conflitos no campo brasil 2007
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Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... ção do Campo como políticas públicas no Brasil, nas duas primeiras décadas do século XXI, é ... teórico as elaborações de Gramsci (2007), que concordando com Marx e Engels, reafirma que ... por alguns – e reconhecer que os conflitos sociais e a luta de classes perpassam os ... -
Conceito e fontes do direito
... : a) o âmbito da moral se volta ao campo da consciência individual (sendo, pois, ... 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 3. 8. SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso ... de conduta de determinado povo (Direito do Brasil, da Argentina, da Alemanha, entre outros), ora ... Na hipótese de conflitos entre elas, ao contrário do que se imagina, não ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... autor a primeira legislação eficaz no campo da proteção ao trabalhador, pois que ... [ ... ] ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ... de um sistema de solução judicial de conflitos laborais - Comissões Mistas de Conciliação e ... 62/2007, de 27 de março ... Nessa sentença, o Tribunal ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... mulher só ganhou maior notoriedade no Brasil com a Lei nº 11.340. Embora essa legislação ... informação selecionada (Sampaio e Mancini, 2007) ... As bases de dados eletrônicas Lilacs ... âmbito doméstico que é proveniente de conflitos de gênero e da forma violenta de lidar com eles ... de violência, especialmente as mulheres do campo e da floresta; c) proporcionar às mulheres em ...
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Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG - destaca a arbitragem como sendo uma ... em litígio, o que não se constata no campo do Direito Individual do Trabalho, uma vez que é ... 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. MENDONÇA, Angela Hara Buonomo. MESC: uma ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... jurídico novo no Direito do Trabalho do Brasil — a comissão de representação obreira ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV — buscar soluções para os conflitos ... São Paulo: LTr, 2007 ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... múltiplos e intrincados aspectos dos conflitos ... da liberdade de imprensa com outros valores ... pensamento em trâmite no Brasil ... Estaríamos atraindo para esta Corte Suprema ... Ed. Porto Alegre: Livraria do ... Advogado, 2007. p. 316 ... Documento assinado digitalmente ... jornalista, um campo de proteção e amparo muito mais ... abrangente ...
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O uso das práticas colaborativas na gestão positiva de conflitos
... Formada em Direito desde 2007, especialista em Direito Privado pela UFF e em ... e expandido ao redor do mundo, incluindo o Brasil e, com isso, identificado os benefícios de sua ... Ampliando o campo de visão para as dissonâncias intraempresariais ...
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O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
... ), identifica-se uma inovação jurídica no campo regulatório brasileiro - a possibilidade de ... Em tal oportunidade, o Brasil foi signatário do documento e, na sequência, ... mais precisas e estabilizadoras de conflitos entre os sistemas sociais econômicos e ... Segundo Bobbio(2007), por exemplo, a simples conformação estrutural ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... da sua ineficácia real na solução de conflitos. Assim, pontua se as reformas pleiteadas por ... função jurídico-instrumental” (NAVES, 2007, p. 23). Como demarca Budó (2013, p. 401), o ... Em 7 de agosto de 2006 foi sancionada no Brasil a Lei 11340, popularmente conhecida como Lei ... paradigma da reação social e constitui um campo de saber de potencialidade emancipatória para ... -
Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... base em trabalhos de estudiosos do tema no Brasil. Entende-se que, ao olhar para essas questões é ... governos estaduais em uma situação de conflitos e ausência de coordenação por parte do ente ... âmbito do federalismo brasileiro (ARRETCHE, 2007; 2009; 2013; ARRETCHE; SCHELEGEL, 2014; ISMAEL, ... debate em torno das disputas federativas no campo nacional (MONTEIRO NETO, 2014; OLIVEIRA; CHIEZA, ... -
Novas tendências da execução civil
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Juiz Federal da 2ª Região ... 1 ... amplamente a forma de tratamento dos conflitos ... Contudo, o mesmo avanço não foi ... Judiciário passaram a ser delegadas ao campo extrajudicial ... Essa transformação teve ... A Lei 11.441/2007 autorizou a desjudicialização de inventários, ...
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Controle de constitucionalidade
... 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. 2. BARBOSA, Rui Os atos inconstitucionais do ... No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade ... de convencionalidade, possíveis conflitos entre normas da Constituição e normas de TIDH e ... constitucionais, afirma que “neste campo de proteção não se trata de primazia do ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do trabalho, há ficções que dilatam o campo de incidência de suas normas, ficções que, em ... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ... feitas em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0169503-84.2018.8.19.0001 (Cível), 28-06-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0169503-84.2018.8.19.0001 Embargante: LUCIENE GOMES FIGUEIREDO Embargado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ção da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... duração da crise sistêmica iniciada em 2007/8, e eram consequências diretas das medidas ... CNBB, 2015 ... CPT. Conflitos no Campo, Brasil 2014 ... Goiânia: CPT Nacional, ... -
Introdução
... do trabalho, há ficções que dilatam o campo de incidência de suas normas, ficções que, em ... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ... feitas em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... , qual seja a solução de colisões (conflitos) entre a liberdade de expressão e outros ... Constituinte, não diz respeito apenas ao campo das liberdades individuais, mas também ao ... 31. Rio de Janeiro: Padma, 2007, p. 75) ... 16. PERLINGIERI, Pietro. O ... da conturbada trajetória da matéria no Brasil, marcada por sucessivos períodos nos quais a ...
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Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... Entretanto, o que se percebe no campo prático é uma jurisprudência criativa que ... , assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, foi um Decreto Legislativo ... II ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... No campo do Direito, trabalha-se com a existência de ... a conduta humana visando a solucionar conflitos, tornar a vida, dentro do possível, previsível, ... No caso do Brasil, as regras pertinentes à língua portuguesa ... 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 37 ... 51. CARVALHO, Aurora Tomazini de ...
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O microssistema de autocomposição
... conflitos 586 (art. 3º do CPC/2015) e a cláusula ... que regem hoje os métodos consensuais no Brasil são três: a) a Resolução n. 125/2001 do ... 39ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 1081). Na doutrina, Ernane Fidélis Santos ... Defensoria Pública, deve ser entendida, no campo da Ação Civil Pública, em sentido amplo, de ...
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Defesa da paz
... natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do ... exclusivamente na ação diplomática do Brasil ... Assembléia Nacional Constituinte ... A ... ômica e social do entre guerras serviu de campo fértil para o surgimento de movimentos ... da União Européia, assinado em Lisboa em 2007, relacionou a execução da política externa e ...
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Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... condições de trabalho na cidade e no campo, para proteger socialmente o trabalhador e os ... São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p. 366 passim ... (89) BAUMAN, Zygmunt. Tempos ... ção de trabalhadores nas empresas, dos conflitos coletivos de trabalho e suas soluções ... O ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... , ainda há grande divergência, não só no campo" religioso ou filosófico, mas até mesmo no cient\xC3" ... solucionando os conflitos de interesses que lhe sejam submetidos a ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, p. 149 (com adaptações) ... (Diplomacia ... espaço que via, inaugurando a pesquisa de campo na nova disciplina; ... D: Incorreto ... A ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ...