Congregação das Causas dos Santos
2463 resultados para Congregação das Causas dos Santos
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a ... - O trabalho aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e ... de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou quaisquer outros que a ...
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Papa Francisco aprova milagre, e Mama Antula se tornará primeira santa argentina
... A Congregao das Causas dos Santos publicou nesta tera-feira, aps ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... 5- JORGE FELIPE DA SILVA SANTOS ... ADV: DRª AYLLA R. P. FREIRE – OAB/RJ Nº ... AFASTAMENTO DAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO ... PREVISTAS NOS INCISOS ... consubstanciada em uma congregação momentânea ou esporádica, ... ou reunião ... -
Nhá Chica, a Mãe dos Pobres, é beatificada em MG
... mesmo ano, a comissão médica da Congregação das Causas dos Santos do Vaticano reconheceu o ...
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Processo nº 0099213-50.2016.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
... SANTOS" ... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ... APELA\xC3" ... consubstanciada em uma congregação momentânea ou ... causas ...
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Acórdão nº 0319788-26.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Septiembre de 2016
... Apelante : Joseval Santos Veloso ... Def. Público : André Maia de ... de causas de diminuição, como a prevista no art. 26, ... do vício da droga junto à Congregação do Pastor Almiro aonde ... congrega a genitora do ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0116338-83.2022.8.19.0001 (Criminal), 25-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 35, C/C ARTIGO 40, INCISO IV, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, E ARTIGO 329, § 1º, DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E DE RESISTÊNCIA QUALIFICADA, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DA PROVA, POR ILICITUDE DECORRENTE DE SUBMISSÃO DO ACUSADO, PELOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS POR SUA...
... APELANTE: JORGE LUIS DOS SANTOS CASTRO ... ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ... congregação momentânea ou esporádica, ou reunião ... ão, em função da ausência de outras causas ... modificadoras ... Na terceira fase da ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0173995-80.2022.8.19.0001 (Criminal), 12-07-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, IV E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DOS RÉUS, KAIQUE, VITOR HUGO, JONATHAN E ALEXSANDER, SUSCITANDO: 1) QUESTÃO PRELIMINAR: 1.1) DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, A QUAL NÃO TERIA NARRADO, DE FORMA SUFICIENTE, AS CONDUTAS CRIMINOSAS IMPUTADAS AOS ACUSADOS; 1.2) NULIDADE DO PROCESSO, AO...
... AFASTAMENTO DAS CAUSAS ESPECIAIS DE ... AUMENTO (ARTIGO 40, IV E VI DA ... Anderson Luiz Alves dos Santos, declaram que o mesmo ... seria entregador de uma ... coautoria consubstanciada em uma congregação ... momentânea, esporádica, ou reunião ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052603-04.2018.8.19.0038 (Criminal), 15-02-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 2º, § 2º (TODOS OS APELANTES) E § 3º (APELANTES JEFFERSON E RONALDO), DA LEI Nº 12.850/2013. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. RECURSOS DEFENSIVOS DOS RÉUS ANDERSON, ACÁCIO, FLÁVIO, VINÍCIUS, VAGNER, GABRIEL E JEFFERSON ARGUINDO QUESTÕES PRELIMINARES: 1) DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO PENAL E POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM;
... ADVOGADO: DR. JANSEN GONÇALVES DOS SANTOS VIEIRA (OAB/RJ ... APELANTE: VAGNER TAVARES DA ... DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA; 5) A REDUÇÃO ... DAS PENAS ... coautoria, consubstanciada em uma congregação momentânea ou ... esporádica, ou reunião ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... p/ Doralúcia das Neves Santos Assessora-Chefe do Plenário Documento assinado ... rápidas, exatamente por força de causas como essas, em que o Supremo Tribunal ... América , em carta dirigida à Congregação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o Poder Judiciário brasileiro, nas causas de natureza trabalhista, pois essa prerrogativa ... 3 a T., 19.6.90, rel. Min. Cláudio Santos, LTr 54-09/1.109) ... • Ação rescisória ... instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa. (Incluído pela Lei n. 6.964, ...
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Diário Oficial del 10-04-2019 - Poder Legislativo
... Evaldo dos Santos Rosa, que teve o carro fuzilado com mais de 80 ... , em audiência com o prefeito da Congregação das Causas dos Santos, cardeal Angelo Becciu, ...
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Poder Legislativo-2021-09-03
... motivos para protestar e tan- ... tas causas para defender.” ... “Queremos unir as forças ... 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA ... Integrante da congregação das Irmãs Beneditinas ... Missionárias de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ção as suas formas qualificadas ou causas de aumento ou diminuição da pena e ... T rad. Luiz Henrique Lopes dos Santos, 2. ed., São Paulo: Edusp, 1994. [5] [5] ... Faculdade de Direito da minha congregação, Un iversidade do Estado do Rio de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , isto é, da maioria dos homens adultos (Santos, 1990, pp. 124 e 134). Esta exclusão apareceu ... identificado o catolicismo como uma das causas do atraso da nação, pelo que desejaram ... a Kahal Kadosh Zur Israel – Santa Congregação" do Rochedo de Israel [ ... ]”. E à página 311: \xE2" ...
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Questões comentadas
... Para as causas trabalhistas, o acompanhamento por um advo - ... ária Considerando que as empresas Todos-os-Santos Indústria e Comércio, Soteropolitano Hotel ... instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. Letra A. Segurado ...
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A Emancipação da Humanidade
... ções, inclusive na zona rural, uma das causas da migração para as grandes cidades ... , revela o avanço gradativo da congregação dos humanos na trajetória de uma crescente ... , a história está recheada de nobres, santos, heróis e guerreiros, raramente um Espartacus ou ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Congregação da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, que ... 012 - 12:30h ... ANA CLAUDIA BARROS DOS SANTOS - 1612862-1 - 003 - ... 0202 - 003 - 12:00h ... 7. Causas das alterações e métodos de conservação dos ...
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Da ética do advogado
... do seu ofício; empenhar-se na defesa das causas confiadas ao seu patrocínio, dando ao ... n. 300899/2011, Rel. JAIRO HAMILTON DOS SANTOS, julg. 04/09/2013) ... "Cerceamento de defesa ... , a profissão nobre que exercem e a congregação a que pertencem." (OAB/SP, TED, Proc. n ...
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O presente: testamento vital
... americana de 22 anos, entrou em coma por causas nunca reveladas 6 e seus pais adotivos, após ... assunto, recomenda-se: MACEDO, João M.; SANTOS, Laura Ferreira dos. Testamento vital: um ... religioso elaborado pela Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, nos idos de 1980, para ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE DO PLANO DE SAÚDEAFASTADA NA ORIGEM COM BASE NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS.REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DECISÃOMANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Não cabe, em recurso especial, o reexame do conjuntofático-probatório dos autos (Súmula 7/STJ).2. Agravo...
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Leis
... pelo juiz para auxiliar o patrocínio das causas dos necessitados, ficando sujeitos às mesmas ... instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa. (Incluído pela Lei n ... Itamar Franco ... Sérgio Cutolo dos Santos ... Alexandre de Paula Dupeyrat Martins ... Beni ...
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Legislação Complementar
... motivo grave ou relevante, excluídas as causas pertinentes ao risco do empreendimento ... § ... ManoEL dIaS ... aLExandRE RoCHa SanToS padILHa ... MIRIaM bELCHIoR ... pauLo ... de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; (Redação dada pela Lei ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de institutos de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa aos trabalhadores autônomos ... interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a ... O trabalho aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... p. 502. (377) SANTOS, Enoque Ribeiro dos; HAJEL FILHO, Ricardo Antonio ... realizada por 1500 padres da congregação Sul contra três ministros da congregação ... , a natureza e a complexidade das causas, e também se os integrantes do grupo são ...