conflitos no campo brasil 2007
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Neoinstrumentalismo do processo? - Expansão dos métodos atípicos de resoluções de conflitos
O presente artigo pretende examinar os diversos meios alternativos de resolução de conflitos à luz do Neoconstitucionalismo e do Neoprocessualismo. A problemática reside no questionamento: como o Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo contribuíram para o maior acesso à justiça e à maior efetividade na resolução de conflitos? A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de abordagem...
... Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: eduardocambi@hotmail.com ... Eluane ... 6, fev. 2007, p. 1-44. Disponível em: www.panoptica.org> ... cooperação, a boa-fé, a prevalência do campo material sobre o formal, o diálogo processual, a ... -
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... da propriedade de veículos automotores no Brasil ... Analisando a história da tributação da ... ência da Lei Complementar dispor sobre conflitos de competência em matéria tributária, e, como ... Julgamento: 31 maio 2007. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ... incidência do IPVA, a fim de delimitar o campo de atuação dos Estados e do Distrito Federal ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Em sistemas parlamentaristas quando os conflitos entre Executivo e Legislativo são muito fortes ... 3 ... E neste campo as obras de Clèmerson Merlin Clève ... Belo Horizonte: Fórum, 2007; ADEODATO, João Maurício. Jurisdição ... -
Bioética e biodireito
... interações com o meio ambiente, tanto no campo da aplicação dos processos biológicos como em ... 11 No Brasil, a pesquisa com animais é regulamentada pela Lei ... a identificação e a solução de conflitos, sem fazer particularizações típicas de normas ... In : ROMEO-CASABONA; SÁ, 2007, p. 79) ... 2.1 A RELAÇÃO ENTRE A ...
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A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
Esse artigo busca refletir à inclusão digital como um direito humano e fundamental e o impacto no acesso à justiça. Indaga-se acerca dos desafios enfrentados por essa nova ordem social e os reflexos no exercício da cidadania. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, partindo do conceito de inclusão e exclusão digital e inserção como direitos humanos e fundamentais. Indaga-se acerca...
... Superiores de Maceió, Maceió, AL, Brasil ... II Centro de Estudos Superiores de ... nos meios de solução consensual de conflitos, como a mediação e conciliação, que se ... a inclusão digital como pertencente ao campo maior da inclusão social, em um movimento capaz ... 12, 2007 ... -
Família, Estado e autonomia privada
... e manter os bens de Roma no ager romanus (campo romano) sem desvio algum. E matrimonium era a ... São Paulo: Manole, 2007. Na definição de Luiz Edson Fachin (2015, p ... ção dos diversos arranjos familiares no Brasil e como eles se inserem no atual contexto ... , have-ria uma regra capaz de evitar “conflitos lacerantes” em que uma ou mais visões ...
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Mediação e Conciliação Judicial - A Importância da Capacitação e de seus Desafios
... de Fortaleza (Unifor), Fortaleza, CE, Brasil ... Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves ... Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, por meio da Resolução n. 125, de ... Santos (2007, p. 68) considera a formação jurídica uma das ... novas abordagens e a ampliação do seu campo de visão, a Resolução n. 125/2010 do CNJ, em ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... 12, 2007, p. 116 ... 10. Lei n. 9.307/96, “Art. 3º ... Ensaio sobre arbitragem testamentária no Brasil com paradigma no direito espanhol. Revista de ... próprios que devem ser observados no campo das relações familiares. Na lição de ...
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Alienação parental
... No Brasil, a difusão de assuntos relacionados à Síndrome ... ção Parental não é um tema novo, nem no campo médico, nem no campo jurídico. A doutrina e a ... á-la, ou, pelo menos, minorá-la nos conflitos familiares em que se constatava a sua presença ... Porto Alegre: ano XXXIV, n 105, mar. de 2007", p. 315 ... DIAS. Maria Berenice Dias. Aliena\xC3" ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... Bauman (2007, p. 48) explica tal influência quando diz que: ... ou com uma resposta tão elevada no campo da realização pessoal, que cria novos desejos e ... mercado, liberal e em desenvolvimento no Brasil, é por natureza uma economia de endividamento, ... conflitos oriundos do superendividamento ... Com tal ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... -se com isso dizer que a existência de conflitos de interesses (tanto quanto a bens materiais ... Tirante o campo das proibições comportamentais classificadas ... engessamento da atividade jurisdicional no Brasil em face da previsão constitucional de ... (DRCI), nos termos do Decreto nº 6.061/2007 ... Ao DEEST compete analisar e tramitar os ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... No campo dos contratos, a regra vigente era a da plena ... 12ª ed. vol. III. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 36 ... CAPÍTULO 3 - A FORMAÇÃO DOS ... partes devem superar todos os eventuais conflitos de interesses existentes no negócio que se ... no desenvolvimento de suas atividades no Brasil. No momento das tratativas, não se tem definido ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 4ª R., RO 0139700-66.2007.5.04.0015, 5ª T., Rel. Juiz Conv. João Batista ... 122 do CC. Essa regra vigente no campo das relações civis sobressai como imperativa na ... , o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos de Arquitetura e ... Ocorrem, com desagradável frequência, conflitos entre disposições de leis municipais e as da ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil. Menos ainda sobre as justificativas das ... ª legislatura, durante o período de janeiro 2007 a junho de 2009”. 354 Seus achados de pesquisa ... foram recentemente atraídos para o campo magnético do populismo penal, abandonando sua ... “disparidade entre a quantidade de conflitos criminalizados que realmente acontecem em uma ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... tardio do Direito Constitucional no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 851, 1 nov ... ímida, aqui e acolá permite-se evoluir no campo da flexibilização da competência, em ... Há situações, especialmente nos conflitos ambientais de grande extensão, que ou se ... São Paulo: Ed. RT, 2007, p. 110-111 ... 30. Só é possível aplicar o ...
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A Emancipação da Humanidade
... A degeneração das chamadas elites , no campo econômico, social e político, sempre existiu, ... longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do ... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. A propósito da luta secular entre capitalismo e ...
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Dos Pressupostos Recursais
... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3" ... do Trabalho, realizada em novembro de 2007, por meio do Enunciado n. 67, abaixo transcrito: ... instrumento de solução judicial de conflitos, é um só. O PJe-JT, portanto, nada mais é que ... do processo, através de indicação em campo próprio ... § 1º Em toda e qualquer petição ...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... @@1.1. A diversidade temática ... No Brasil, mostra-se expressiva a quantidade de trabalhos ... e na teoria geral do direito 35 , quer no campo dos conflitos entre princípios constitucionais ... digitalizadas, mediante parceria iniciada em 2007 156 com o Supremo Tribunal Federal, e hoje se ... -
Constitucionalismo
... direito medieval inglês tem origem nos conflitos entre a realeza e a nobreza a desígnio dos ... Madrid: Trotta, 2007; CARBONEL, Miguel; JARAMILLO, Leonardo Garcia ... tardio do direito constitucional no Brasil. Revista Forense. Rio de Janeiro, v. 384, p ... érica Latina do novo milênio tem sido um campo fértil do constitucionalismo abusivo, no qual ...
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Análise do arcabouço normativo e dos processos administrativos para a declaração de área de conflito pelo uso dos recursos hídricos: estudo de caso do estado de minas gerais
As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos definem os princípios e os fundamentos essenciais para a gestão dos recursos hídricos alinhados com as premissas constitucionais e a concepção de Estado Democrático de Direito. Dentre os princípios que orientam a gestão hídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do uso múltiplo e a gestão descentralizada e participativa. Nesse
... e o aparecimento ou o agravamento dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos. Em resposta à ... 1. Introdução ... Todavia o Brasil possua cerca de 12% do volume disponível de ... , que antes pairava apenas no campo político 204 ... No caso do Brasil, apesar ... Rio Grande do Sul, p. 26 -27. 2007 ... 210 MACHADO, Paulo Affonso Leme; Direito ... -
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... ós mais de 30 anos de debate, posto que o campo específico para tanto foi na Assembleia ... Ainda na época do Brasil-Colônia, por meio do Alvará de 1º de abril de ... Carta de 1988 foi bem definida por Pereira (2007, p. 10): ... A noção central, comum a esse ... na Petição nº 3.388 e em outros conflitos envolvendo as terras indígenas, trataram a posse ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), art. 5º, XXX em relação ... 11.441, de 04 de janeiro de 2007 por Mario Roberto Carvalho de Faria. Rio de ... Ultrapassa a esfera nacional e insere-se no campo internacional, pois se apresenta como premissa de ... empresas familiares e no controle de conflitos, existindo diversas espécies de holdings , ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Cambridge: The MIT Press, 2007, p. 215, tradução livre. No original: “ In ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... como o terrorismo internacional, os conflitos armados, as agitações sociais e políticas e ... ável por quatro das maiores fraquezas do campo de estudos. Segundo Waldo, essas fraquezas ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... turísticos e serviu de modelo para o Brasil e Espanha ... Esse modelo é vantajoso, ... BARBOSA, QUARTA TURMA, julgado em 20/11/2007, DJ 03/12/2007 p. 305). Petição. Retenção ... seja possível, evitar a eclosão de conflitos, próprios de todos os espaços comunitários, ... @4 Clubes de campo" ... Os clubes de campo não possuem legisla\xC3" ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... autonomia privada para a solução dos conflitos contratuais? ... A liberdade e a ... ção de 1934, e que constituiu, no campo obrigacional, o fenômeno do dirigismo ... 2007, p. 75 ... 5 TEPEDINO, Gustavo, Premissas ... Brasil , ... Rio de Janeiro, Revan, 1999, p. 15 ...