Congregação para a Educação Católica
- Acórdãos nº 4006479-89.2019.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DO EST A TUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL PROMULGADO PELO DECRETO ... América , em carta dirigida à Congregação ...
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O ensino religioso: entre a fraternidade e a solução de conflitos
... e a melhoria nos serviços de saúde e educação. No campo político, destacou-se o liberalismo, o ... 3 ... 18 CONGREGAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA. Carta vaticana ...
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As mulheres catolicas e as origens do Servico Social: o caso do Instituto Social do Rio de Janeiro (1937-1947)/Catholic women and the origins of social work: the case of the Rio de Janeiro's Instituto Social (1937-1947).
... do Rio de Janeiro o Instituto de Educação Familiar e Social, segunda escola católica de ... para o papel desempenhado pela congregação feminina Sociedade das Filhas do Coração de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o Estado e suprimir a influência católica nos assuntos de Estado espelhava essa tendência ... século XIX, ao identificar, na débil educação do povo português, o maior obstáculo para a ... a Kahal Kadosh Zur Israel – Santa Congregação" do Rochedo de Israel [ ... ]”. E à página 311: \xE2" ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere ... e oitenta) Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul (645) ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere ... (Tecnológico) 80 (oitenta) FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE(2741) FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ORIONE ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... católica, mas à América cristã -, como evoca o seu ... ameaças sofridas pela religiosa da congregação católica das ursulinas está intimamente ... de culto religioso), XII (direito à educação), XXI (liberdade de associação) e XXV ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Minha mãe teve uma educação tipicamente paulistana. Sou, então, do ramo ... vocacional, o padre João Slani, da congregação do Verbo Divino. Eram padres alemães ou de ... se fi zesse na época, na Federal e na Católica. Havia uma escolha ... 34 HISTÓRIA ORAL DO ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da P ontifícia Univ ersidade Católica de São Paulo, pesquisadora do Conselho ... educação, ao lazer, à profissionalização, à ... Faculdade de Direito da minha congregação, Un iversidade do Estado do Rio de ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... direito pela pontifícia universidade católica de são paulo (puc/sp). especialista em direito ... atua mal ou insuficientemente, como na educação, na assistência social etc. 4 ” ... em face ... , às casas anexas destinadas à congregação religiosa que mantém esse culto. então, ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... Constant na área da Sociologia da Educação e no Programa de Pós-graduação Sociedade e ... de São Francisco de Sales ou Congregação Salesiana teve o objetivo original de resgatar ... é então vinha sendo feito pela Igreja Católica e pelo Estado Brasileiro ... Para ... -
Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... irmãos, uma formação religiosa católica romana, católica apostólica romana. O meu pai ... A responsabilidade deles era dar educação religiosa para os filhos, e a ação dos filhos ... E eu lembro que eu participei da congregação da faculdade, como representante discente, ...
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O presente: testamento vital
... de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005. p. 457. As ... melhorados quando o país investir em educação para a morte ... Para o Brasil, as ... religioso elaborado pela Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, nos idos de 1980, para ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tendo melhor visão dos fatos e maior educação", o empregador necessita desculpar certas impertin\xC3" ... instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa. (Incluído pela Lei n. 6.964, ... Católica ... No Brasil, para ser advogado, é preciso ...
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A família no Direito Canônico
... -se graças à influência da Igreja católica ... A Igreja e o Estado são duas sociedades ... da família cristã: a geração e a educação dos filhos ... No segundo item, delineio as ... duas pessoas de sexo diferente” (Congregação para a Doutrina da Fé, “Algumas ...
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade ... e paróquias, alguma ordem ou congregação especíica (jesuíta, beneditino, redentorista, ... personali-dade” dentro do sistema de educação massiva dos seminários pré-conciliares. Após ... -
Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... A Igreja Católica, que havia aceitado o princípio de ... interditados por um decreto da congregação do Index , isso signicava que o escritor ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cul- tura (UNESCO) (SIMONIN, ... -
Instituições religiosas e imunidade tributária
... trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, ... a impostos, tendo em conta a igreja católica apostólica romana, ... 6. silva, José Afonso ... uma sociedade pia, ou mesmo uma congregação de freiras, não praticam mera filantropia; ...
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Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... ério da Educação, Embaixada do Canadá, Visão Mundial, Congregação das Irmãs Missionárias de Cristo, Movimento de Educação de Base ... , Instituto Agostin Castejon, Associação de Educação Católica de Brasília (AEC), Cáritas do Brasil, e de entidades populares locais ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Especialista em Direito Civil ... manifestação de poder deriva da congregação dos associados, nas fundações as pessoas são ... outras, as finalidades destinadas à educação, à assistência social, à saúde e à ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... já indicava, há uma novidade na congregação observada entre movimentos conservadores e ... conservadores associados à Igreja Católica, à defesa de interesses agropecuários, ao setor ... no papel atribuído à família na educação das crianças. A despeito de suas diferenças, o ... -
Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: constituição, histórico e primeiros movimentos de salvaguarda da coleção
O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu escolar do colégio guarda um patrimônio escolar científico iniciado há 150 anos e serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na...
... de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu ... * Professora no PEPG em Educação: História, Política, Sociedade da Pontifícia ... Instituto dos Irmãos Maristas como congregação sólida. Fundada em 1817, na França, pelo Padre ... -
História do Brasil
... , conferida a Portugal pela Igreja católica em virtude do padroado, pelo qual se delegou, em ... A Constituição de 1824 descuidou da educação popular ao não fixar o preceito da gratuidade ... Malgrado a congregação dos interesses tenentistas na Aliança Liberal, ...
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O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... relação aos cultos de tradição não católica, especialmente dos protestantes, reiterando que ... consideráveis nas áreas da saúde, educação, lazer e cultura”. 11 ... De acordo com o ... Bento XVI para ser o Prefeito da Congregação para o Clero, em Roma, três dias depois da ...