conflitos no campo em 2008
68223 resultados para conflitos no campo em 2008
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Síndrome de Burnout
... trabalho: envolvem tarefas ambíguas, conflitos na execução de tarefas e grau de ... , em sua décima revisão (CID-10), versão 2008, traz o assunto sob o código “Z73.0 ... estabelecimento de políticas públicas no campo da saúde do trabalhador, resolve: ... Art. 1 o ...
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Hermenêutica constitucional
... legal, empregado pela hermenêutica no campo integrativo para preencher àquilo que não foi ... , não se admite a existência de conflitos entre as normas da Constituição em abstrato , ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 116-120. 33. BARROSO, Luís Roberto ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... de avanço e de justiça social feitas no campo normativo (ou do dever-ser ), em numerosas ... do sistema processual de solução dos conflitos intersubjetivos de interesses. A seguir, será ... 2. ed. São Paulo: LTR, 2008 ... LORENTZ, Lutiana Nacur. Métodos ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 57 ... VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSAO ... das situações de superendividamento no campo internacional ... 3.1 Características ... étodos extrajudiciais de resolução de conflitos em detrimento dos métodos judiciais; e ...
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Soluções extrajudiciais de conflitos e a fazenda pública: possibilidade, limites e benefícios
... na esfera privada, a solução alternativa de conflitos foi transportada para as lides envolvendo o Poder Público. Este estudo se desenvolve em torna da análise da possibilidade de utilização dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos nos embates envolvendo a Fazenda Pública, bem como os limites encontrados na aplicação desses meios e os benefícios que eles trazem para a Justiça Brasileira.
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... o afeto ou questões que versam sobre o campo da psicologia, bem como levar em consideração ... como único meio de resolver conflitos [ ... ]. Por ter sido acostumado a afastar uma ... 16, n. 1, p. 67-82, Rio de Janeiro--RJ, 2008. Disponível em: ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
O presente artigo se destina a analisar os principais aspectos processuais relacionados à tutela coletiva na Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Embora as repercussões da LGPD sejam variadas, propõe-se o presente trabalho a discutir os mais relevantes aspectos da tutela coletiva dos dados pessoais na LGPD, com enfoque para os seguintes temas: (i) categorias dos...
... impactos processuais se revelam tanto no campo individual, quanto no coletivo. De acordo com o ... Curitiba: Juruá, 2008, p. 24 ... 9 “A diferenciação entre as ... e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional. 3 ed. São ... -
Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
... os métodos adequados de resolução de conflitos. 6. Conclusão. 7 Referências ... 1 ... o direito à saúde no período de 2008 a 2017. Para se ter uma ideia a respeito da ... outras ciências com ela relacionadas, no campo do direito, a fim de auxiliar o operador do ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... ários a qualquer forma de solução de conflitos individuais trabalhistas que não envolvem ... 13.467, de 2017, nesse campo das vias alternativas, em especial, a disciplina ... fraudes, com abusos, com ilicitudes (COELHO, 2008) ... Dentro de um contexto social de primazia ...
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Direito Constitucional
... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... constitucional superveniente resolve-se no campo da não recepção , não cabendo a comunicação ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
... ciais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões: a primeira, que trata da implementação do Código Florestal brasileiro de 2001, julgada em 2005; a segunda,...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008 – 2009 ... Despesas, rendimentos e condições de ... econômico, social, cultural ou em qualquer campo da vida pública” 30 , apontem as ... , como forma de solucionar os conflitos que possam nascer entre elas ... É nesse ...
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O Papel da Lei Complementar na Solução de Conflitos de Competência
... CARVALHO, Paulo de Barros. O princípio da segurança jurídica no campo tributário. Revista de Direito Tributário. São Paulo, n. 94, 2007. p ... São Paulo. n. 150, mar. 2008, p. 77 ... 29. MOURA, Frederico Araujo Seabra de. Lei complementar e ...
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Revisão do lançamento tributário
... rito a ser seguido para a solução de conflitos. (Cf. CONRADO, Paulo Cesar. Processo ... Sua atividade, nesse campo, sendo vinculada à lei, não deixa espaço para ... São Paulo: Malheiros, 2008", p. 632-633). 232. “De fato, enquanto a compet\xC3" ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Rio de Janeiro: Zahar, 2008, p. 138 ... LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ... interferir na publicação de conteúdo no campo das redes sociais, dos motores de busca ou dos ... As violações a direitos e os conflitos entre indivíduos podem se estabelecer em ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... reais imobiliários, pois se for no campo obrigacional (pessoal), mesmo recaindo sobre ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... dBµ Intensidade de campo, em dB, relativa a 1µV/m. DCOR Diretoria de ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ... érsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a ...
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Direito individual do trabalho
... contexto anterior de avanço legislativo no campo da terceirização, advindo da Lei n. 13.429/2017 ... critérios para identificar possíveis conflitos entre normas de modo a tutelar conteúdos ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ...
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Planejamento sucessório
... 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 52. 41 “O ato de planejar se desenvolve ... Ainda no campo das restrições na doação, pode se efetuar uma ... empresas familiares e no controle de conflitos, existindo diversas espé- ... 156 A ...