Confusão, Comistão e Adjunção
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Acórdãos nº 1026270-19.2015.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. 1. A simples menção na fundamentação de que a retenção de bens, praticada pelo réu, configura penhor legal, não implica em julgamento extra petita. 2. Assinala-se, ainda, que não é aplicável o art. 503, § 1º do Código de Processo Civil de 2015 a discussão relativa ao penhor legal ventilada na r. sentença, tendo em vista que não foram...
..., tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção. Em nossa obra ... -
Da propriedade em geral
Da descoberta - Da aquisição da propriedade imóvel - da usucapião - Da aquisição pelo registro do título - Da aquisição por acessão - Das ilhas - Da aluvião - Da avulsão - Do álveo abandonado - Das construções e plantações - Da aquisição da propriedade móvel - Da usucapião - Da ocupação - Do achado do tesouro - Da tradição - Da especificação - Da confusão, da comistão e da adjunção - Da perda da...
... Da confusão, da comistão e da adjunção . “Comistão é ... -
Lição 9 - Formas de aquisição da propriedade móvel
... pertencendo a criação – VII – Confusão – comistão – adjunção – 7. Conceito ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
..., a tradição, a especificação e a confusão, comistão e adjunção. . A usucapião de bens ...
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Usucapião - noções gerais
...ção, bem como pela especificação, comistão, confusão e adjunção. . 4.1.5 Conceito e ...
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Negócio jurídico
...ção, transferência de domicílio, confusão, comistão, adjunção, acessão, pagamento ...
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Dos direitos reais
... Ocupação Confusão . Tesouro Comistão . Adjunção . Tradição ...
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'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
...comistão, da confusão, da adjunção e do achado de ...
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Lição 12 - Do condomínio
...Também pode ocorrer nos casos de confusão, comistão e adjunção quando não for possível ...
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Classificação dinâmica dos atos juridicamente relevantes na perspectiva do seu controle de validade
... achado de tesouro, a especificação, a confusão, a comistão, a adjunção, a construção, a ...
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Das formas de aquisição da propriedade móvel
...4. Tradição;. 5. Especificação. 6. Confusão, comissão e adjunção. Além dessas seis formas ...8. da confusão, da comisTão (ou comissão) e da adjunção. Essas três ...
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Das formas de aquisição da propriedade móvel
...4. Tradição;. 5. Especificação. 6. Confusão, comissão e adjunção. Além dessas seis formas ...8. DA CONFUSÃO, DA COMISTÃO (OU COMISSÃO) E DA ADJUNÇÃO. Essas três ...
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Acordao N° 1272736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2020
Embargos de declaração nos embargos de declaração. Vícios. Inocorrência. Prequestionamento. Diretrizes do art. 1. 022 do cpc. 1. São inadmissíveis os embargos de declaração opostos a pretexto de omissão do julgado quando estiverem ausentes quaisquer das hipóteses previstas no parágrafo único do art. 1. 022 e no artigo 489, § 1º, ambos do código de processo civil. 2. Os embargos de declaração não...
...da confusão, comistão e adjunção. Deve ser observado que ... -
Acórdão Nº 0002700-05.2013.8.24.0048 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - PROPRIEDADE - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - SENTENÇA QUE RECONHECEU A INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - EXTINÇÃO TERMINATIVA DO PROCESSO EM 1º GRAU - RECURSO DOS AUTORES - ALEGADA FALTA DE ÓBICE LEGAL À USUCAPIÃO - INACOLHIMENTO - OCORRÊNCIA DE AQUISIÇÃO DERIVADA DA PROPRIEDADE - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E DE ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - BURLA AO RECOLHIMENTO DE...
..., anota-se: a especificação, a confusão, a comistão, a adjunção, a tradição e a ... -
Acórdão indexados nº RO-5699/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Octubre de 2002
...ões e plantações a especificação, a confusão, comistão e adjunção e a invenção. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5699/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS PAGOS PELO BANCO DO BRASIL À PREVI. O empregador não é participante do fundo de aposentadoria e sim seu patrono, não estando, pois, alcançado pela norma que assegura o resgate das contribuições efetuadas pelos participantes. Além do mais, as parcelas descontadas pelo empregador, são destinadas diretamente à PREVI, não fazendo parte do salário do...
...ões e plantações a especificação, a confusão, comistão e adjunção e a invenção. ... - Acórdão nº 1401-001.583 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Mayo de 2016
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... COMERCIANTE . . COMISTÃO . o comerciante que, embora atuando em seu ...Não se confunde com adjunção, quando uma coisa se justapõe a outra, nem com a confusão, que é a mistura de elementos líquidos ou ...