Conflitos parlamentares
- Câmara rejeita relatório da PEC que aumenta influência do Congresso em conselho do MP
- Câmara rejeita relatório da PEC que aumenta influência do Congresso em conselho do MP
-
Direito Constitucional
... Sabendo que a proposta gerará grande polêmica, o grupo de parlamentares resolve consultar um advogado especialista na matéria ... De acordo ... humana e dos direitos fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções normativas e filosóficas ...
-
Ativismo do Supremo Tribunal Federal enfraquece sistema político, diz Cezar Peluso
Ativismo do STF enfraquece sistema político, diz Cezar Peluso
... Isso porque incentiva governantes e parlamentares a abrir mão de seu poder de resolver conflitos. É a opinião do ministro ... -
Entenda a lei
... , por exemplo, ter experiência na área e não podem ser parlamentares, ter vinculação política ou apresentar conflitos de interesses. Passou ...
-
Decisão Monocrática N° 07389872920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Fernanda Cunha do Prado Rocha contra decisão (Id 139933495 do processo de referência) proferida pelo juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, na ação de execução de título extrajudicial manejada pela ora agravante em desfavor da Associação de Secretários Parlamentares, Servidores Requisitados e...
-
Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares; ... c) Gabinete; ... d) Secretaria-Executiva: ... 1. Subsecretaria de ... VI - acompanhar e instaurar inquéritos relacionados com os conflitos agrários ou fundiários e aqueles deles decorrentes, quando se tratar de ...
-
Reestruturação e modernização da segurança pública brasileira
Darós: Reestruturação e modernização da segurança pública
... de atividade policial, é necessária a sensibilização dos parlamentares para que superem os obstáculos políticos e conflitos internos das ... -
Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... Judiciário, que seria o órgão central de direcionamento dos conflitos. 112 Isso é ainda mais visível na apropriação ... 111 ... maior grau de detalhamento, pensar no processo de Comissões Parlamentares de Inquérito e até mesmo no caso dos processos desenvolvidos no ...
-
Câmara aprova MP que diminui prazo para abertura de empresas e muda regras do comércio exterior
... Os parlamentares ainda vão apreciar os destaques ao texto ... Menos burocracia: ... trecho envolveu parlamentares e o próprio governo para evitar conflitos sobre o texto da MP ... Doing Business: ... Brasil é o país em que ...
- Câmara aprova MP que diminui prazo para abertura de empresas e muda regras do comércio exterior
-
Comissões parlamentares de inquérito municipalizadas: Um direito das minorias a serviço da democracia
O presente estudo examina o instituto das comissões parlamentares de inquérito municipais à luz dos parâmetros constitucionais estabelecidos na Lei Fundamental brasileira. Após indicar o formato federal, delimitar os poderes investigativos, mormente aqueles próprios das autoridades judiciais, e do âmbito de competência das investigações na Constituição de 1988, busca-se, de acordo com a doutrina,
... conflitos acabem sendo resolvidos pela invocação dos parâmetros federais ... Ademais, embora a boa técnica jurídica admita a importância da ... - Câmara rejeita relatório da PEC que aumenta influência do Congresso em conselho do MP
- Após acordo, relator de MP de ambiente de negócios retira trecho que garantia abertura a importados
- Após acordo, relator de MP de ambiente de negócios retira trecho que garantia abertura a importados
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção tributária; iv) ampliação de medidas preventivas de conflitos" anterior e na fase de lançamento tri - butário, e mesmo na fase de execu\xC3" ... Francesa em maio de 1790, dando-lhe força outros parlamentares, como Mirabeau, Mounier, Marvy e Garat. Do mesmo modo, Hauriou reforça ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... parlamentares lute contra seus próprios interesses. Este é um ca so ... grandes pretensões da cidadania façam parte dos conflitos encenados na arena institucional, fomentando a alienação da ...
- Câmara rejeita relatório da PEC que aumenta influência do Congresso em conselho do MP
- Câmara rejeita relatório da PEC que aumenta influência do Congresso em conselho do MP
- Câmara rejeita relatório da PEC que aumenta influência do Congresso em conselho do MP
- Câmara rejeita relatório da PEC que aumenta influência do Congresso em conselho do MP
-
Critical thought, empirical research and theoretical emancipation of law/ Pensamento critico, pesquisa empirica e emancipacao teorica do direito.
... sociais, ambiguidades e contradicoes sociais, relacoes e conflitos sociais referidos a configuracoes historicas determinadas. Orientado pela ... de suas multiplas determinacoes, projetos de leis e debates parlamentares, decisoes de conflitos e debates judiciais, relacoes e conflitos sociais ...
- Ciro se compromete a não disputar reeleição e a apresentar reformas nos primeiros seis meses de governo
-
Organização dos poderes
... membros do Poder Legislativo gozam das chamadas imunidades parlamentares , ou seja, de um conjunto de prerrogativas que lhes permite atuar com ... Distrito Federal ou o Território (alínea e ) e as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ção e integração e apresenta critérios de solução de conflitos normativos concernentes ao direito internacional privado. E, agora, passa ... ãos como comissões independentes de supervisão, comissões parlamentares, órgãos estaduais de controle, auditorias contábeis ou financeiras, ...