... ção, sendo apontado por alguns (GARCIA, 2007, p. 9) como o embrião da proteção da ... na própria Constituição, não é o campo mais frutífero para a tutela do cidadão que ... conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... ção na proteção dos dados pessoais no Brasil. Claramente inspirada na regulação europeia ... impactos processuais se revelam tanto no campo individual, quanto no coletivo. De acordo com o ... e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional. 3 ed. São ... São Paulo: Malheiros, 2007, p. 50) ... 10 “De pronto é possível ...
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Brasil República
... A juridicização e o campo indigenista no Brasil: uma abordagem ... , quando índios se viam envolvidos em conflitos com civilizados” (RIBEIRO, Darcy. Os índios e ... Brasília: INESC, 2007, p. 170) ... 213 HELM, op. cit., p. 170 ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... Efeitos da resolução de conflitos transindividuais (coisa julgada) – 2.4 ... as alterações ao dispositivo promovidas em 2007; art. 82 da Lei Federal nº 8.078/1990 (Código ... se restringe, não necessariamente no campo espacial ou geográfico, é bom que se diga, ou ... íses próximos que também, a exemplo do Brasil, adotam sistemas de civil law, como Argentina e ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... ção que irá prevalecer no decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento do Povos e ... REFERÊNCIAS ... ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (Org.). Conflitos Ambientais ... -
Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... , nepotismo, tráfico de influência, conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo ... São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 82-83 ... 13 ROSE-ACKERMAN, Susan ... pode ser considerado objeto pertencente ao campo" da política ou da filosofia do que é justo ou n\xC3" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... Apelação Civil – TJ- RJ n° 0015239-71.2007.8.19.0203 - Rel. Des. Carlos Eduardo Passos, j ... Campos, aduz um ponto de convergência no campo da responsabilidade civil e penal para com os ... a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre ...
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Cibercriminalidade
... dos cidadãos; naturalmente, também no campo da preparação e execução de crimes a ... jurisdição competente, dando lugar a conflitos internacionais de competência; de outro lado, ... O Brasil não é signatário dessa Convenção, embora ela ... São Paulo: BH Editora, 2007; SYDOW, Spencer Toth. Crimes informáticos e ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil, ao longo da História e, mais particularmente, ... de avanço e de justiça social feitas no campo normativo (ou do dever-ser ), em numerosas ... do sistema processual de solução dos conflitos intersubjetivos de interesses. A seguir, será ... 11.496/2007. HORAS IN ITINERE ... NORMA COLETIVA QUE PREVÊ A ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... 2007), hegemonia é a capacidade revelada por um ou ... aos direitos humanos evidenciam conflitos sociais na afirmação de grupos excluídos, e é ... instituições de pesquisa com atuação no campo de Estudos sobre Deficiência, bem como para ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil. AMN Artificial Mains Network (Rede Fictícia em ... dBµ Intensidade de campo, em dB, relativa a 1µV/m. DCOR Diretoria de ... (Programa de Governo de Janeiro de 2007) ... PADIS Programa de Apoio ao ... érsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a ...
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As fases evolutivas do processo civil
... os estudiosos da ciência jurídica no Brasil, o que pode ser facilmente vislumbrado pela ... ção como meio essencial de resolver conflitos. E este processo civil, como todo ramo do ... acesso à Justiça, etc. No campo legislativo, houve grande proliferação no ... : ensaios escogidos.Madrid: Editorial Trotta, 2007, p. 213 ... A prova ilícita no processo ...
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O Papel da Lei Complementar na Solução de Conflitos de Competência
... 10, surgiu no Brasil uma escola de pensamento doutrinário 5 de que a ... O princípio da segurança jurídica no campo tributário. Revista de Direito Tributário. 2007. p. 14-16 ... 7. Hamílton Dias de Souza ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... , não-violência e veganismo) surge como um campo jurídico-científico dinâmico, evolutivo, a ... como se verá nos próximos capítulos, no Brasil tal compreensão ainda é objeto de crítica, ... Belo ... Horizonte: Editora Fórum, 2007. p. 15-19 ... 20 EHRENFELD, David. A ... (Trans) modernidade e mediação de conflitos. Joinville: Editora Letradágua, 2008. p. 39 ... -
Direito Desportivo Internacional
... como meio para a solução de conflitos específicos. Esses órgãos teriam conhecimento ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ... No primeiro caso, a Lei n. 11.638, de 2007, alterou a legislação societária e determinou ... , discriminatório ou xenófobo, invasão de campo e outros ... O capítulo seguinte tratou ...
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O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... de Direito de Vitória, Vitória, ES, Brasil. E-mail: advgiselle@uol.com.br ... II Faculdade ... de 2002 8 e a RN nº 154, de 05 de junho de 2007 9 , que trataram de atualizar o Rol de ... que lhe traria lucro, ou não, ainda que no campo da previsibilidade ... Observa-se, então, que ... em lei, o que se observa é que conflitos ainda acontecem, necessitando da intervenção do ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... “No campo" do Direito do Trabalho, surge, pois, uma distinç\xC3" ... 625-D da CLT. Em agosto de 2007", foi a vez de os ministros Sepúlveda Pertence, C\xC3" ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ... (AgRg na Rcl 3.424-1/SP, Pleno, j. 11.10.2007, rel. Min. Carlos Britto, DJe 01.08.2008, ... constitucional superveniente resolve-se no campo da não recepção , não cabendo a comunicação ...
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Novas tecnologias e direito: uma análise do acesso à justiça na era digital
O presente artigo objetivou analisar o acesso à justiça, inclusive na sua vertente multiportas, especialmente no cenário marcado pela expansão de invocações tecnológicas e investigar se as novas ferramentas podem ajudar a ampliar o acesso à justiça no Brasil e colaborar com a superação de obstáculos. Para tanto, foram analisadas as tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relaçã
... ajudar a ampliar o acesso à justiça no Brasil e colaborar com a superação de obstáculos ... 419/2006 passou a vigorar em 20 de março de 2007, dispondo sobre a informatização judicial. O ... de prevenção e solução adequada de conflitos ... Salientam Maia e Chaves 23 que um dos ... disruptivas tem se expandido por todo o campo jurídico, com escopo de alcançar maior ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ão colocada, ao menos certamente retira do campo das obviedades semânticas a eleição como o ... Rio de Janeiro: Rocco, 2007, p. 8. 428 ZAFFARONI, Eugenio Raúl ... exercer a jurisdição para dirimir os conflitos e concretizar a Constituição, submeter-se-ão ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 1.3.1. O sistema adotado no Brasil ... No Brasil, a doutrina dominante adota o ... 00238 e também Hc 2007"/0053500-2 – (78.685) – SP – Quinta Turma \xE2" ... Com efeito, afirmava Aranha : “no campo penal, não há prova pertencente a uma das ... , não se faz possível a ocorrência de conflitos ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... delimitação de tais hipóteses é campo fértil para a construção doutrinária, como se ... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... 55, de 2007), I – do produto da arrecadação dos impostos ... diversas ações envolvendo tais conflitos entre Estados, do que é exemplo a ADI 2.548, ...