conflitos no campo em 2008
44469 resultados para conflitos no campo em 2008
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... ários a qualquer forma de solução de conflitos individuais trabalhistas que não envolvem ... 13.467, de 2017, nesse campo das vias alternativas, em especial, a disciplina ... fraudes, com abusos, com ilicitudes (COELHO, 2008) ... Dentro de um contexto social de primazia ...
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Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
... os métodos adequados de resolução de conflitos. 6. Conclusão. 7 Referências ... 1 ... o direito à saúde no período de 2008 a 2017. Para se ter uma ideia a respeito da ... outras ciências com ela relacionadas, no campo do direito, a fim de auxiliar o operador do ...
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O Papel da Lei Complementar na Solução de Conflitos de Competência
... CARVALHO, Paulo de Barros. O princípio da segurança jurídica no campo tributário. Revista de Direito Tributário. São Paulo, n. 94, 2007. p ... São Paulo. n. 150, mar. 2008, p. 77 ... 29. MOURA, Frederico Araujo Seabra de. Lei complementar e ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... impactos processuais se revelam tanto no campo individual, quanto no coletivo. De acordo com o ... Curitiba: Juruá, 2008, p. 24 ... 9 “A diferenciação entre as ... e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional. 3 ed. São ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... o afeto ou questões que versam sobre o campo da psicologia, bem como levar em consideração ... como único meio de resolver conflitos [ ... ]. Por ter sido acostumado a afastar uma ... 16, n. 1, p. 67-82, Rio de Janeiro--RJ, 2008. Disponível em: ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0816784-65.2021.8.19.0038 (Cível), 07-12-2022
... DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 18/09/2008, DJe 13/10/2008). (grifo nosso). Cabe observar que nesta hipótese o aviso prévio pode ser cumprido no exercício da função. Contudo, não se ignora o fato de que tal situação de cumprimento do aviso prévio no exercício da função poderia gerar uma situação de espécie de desmotivação para o descredenciando, resultando em menor qualidade do serviço prestado pela própria empresa e,...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 57 ... VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSAO ... das situações de superendividamento no campo internacional ... 3.1 Características ... étodos extrajudiciais de resolução de conflitos em detrimento dos métodos judiciais; e ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
... ciais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões: a primeira, que trata da implementação do Código Florestal brasileiro de 2001, julgada em 2005; a segunda,...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Rio de Janeiro: Zahar, 2008, p. 138 ... LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ... interferir na publicação de conteúdo no campo das redes sociais, dos motores de busca ou dos ... As violações a direitos e os conflitos entre indivíduos podem se estabelecer em ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... reais imobiliários, pois se for no campo obrigacional (pessoal), mesmo recaindo sobre ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ...
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Direito Constitucional
... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... constitucional superveniente resolve-se no campo da não recepção , não cabendo a comunicação ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008 – 2009 ... Despesas, rendimentos e condições de ... econômico, social, cultural ou em qualquer campo da vida pública” 30 , apontem as ... , como forma de solucionar os conflitos que possam nascer entre elas ... É nesse ...
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Direito individual do trabalho
... contexto anterior de avanço legislativo no campo da terceirização, advindo da Lei n. 13.429/2017 ... critérios para identificar possíveis conflitos entre normas de modo a tutelar conteúdos ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ...
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Revisão do lançamento tributário
... rito a ser seguido para a solução de conflitos. (Cf. CONRADO, Paulo Cesar. Processo ... Sua atividade, nesse campo, sendo vinculada à lei, não deixa espaço para ... São Paulo: Malheiros, 2008", p. 632-633). 232. “De fato, enquanto a compet\xC3" ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... dBµ Intensidade de campo, em dB, relativa a 1µV/m. DCOR Diretoria de ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ... érsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ência, as iniciativas regulatórias no campo" das ... telecomunicações têm passado por evolu\xC3" ... de São Paulo, em 2008. É um artigo muito denso, muito substancioso, do ... possíveis descompassos, possíveis conflitos de interesse ... O que se tem? Foi editada ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... e o entendimento no ambiente de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV — buscar soluções para os conflitos decorrentes da relação ... tidades macro-dirigentes do sindicalismo (art. 5º, Lei n. 11.648/2008, conferindo nova redação aos arts. 589, 590, 591 e 593 da CLT). Para ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... 14 ... Para Alexy , quando há conflitos de regras, uma será declarada válida e outra ... , o conflito entre regras se desenvolve no campo da validade, sendo que uma perderá a validade em ... ça os processos já sentenciados (DJe 26.11.2008) ... Nesse mesmo sentido é a Súmula Vinculante ...
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Acesso à justiça
... Curitiba: Juruá, 2008. p. 135). (10) GARTH, Bryant; CAPELLETTI, ... desejáveis de resolução de conflitos, o fenômeno do acesso à justiça deve ser ... No campo da ação, preponderava o procedimento ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... a garantia constitucional desborda do campo da regra do art. 5º, XXXVI, da ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ... ções estão p ossuídas por conflitos, legítimos até, no âmbito da sociedade, ...
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Planejamento sucessório
... 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 52. 41 “O ato de planejar se desenvolve ... Ainda no campo das restrições na doação, pode se efetuar uma ... empresas familiares e no controle de conflitos, existindo diversas espé- ... 156 A ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... o domínio econômico e social abrange um campo larguíssimo, o que poderia atrair todo tipo de ... , sugerindo técnicas de resolução de conflitos entre princípios, cercando, ainda, o repertório ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 85 e ss ... Diego Bomfim.indb 126 ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... Min. Hamilton Carvalhido, julg. 17.12.2008). Vale destacar também a orientação do STJ no sentido de que “a ... há aspectos próprios que devem ser observados no campo das relações familiares. Na lição de Francesco Ferrara, “ diritti ed ...
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Formas de resolução de conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição - por onde caminha a solução?
... as diferentes formas de resolução de conflito, explicitando-se seu campo de aplicação ... @3. Autotutela ... A autotutela é o método mais ... Teoria geral do processo ... 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2008 ... HAZAN, Ellen Mara Ferraz; PERTENCE, Marcelo Lamego. Comissões de ...
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Cibercriminalidade
... dos cidadãos; naturalmente, também no campo da preparação e execução de crimes a ... jurisdição competente, dando lugar a conflitos internacionais de competência; de outro lado, ... São Paulo: Scortecci Editora, 2008; CRESPO, Marcelo Xavier De Freitas. Crimes ...