conflitos recentes terra no brasil
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O Rio Doce e a natureza como sujeito de direito
Diante do agravamento dos problemas ambientais, um número crescente de decisões judiciais e legislação em todo o mundo está revendo o direito da natureza a ser protegida e preservada, através do reconhecimento da Natureza como sujeito de direito. Dentro dessa matéria, os rios parecem estar no centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ocorridos na Nova...
... centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ... pela ONG Associação Pachamama no Brasil. Por meio de uma pesquisa doutrinária, ... da mudança para um paradigma centrado na Terra, onde os seres humanos são parte do sistema ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... em Políticas Sociais - Polis e Terra de Direitos (Petição nº. 103698/04); ... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ... , na me dida em que os mais recentes a vanços da Antropologia ratificam os ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... se encontram, onde os conflitos podem se acirrar ou serem desarmados”, ... Paz e Terra, 1996). Considerar que a educação ... caso brasileiro, sabemos que não são recentes as relações do Brasil com a Igreja Católica ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... ém, as hipóteses de cogitação mais recentes referentes a interesses e direitos difusos, ... ípio foi a Magna Charta de João Sem-Terra, do ano de 1215, quando se referiu à law of the ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... Sindicato no Brasil , Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, p. 45. O autor aponta que o decreto ... -se um sistema de solução judicial de conflitos trabalhistas. Esse sistema seria instaurado, ... recentes do STF (2016) sobre a amplitude da negociação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... no meio rural, garantindo-se o acesso à terra e a água, à tecnologia de produção e aos ... às desigualdades no campo, equacionando conflitos agudos e que já perduram por longo tempo, além ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... Nos anos recentes o quadro agravou-se ainda mais, em função de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... ) ampliação de medidas preventivas de conflitos anterior e na fase de lançamento tri - butário, ... p. 54. 13. Duas obras relativamente recentes estudam de maneira detalhada esse fenôme - no e ... terá transposto os umbrais do pórtico da terra da interpretação, que principia efetivamente ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... ém, as hipóteses de cogitação mais recentes referentes a interesses e direitos difusos, ... ípio foi a Magna Charta de João Sem-Terra, do ano de 1215, quando se referiu à law of the ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... (1215), pacto firmado entre Rei João Sem-Terra junto aos bispos e, principalmente os barões ... Em anos recentes, essas limitações a "todos os homens " ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... lado, as vezes encontramos tensões e conflitos entre democracia e direitos fundamentais ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... Em busca da solução adequada de conflitos ... criar o próprio campo de jogo ... por Mauro Cappelletti, e trabalhos mais recentes do início dos anos 2000, como o livro Access to ... Paralelamente, no Brasil, sob forte influência do Projeto Florença, ou ... conflito por posse de terra, cobrança de dívida e herança. Dessas ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... continua candente, cito casos muito recentes, por exemplo, transcrito no voto, da ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... prevalência da Carta de 1967 deitava por terra a Emenda n. 1, de 1969. Constituição ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... recentes em torno das restrições impostas durante a ... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... a Terra que girava em torno do Sol e, não contrário, um ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... órgão central de direcionamento dos conflitos. 112 Isso é ainda mais visível na ... tempos recentes, sobretudo por meio da Resolução CNJ n. 125, de ... 40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, presente e futuro ... São Paulo: ... , assim como a Lua orbita em torno da Terra, os processos adjudicatórios do processo ...
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Teoria Geral do Direito
... , em dois países da Europa: na Ingla-terra, sob inspiração de Jeremy Bentham e John ... , ou seja, para a solução dos conflitos sociais, numa época específica. É, portanto, o ... -se aos antecedentes históricos mais recentes ou ir em busca das compreensões originais dos ... 2º da LIDB). Aqui se torna claro que no Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. v. I, p. 431 e 433 ... EBOOK ... In: WAISBERG, Ivo (Org.). Conflitos sobre nomes de domínio e outras questões ... no STF, 183 esperando-se que os fatos recentes façam a Corte refletir o quanto um usuário de ...
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Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... métodos alternativos de solução de conflitos são aplicados ... No quarto capítulo, analisam-se ... Brasil ... O estudo, concluído em dezembro de 2019, ... 5 ... Comuns ou Commons eram porções de terra utilizadas nas Europa medieval como pastos ... evidenciada pelo reduzido impacto das recentes alterações legislativas, que buscaram reduzir ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... confiada ao Parlamento caem por terra, máxime porque, como anteriormente ... eufemisticamente chamados, em tempos recentes, de “recursos não contabilizados” (AP ... da cidadania façam parte dos conflitos encenados na arena institucional, ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... territórios, contextualizando-os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo ... ões com a política macroeconômica dos governos brasileiros recentes. Nas considerações finais são realizados breves apontamentos sobre o ... -
Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... , nepotismo, tráfico de influência, conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo ... Mas essa ideia cai por terra diante do que se observa na prática ... Quase todos os recentes escândalos de corrupção brasileiros envolveram ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Diante da multiplicidade de conflitos existentes na sociedade, houve necessidade de se ... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... 19/98, que lançou por terra as interpretações lineares acerca da ... De acordo com recentes decisões proferidas pelo E. STF, nos REs ns ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; ... I. Introdução ... Os conflitos e as injustiças do passado formaram as ... pp. 02-52 www.redp.uerj.br ... recentes e estão relacionados à situação de conflitos ... -
Direito digital
... a cooperação entre pessoas e compor conflitos que se verificarem entre os seus membros.” ... No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira ... o ambiente da internet não é “terra sem lei”, haja vista que a proporção que a ... As moedas digitais mais recentes, baseadas nas tecnologias mais sofisticadas de ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... a Magna Carta outorgada pelo Rei João Sem Terra, em 1.215, na Inglaterra ... Nelson Nery ... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... recentes erigida em mandamento constitucional (inciso ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem (art. 3º, ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... causas relevantes, como se deu no caso da Terra Indígena Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia ... francês, os processualistas mais recentes têm sabido focalizar a questão da jurisdição ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... transformações por que passou o planeta Terra, em seu percurso de 4,5 bilhões de anos, e no ... O Brasil do século XXI, quinta maior economia mundial, ... ão de sua capaci-dade de resolução de conflitos, de pacificação da sociedade, e de ampliação ... As crises financeiras internacionais recentes, agregadas à instabilidade de vários Estados ...