conflitos sociais atuais
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... II - os sócios atuais; e ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de ... IV - os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão; ... #Incluído ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ...
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DECRETO Nº 6040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel Dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... e comunidades tradicionais nas gerações atuais", garantindo as mesmas possibilidades para as gera\xC3" ... ância dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e do controle social para ... II - solucionar e/ou minimizar os conflitos gerados pela implantação de Unidades de ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... , redução das desigualdades regionais e sociais, repressão ao abuso do poder econômico e ... XVII - compor administrativamente conflitos de interesses entre prestadoras de serviço de ... a contar da publicação desta Lei, as atuais prestadoras do serviço telefônico fixo comutado ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, do Pacto Internacional dos Direitos ... da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua ... procedimentos para se solucionar os conflitos que possam surgir na aplicação deste principio ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... XII - incrementar, em bases econômicas, sociais e ambientais, a participação dos ... a serem adotados para a solução de conflitos entre agentes econômicos, e entre estes e ... naturais e humanos frente aos efeitos atuais" e esperados da mudança do clima; ... #Inclu\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... II - em conflitos que envolverem concessionárias ou ... aos 3 (três) últimos exercícios sociais e as levantadas especialmente para instruir o ... atualizado e as atas de nomeação dos atuais administradores; ... VI – a relação dos ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... métodos alternativos de solução de conflitos relacionados à recuperação judicial e à ... ção de benefícios econômicos e sociais decorrentes da atividade empresarial, por meio da ... , com a participação, se necessária, dos atuais sócios do devedor ou de terceiros, ou mediante ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ção no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou em outro ... a resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à consensualidade e à ... Parágrafo único. Para os atuais ocupantes das unidades imobiliárias objeto da ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... II - os sócios atuais; e ... III - os sócios retirantes ... ... IV - os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão; ... V - a extensão ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV - buscar soluções para os conflitos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... , do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis ... VII - dirimir conflitos de atribuição entre integrantes de ramos ... ARTIGO 270 ... Os atuais Procuradores da República de 1ª Categoria, que ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... humana e a redução das desigualdades sociais; ... #Incluído pela Lei Complementar nº ... de composição e administração de conflitos"; ... #Redação dada pela Lei Complementar n\xC2" ... ARTIGO 138 ... Os atuais" cargos de Advogado de Ofício e de Advogado de Of\xC3" ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da repressão política e da ... na Exploração (GEE), conforme padrões atuais e regulamentação da desapropriação de áreas ... indígenas, dados sobre intrusões e conflitos territoriais, inclusão no sistema de ensino ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - outros critérios sociais, econômicos e ambientais estabelecidos pelo ... a resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à consensualidade e à cooperação ... Art. 48. Para os atuais ocupantes das unidades imobiliárias objeto de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... III - dirimir os conflitos de superposição de autonomias; ... IV - emitir ... seus bens patrimoniais, desportivos ou sociais para integralizar sua parcela de capital ou ... e não-Profissional, continuam em vigor os atuais códigos ... Art. 67. As atuais entidades ...
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais advindosdos atuais megainvestimentos...
... para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos lemas socioambientais advindosdos atuais megainvestimentos hidrelétricos. Para tanto, a ... emblemático no Brasil, em termos de conflitos socioambientais, representadosno empreendimento ... -
MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - outros critérios sociais, econômicos e ambientais estabelecidos pelo ... a resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à consensualidade e à cooperação ... Art. 48. Para os atuais ocupantes das unidades imobiliárias objeto de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a redução das desigualdades sociais (art. 3º, I e III, da CF) conduz, no ... revela “ plenamente desconforme com as atuais concepções de antropologia”; 2.6. a ... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ...
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As reivindicações identitárias da cidadania multicultural e os desafios para as teorias do direito e da democracia
O trabalho discute as reivindicações identitárias da sociedade atual, como o movimento negro, indígena, LGBT, entre outros, que demandam direitos de grupos e como estas reivindicações podem ser acomodadas em uma democracia liberal e na teoria do direito, formuladas para a proteção do individual. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, na área do Direito Constitucional, sendo analisada...
... Neste cenário, as reivindicações sociais que se apresentam com um cunho identitário, como ... compreender melhor a gramática dos conflitos sociais pela chave da teoria do reconhecimento ... A complexificação dos conflitos sociais atuais com a especialização das reivindicações ... -
A mutação como metáfora para o discurso da diferença: representações das práticas de racismo e de homofobia no universo literário dos x-men
Este artigo propõe uma leitura crítico-sociológica de questões histórico-sociais abordadas nas american graphic novel´s X-Men. Publicada inicialmente em 1963, nos Estados Unidos, essa História em Quadrinhos (HQs) tem apresentado diferentes personagens, histórias e temáticas bastante pertinentes aos atuais problemas da contemporaneidade, tais como: os conflitos étnicos, a violência urbana e a...
... sociais abordadas nas american graphic novel´s X-Men ... atuais problemas da contemporaneidade, tais como: os ... ção entre Super-heróis Marvel e os conflitos sociais e políticos nos EUA (GUERRA, 2011) ... -
Reflexões sobre a política habitacional: estado e conflitos de classes
O presente artigo tem como objetivo evidenciar os traços presentes na política habitacional no contexto dos governos petistas e seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa análise a crise mundial do capital e suas particularidades contemporâneas, o papel do Estado na sociedade burguesa e os conflitos...
... seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa ... ção sociopolítica dos trabalhadores que, por meio dos movimentos sociais e de suas lutas cotidianas, imprimem forças para o acesso aos seus ... -
Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... socioambientais envolvendo grandes empresas, Estado e grupos sociais vulneráveis. Conclui-se que a conjunção das forças econômicas e ... de impactos e conflitos socioambientais serviram para desnudar os atuais desequilíbrios ecológicos distributivos que configuram um novo estágio ... -
Introdução
... conflitos. 14 – Prestação jurisdicional e medicina ... , hoje, um conjunto de amplas políticas sociais em favor da felicidade do homem. As políticas em ... , de contribuir para o enfrentamento dos atuais e novos conflitos sociais em torno da saúde ...
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Mediação, suas técnicas e o encontro dos conflitos reais: estudo de casos
Neste artigo a mediação é apresentada como uma forma amigável e pacífica de tentativa de solução de conflitos, na qual as próprias pessoas envolvidas podem construir a solução do problema através do diálogo, com ajuda de uma terceira pessoa imparcial - o mediador - que facilita a comunicação entre eles. Esse procedimento é abordado por diversos estudiosos que sugerem entre 5 e 8 etapas, além da...
... sociais e podem contribuir para o aprimoramento das relações e para o ... (Org.) Aspectos atuais ... -
Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... é o complexo de relações sociais e atividades que foram impactadas pela referida ... podem colaborar para a solução dos conflitos, o que não ocorrerá em regra para as novas ... das soluções aos conflitos trabalhistas atuais e futuros, com vista à conjugação dos ...