conflitos recentes no brasil
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando ... , bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais; ... base percentual, entre os índices mais recentes, oficialmente apurados, e os índices que se ...
-
Presidido pelo Brasil, Conselho de Segurança da ONU se mostrou pouco eficaz em conflitos recentes; entenda
Como presidente do órgão durante o mês de outubro, o Brasil convocou, para este domingo, uma reunião de emergência do Conselho de Segurança, em Nova York, sede das Nações Unidas. Segundo o secretário de assuntos multilaterais e políticos do Itamaraty...
-
Presidido pelo Brasil, Conselho de Segurança da ONU se mostrou pouco eficaz em conflitos recentes; entenda o que grupo pode fazer
Como presidente do órgão durante o mês de outubro, o Brasil convocou, para este domingo, uma reunião de emergência do Conselho de Segurança, em Nova York, sede das Nações Unidas. Segundo o secretário de assuntos multilaterais e políticos do Itamaraty...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63700-92.2004.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2010
... VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. HORAS IN ITINERE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA ... Esta Subseção, em seus recentes pronunciamentos, firmou, por maioria, o ... forma de prevenção e solução de conflitos. Ressalva de entendimento pessoal desta Relatora ...
-
O Rio Doce e a natureza como sujeito de direito
Diante do agravamento dos problemas ambientais, um número crescente de decisões judiciais e legislação em todo o mundo está revendo o direito da natureza a ser protegida e preservada, através do reconhecimento da Natureza como sujeito de direito. Dentro dessa matéria, os rios parecem estar no centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ocorridos na Nova...
... centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ... pela ONG Associação Pachamama no Brasil. Por meio de uma pesquisa doutrinária, ... -
Repensando a resolução adequada de litígios de consumo: mediação nas relações de consumo
O presente artigo tem por objetivo suscitar uma reflexão para a temática dos litígios de consumo, sua evolução, dinâmica e particularidades, bem como abordar possíveis respostas e determinar os modelos de resolução mais adequados, atendendo às especificidades das situações e características dos envolvidos. Analisadas as especificidades e implicações das relações de consumo e os conflitos...
... resolução deste tipo de conflitos, entendemos oportuno efetuar uma prévia ... Sobre este tema, e no que se aplica ao Brasil", importa referir que apesar do estímulo às solu\xC3" ... -
Perceptions about the role of public policies related to work and family responsibilities/Percepcoes sobre o papel das politicas publicas relacionadas ao trabalho e responsabilidades familiares.
Introducao ... Estudos recentes no Brasil vem mostrando os conflitos decorrentes ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ... , na me dida em que os mais recentes a vanços da Antropologia ratificam os ...
-
Plano nacional de política criminal e penitenciária (PNPC-2011): Uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado punitivo brasileiro
... de “democratizar a democracia” no Brasil. Partindo das recentes reflexões sociológicas ... população para busca de solução dos conflitos, priorizar as penas alternativas à prisão, ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... E as legislações mais recentes confirmam essa tendência. Na Grã-Bretanha, ... ção de angústia, incerteza e conflitos, que inegavelmente atinge a dignidade da ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... se encontram, onde os conflitos podem se acirrar ou serem desarmados”, ... caso brasileiro, sabemos que não são recentes as relações do Brasil com a Igreja Católica ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... mais recentes, a exemplo das que tratam do acesso à ... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... ém, as hipóteses de cogitação mais recentes referentes a interesses e direitos difusos, ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... Estatísticas recentes apontam números expressivos de ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação de ... tributárias, propõe-se (re)analisar as recentes discussões doutrinárias e jurisprudências ...
-
Governança pública
... O TCU (Brasil, 2014) afirma que a efetiva Governança pública ... agência”, utilizada para minimizar conflitos e monitorar e controlar a atuação dos ... parte dessas mudanças institucionais recentes, visto que as relações entre governos, ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... oficial, criou-se um sistema de solução judicial de conflitos trabalhistas. Esse sistema seria instaurado, inicialmente, por intermédio ... da primeira metade do século XX (mor(26) Para examinar decisões recentes do STF (2016) sobre a amplitude da negociação coletiva trabalhista, ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... ) ampliação de medidas preventivas de conflitos anterior e na fase de lançamento tri - butário, ... p. 54. 13. Duas obras relativamente recentes estudam de maneira detalhada esse fenôme - no e ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... ém, as hipóteses de cogitação mais recentes referentes a interesses e direitos difusos, ...
-
E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... Em busca da solução adequada de conflitos ... criar o próprio campo de jogo ... por Mauro Cappelletti, e trabalhos mais recentes do início dos anos 2000, como o livro Access to ... Paralelamente, no Brasil, sob forte influência do Projeto Florença, ou ...
-
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Sobre as regras de conflitos relativas à sucessão mortis causa contidas no ... ASCENSÃO SILVA, “«Desenvolvimentos recentes do direito europeu da família e das sucessões» ... , não vincula, por exemplo, nem o Brasil nem Portugal. De resto, se pensarmos igualmente ...
-
Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... órgão central de direcionamento dos conflitos. 112 Isso é ainda mais visível na ... tempos recentes, sobretudo por meio da Resolução CNJ n. 125, de ... 40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, presente e futuro ... São Paulo: ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... continua candente, cito casos muito recentes, por exemplo, transcrito no voto, da ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... eufemisticamente chamados, em tempos recentes, de “recursos não contabilizados” (AP ... da cidadania façam parte dos conflitos encenados na arena institucional, ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... recentes em torno das restrições impostas durante a ... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ...