conflitos no campo em 2008
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Direito Desportivo Internacional
... como meio para a solução de conflitos específicos. Esses órgãos teriam conhecimento ... 184, de 2008, do Ministro da Fazenda, “Dispõe sobre as ... , discriminatório ou xenófobo, invasão de campo e outros ... O capítulo seguinte tratou ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do trabalho, há ficções que dilatam o campo de incidência de suas normas, ficções que, em ... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... Behring e Boschetti (2008, p. 48) citam Polanyi (2000) e Castel (1998) para ... do Estado, passando a intervir nos conflitos sociais ... Paulo Netto (1993) nos lembra o ... algumas conquistas fundamentais obtidas no campo dos direitos sociais foram inviabilizadas e ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... não confinar o exame do erro grosseiro ao campo escorregadio da subjetividade, sendo necessário ... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... monopolístico, o poder de decidir os conflitos de interesses ocorrentes entre os reinóis, ...
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Ação civil pública
... sociedade, com indubitável aplicação ao campo" das relações de trabalho ... 3. NATUREZA JUR\xC3" ... 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do Trabalho é o órgão ... áter abstrato e despersonalizado dos conflitos coletivos ... Neste contexto, era ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... , autolimitando sua própria soberania no campo econômico”. O Império precisou indenizar ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... São Paulo: Atlas. 2008.; DIDIER JR., Fredie. Sobre dois importantes (e ... ímida, aqui e acolá permite-se evoluir no campo da flexibilização da competência, em ... Há situações, especialmente nos conflitos ambientais de grande extensão, que ou se ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, j. em 17.09.2008, Repercussão Geral - Mérito DJe -241; ... prática-constituenda de resolução de conflitos e passa a ser tratado como o conjunto ... das circunstâncias de fato e de direito no campo da ação revisional do artigo 471 do CPC”), ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
... agrária construída a partir da iniciativa camponesa. Ao mesmo tempo, apontamos para a fundamental importância das religiosidades e espiritualidades nos processos atuais de organização, articulação e mobilização dos movimentos sociais no campo. Palavras-chave: territórios, autonomia, descolonização, violência, insurgência, Estado, Reforma Agrária, espiritualidades, macroecumenismo.
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Terceirização
... ões de ofício, igualmente figurava como um campo extremamente propício para o surgimento de novas ... para um terreno muito mais confuso dos conflitos interfamiliares e das lutas pelo poder num ... 2008; Data de publicação: DJe 19.12.2008. (22) ...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... e na teoria geral do direito 35 , quer no campo dos conflitos entre princípios constitucionais ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008 ... BRANCO, Luiz Carlos. Equidade, ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... º 34, relativas aos semestres de 2002/2 até 2008/1 são de responsabilidade do recorrente, não ... seja possível, evitar a eclosão de conflitos, próprios de todos os espaços comunitários, ... @4 Clubes de campo" ... Os clubes de campo não possuem legisla\xC3" ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
... dução do capital no Brasil, tornando-se também um campo privilegiado da associação subordinada e submissa do capital nacional ao capital estrangeiro, pela qual o país exporta sob a forma de commodities os seus recursos naturais estratégicos, sem qualquer planejamento soberano. Palavras-chave: Crise estrutural. Latifúndio. Políticas públicas rurais. Agronegócio. Reforma agrária.
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Princípios do direito do trabalho
... , sejam os princípios especiais de certo campo jurídico. Ambos são, pois, norma jurídica, ... Nesse quadro, na solução de conflitos entre princípios e regras e, principalmente, ... (45) A Lei n. 11.718/2008 (conversão da MP n. 410, de 28.12.2007) criou o ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... conflitos. 3 Dentre os princípios garantidos pela ... dada a ação pioneira da OIT nesse campo), seu Artigo 5º prevê que: ... Medidas ... 186, de 9/7/2008, promulgada pelo Decreto Presidencial n. 6.494, ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... -Bern Project on Internal Displacement, 2008. p. 1 ... 7 O Relatório “Mudança ... 25 ... Pode-se dizer que o campo teórico de justificação do referido movimento ... internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a ... -
Família, Estado e autonomia privada
... e manter os bens de Roma no ager romanus (campo romano) sem desvio algum. E matrimonium era a ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 580. 32 MEIRELES, Rose Melo Vencelau ... , have-ria uma regra capaz de evitar “conflitos lacerantes” em que uma ou mais visões ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... de acesso imediato e direto a um vasto campo de informações de caráter íntimo relativas a ... de resolução jurídica definitiva dos conflitos de interesses constitui atribuição do órgão ... no funcionamento interno do parlamento: em 2008 o Supremo proferiu decisão estipulando limites ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... , qual seja a solução de colisões (conflitos) entre a liberdade de expressão e outros ... Constituinte, não diz respeito apenas ao campo das liberdades individuais, mas também ao ... 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 26. 9. SCHREIBER, Anderson. Direitos da ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... do que um meio para solução de conflitos. O sindicato-autor moveu ação pleiteando ... 8 o , III, da Carta Magna, por restringir o campo de atuação outorgado pelo poder constituinte ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... “DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS ...
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A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
... que fazem dessa nova proposta de resolução de conflitos uma alternativa eficaz ao sistema punitivo. Como resultado da pesquisa, verifica-se que, ao ampliar a visão da resolução do conflito para além do Estado, a Justiça restaurativa compromete-se com a inclusão e a justiça social, primando pelo interesse das pessoas envolvidas na comunidade, representando, portanto, uma importante mudança de paradigma no processo penal, com benefícios para o
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Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
... leiro; situa as políticas públicas de Educação do Campo entre o direito e a luta de classes; e analisa três casos: as escolas do campo do município de Caucaia como expressão do Estado autocrático; o CEFFA Manoel Monteiro e sua relação com as políticas educacionais; e o protagonismo do MST nas escolas de ensino médio dos assentamentos de reforma agrária do Ceará. Palavras-chave: Políticas Públicas; movimentos sociais; educação do campo.
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Métodos Autocompositivos de Resolução de Conflitos: Uma Alternativa à Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
... A Fazenda Pública em juízo ... 6. ed. São Paulo: Dialética, 2008. p. 15. (5) Conforme estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça ... Com isso, excluem-se do seu campo de incidência quaisquer métodos não consensuais de solução de ...
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Noções gerais
... , v.19, fev/mar., Magister : Porto Alegre, 2008, p.31-34 ... Book-JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ... é incapaz de assegurar a resolução de conflitos de forma previsível e eficaz, garantindo assim ... , assumindo importante papel, seja no campo extraprocessual ou ... 31 De acordo com o ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... escolas ou em correntes de um determinado campo do pensamento jurídico. Podem ser, ainda, ... ções não poucas vezes resultantes dos conflitos de interesses intersubjetivos. No exercício da ... com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 ...