conflitos ocorridos após 1990
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Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... promove tão somente a resolução de conflitos se viu provocada a assumir um papel garantista de ... O movimento iniciado no final da década de 1990, início dos anos 2000 27 transcende assim sua ... após" a cobertura total de ADR ter sido alcançada e tr\xC3" ... 2000 para resolução dos conflitos ocorridos no site Ebay. Ela é ovacionada no mundo inteiro ...
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Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n. 19/98, em conjugação com o princípio democrático e com aqueles do art. 37, caput da CF/88. Abordar-se-á brevemente o contexto do surgimento do modelo de...
... ém da possibilidade de resolução de conflitos" para com o Poder Público por meio da autocomposi\xC3" ... 1990 trouxe uma nova perspectiva quanto ao papel do ... os processos de privatização ocorridos no final da década de 90 4 ; a ênfase à ... Único de Saúde, as quais devem ser feitas após a elaboração do relatório conclusivo pela ... -
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... íticas, como meio de apaziguamento de conflitos. Para não dar margem a equívocos, será feito ... migrantes e dos membros de suas famílias (1990), art. 43.1; Declaração dos direitos dos ... Imediatamente após o deslizamento a AMACHA realizou três reuniões ... as informações concretas dos fatos ocorridos nas reuniões entre a AMACHA e a CONDER, além de ... -
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... Esse processo já teria começado logo após a eleição ... indireta do Gal. Ernesto Geisel ... seminários e debates especializados ocorridos à época por todo o País? Ou teria sido, ao ... lhe sirvam de referência” (Arendt, 1990, p. 176) ... E, todavia, em que sentido seria ... , dos bestializados, da ausência de conflitos e de revoltas, das soluções pacíficas, das ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... recebeu seu animal de estimação ferido, após havê-lo deixado para banho em “pet shop”. A ... das ações emergentes dos conflitos entre as administradoras de consórcios e seus ... , com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório”. O fato ... INTERREGNO ENTRE JUNHO DE 1987 E MARÇO DE 1990 E A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO ATUAL CÓDIGO ...
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Direito Consumidor
... e Defesa do Consumidor, CDC – Lei 8.078/1990, a jurisprudência recente e predominante do ... pelos furtos, roubos e latrocínios ocorridos nas dependências dos estacionamentos que ... (C) Nos contratos bancários assinados após" a vigência do CDC, a multa moratória não poder\xC3" ... como a reclamação e composição de conflitos de consumo. Dessa forma, por ser um ajuste entre ...
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Do processo judiciário do trabalho
... controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das ... a função de resolver os litígios ocorridos na sociedade, bem como os atos que podem ser ... 846 da CLT, e após" as razões finais (art. 850 da CLT) ... Em raz\xC3" ... 19 da Lei 7.347/1975; art. 90 da Lei 8.078/1990). A aplicação do Código de Processo Civil deve ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... que tramitaram na Câmara dos Deputados após a Constituição Federal entre 1988 e 2006” ... 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para ... “disparidade entre a quantidade de conflitos criminalizados que realmente acontecem em uma ... de homicídio e lesão corporal quando ocorridos em razão da prática de trote em alunos de ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... contrats tem sua origem ainda na década de 1990. A noção de que arranjos obrigacionais poderiam ... fossem refeitas todas as cadeias de blocos, após a alteração pretendida. Ocorre que a capacidade ... conflitos envolvendo os smart contracts ... 3.2.3 ... pessoa, em conformidade com os fatos ocorridos e à luz das instruções estabelecidas. 56 O ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... seu conhecimento pela Corte IDH, após o esgotamento dos recursos jurisdicionais ... proposta pelo Governo Virgilio Barco (1986-1990), a convocação de uma Assembleia Constituinte ... relativo à proteção das vítimas dos conflitos armados sem caráter internacional (Protocolo ... humanos (ou seja, apenas para fatos ocorridos após 10 de dezembro de 1998) ... No ...
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Artigos 457 a 467
... ção coletiva e provavelmente gerará conflitos de interpretação em juízo ... Finalmente, o ... 4.266/1963, 7.859/1989, 7.998/1990, 13.134/2015) ... Por outro lado, se prevalecer ... 9.279/96 traz hipótese de inventos ocorridos fora da previsão ou dinâmica contratual e sem ... ário que permanece trabalhando na empresa após determinado período ou alcança metas ...
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Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de
... quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram ... ício da autoridade parental durante ou após a ruptura da conjugalidade não sejam tema novo ... em se comprovar crimes sexuais ocorridos em contexto doméstico (SOTTOMAYOR, 2011) ... 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ou, não estando este disponível 10 dias após a consulta, de comprovativo do pedido de parecer ... cuidados, limites e a composição dos conflitos decorrentes do abuso no uso das redes sociais ... são os tratamentos desqualificantes ocorridos no curso do contrato ... Discriminações ... , no período compreendido em 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992, tenham sido exonerados ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... ções no contrato e os possíveis conflitos decorrentes de vícios nesta manifestação de ... Após, analisam-se os critérios do ordenamento ... discussão destas cláusulas em dezembro/1990). 20 ... Na mesma obra, Laurent Aynès 21 ... do alienante por todos os fatos e atos ocorridos até a data de corte (sobre este aspecto, Sérgio ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Após apoiar a pasta sobre a mesa, esse senhor, que ... 26. IPI x ICMS e ISS: conflitos de competência ou sedução das aparências? in ... 54, p. 95-104, 1990. Não nos esqueçamos, também, dos seus belos ... ência de tributos em relação a fatos ocorridos antes da vigência da lei que os houver ...
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Memorial na ADPF 320
... de mortes e desaparecimentos forçados ocorridos no contexto da ditadura de 1964-1985. Com a ura da Vala Clandestina de Perus, em 1990, em São Paulo, seus trabalhos se intensificaram ... A decisão da CteIDH no Caso Gomes Lund 6 Após o insucesso parcial da medida judicial na Ação ... períodos que se seguem logo após os conflitos, como também em longo prazo, apenas seria ...
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Artigos 154 a 201
... , além das medidas penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ou embargo, ordenar ou ... Isso sem falar que nem todos os casos ocorridos são registrados ... A legislação brasileira ... 3.751, de 23 de novembro de 1990 com vigência a contar de 24.02.1991) retirou do ... operadores, devem ser minimizados os conflitos ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... não teve culpa acerca dos incidentes ocorridos que culminaram no seu bloqueio ... Esse relato ... noventa e publicado em 2003 (293) e, após reimaginar o espaço político em um mundo ... , a trajetória histórica dos conflitos sociais levou à substituição das primeiras ... Os anos 1990 foram marcados por governos conservadores nos EUA ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... caso de rescisão do contrato de trabalho após a entrada em vigor da concessão, a segunda ... , de qualquer doença ou acidentes ocorridos entre a data de início e a data em que se ... de inquéritos civis para pacificar os conflitos coletivos envolvendo os trabalhadores em ... 1989 e 44,80% (IPC) quanto às de abril de 1990 ...
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Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... mostram mais pacificadas, tal qual bonança após a tempestade ... É nesse espírito a ... ção em massa” surgiu na década de 1990 e representa a ideia de desenvolver e produzir em ... materialidades indicam comportamentos ocorridos na realidade econômica de produção de bens e ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... ão prejudicial ou preliminar, suscitada após a interposição do recurso extraordinário, ou ... 205. A Lei 8.009/1990 aplica-se à penhora realizada antes de sua ... Superior Tribunal de Justiça dirimir conflitos de competência entre juízos trabalhistas ... punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão ... EBOOK CPC ...
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O depoimento especial
... , uma vez que as falhas, antes, durante e após", somente prejudicam a parte mais frágil das rela\xC3" ... ações protetivas, depois dos fatos ocorridos, dentro da obrigatória integração entre as ... com a entrada em vigor do ECA, desde 1990 ... Embora equivocada a assertiva de que a ... centrava-se na resolução de conflitos, de forma passiva, ou seja, apenas com a ...
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Dos recursos
... I. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. p. 534). ora, essa disjunção do texto da ... , em qualquer caso, a sua intimação após o julgamento (CLT, art. 852) ... Não vemos, ... fora do processo, isto é, ocorridos antes do estabelecimento da relação jurídica ... como método estatal de solução de conflitos de interesses e, portanto, como instrumento posto ...
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Direito processual coletivo
... -se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se mostrar ... A redação do art. 83 do CDC (Lei 8.078/1990) e o art. 82 do EI – Estatuto do Idoso (Lei ... “a liminar somente poderá ser concedida após a audiência do representante judicial da pessoa ... para combater o excesso de problemas ocorridos, notadamente os danos ao pavimento asfáltico e a ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... estatal, mas a situação se deteriorou após a adoção de várias políticas econômicas ... financeiro e político suspenso pelos EUA em 1990. A partir desse momento o governo somali ... Riek Machar, intensificação de conflitos internos – algo que já está vinculado com o ... Em vez dos sobressaltos ocorridos no Egito, na Tunísia e na Líbia, o Iêmen teria ...