conflitos religiosos atuais
3689 resultados para conflitos religiosos atuais
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... II - os sócios atuais; e ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de ... em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos têrmos da legislação própria ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na Exploração (GEE), conforme padrões atuais e regulamentação da desapropriação de áreas ... indígenas, dados sobre intrusões e conflitos territoriais, inclusão no sistema de ensino ... impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União ...
-
Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua ... valores e práticas sociais, culturais religiosos e espirituais próprios dos povos mencionados e ... procedimentos para se solucionar os conflitos que possam surgir na aplicação deste principio ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... legal para o exercício dos cultos religiosos (art. 5º, VI, ... Após a declaração da ... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao ... menos durante os próximos 15 dias, de ...
-
A formacao de ordens normativas: Sobre a ideia de um programa de pesquisa interdisciplinar.
... respectivos deslocamentos, rupturas e conflitos, em sociedades distintas e em nivel ... nao significa, contudo, que os conflitos atuais por uma ordem mundial justa--ou tambem conflitos ... forma de fanatismos e fundamentalismos religiosos, de neonacionalismos populistas, em grupos ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de crença e cultos religiosos, deve ser realizada em sua dupla ... , teceu pertinentes e sempre atuais considerações: “( ... ) a laicidade ... se encontram, onde os conflitos podem se acirrar ou serem desarmados”, ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... revela “ plenamente desconforme com as atuais concepções de antropologia”; 2.6. a ... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ... , costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado. Parágrafo ...
-
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... por parte de alguns líderes religiosos e, também, a má aplicação dos ensinamentos, ... , na "ponta da língua", de assuntos atuais e altamente "interessantes", a exemplo de ... humana grupal, resultou em conflitos de valores individuais recíprocos, mas ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... suas fronteiras atuais no Brasil e na experiência estrangeira. In: ... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos ... ou de heróis navais, de líderes religiosos", de jogadores de ... futebol ou estrelas do rock \xE2" ... -
Direitos individuais e coletivos
... religiosos, não vindo a ofender ninguém, nem a promover ou ... sem transfusão de sangue, mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros ... CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... histórica até o seu reconhecimento pelos atuais documentos constitucionais. Pode-se dizer que os ... Média, pautando-se em fundamentos religiosos (católicos), caracterizando-se por pregar um ... proteção que pode gerar inevitáveis conflitos ... Exige que as normas de direitos ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Nos dias atuais, as palavras homofobia e transfobia costumam ... criminalização dos discursos religiosos cont rários às relações homoafetivas ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... lado, as vezes encontramos tensões e conflitos entre democracia e direitos fundamentais ... de democracia apresentada nas sociedades atuais ... O termo "democracia" possui um ... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei , a proteção aos ...
-
Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... 12 Em busca da solução adequada de conflitos ... estudar o direito material e, a partir ... que sofreu ao longo do tempo (Perspectivas Atuais da “Teoria Geral do Processo”, s/d, arquivo ... , senhores feudais ou dignatários religiosos são substituídos por juristas profissionais ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... como valor absoluto é a causa de conflitos e guerras. Entre a liberdade absoluta, que é ... o pensamento, a exposição de fatos atuais ou históricos e a crítica (148) ... A liberdade ... era obrigada a participar de cultos religiosos diários que aconteciam no horário de trabalho ...
-
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... aos valores sociais, econômicos, religiosos e políticos existentes em determinada comunidade ... Contudo, os desafios atuais são mais complexos do que em outra época da ... para cuidar, de modo mais adequado, dos conflitos relacionados aos direitos das crianças ...
-
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... molecularmente os conflitos de interesses, ao invés de atomizá-los e ... por artigo, à luz do novo CPC e temas atuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, ... pp ... religiosos ... VIII – ao patrimônio público e social ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Assim, paradoxalmente, uma vez que as atuais estatísticas apontam grave quadro de violação ... os fundamentos jurídicos, morais e religiosos" nas respectivas instâncias protetivas ... \xC3" ... civil; desjudicialização dos conflitos, reforçando-se a esfera administrativa de ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação de ... ência, caso fosse difundido nos dias atuais, conseguiria levar ao incrível paradoxo de impor ... Artículo 5º.- Todos los cultos religiosos son libres en el Uruguay. El Estado no sostiene ...
-
Direitos da Personalidade
... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... informação vêm-se acumulando nos dias atuais. O direito ao esquecimento tem sua origem ... ção moral do aborto por grupos religiosos ou por quem quer que seja é perfeitamente ...
-
Direito individual do trabalho
... Posso “pejotizar” meus atuais empregados? ... André Rodrigues Schioser ... critérios para identificar possíveis conflitos entre normas de modo a tutelar conteúdos ... trabalho nos dias de feriados civis e religiosos, mas é garantida a remuneração respectiva. O ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... dos diversos segmentos sociais, religiosos e científicos, incluindo as que tiveram ... Os tempos atuais, realço, requerem empatia, aceitação, ... Justiça passou a ocupar-se dos grandes conflitos políticos e morais que dividem a Nação, ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 26/1982, DJ 4.5.1982 ... SUM-207 CONFLITOS" DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA \xE2\x80" ... II – os sócios atuais; e (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria ... • ...
-
As Antinomias em Direitos Humanos
... -se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... Nos ordenamentos jurídicos atuais, entende-se a coisa julgada como decisão ... consciência via de regra tem motivos religiosos, invocando-a seguidores de seitas que se opõem a ...