Conhecimento
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho II Processo de Conhecimento por: LTR, 2017
- Curso de Direito Processual do Trabalho Vol. I. Processo de Conhecimento 1 por: LTR, 2009
- Curso de Direito Processual do Trabalho Vol. II. Processo de Conhecimento 2 por: LTR, 2009
- Processo civil. Teoria geral do processo processo de conhecimento por: Editora Processo, 2021
- A hermenêutica constitucional como teoria do conhecimento do direito por: Editora del Rey, 2019
- LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera a Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, para Estabelecer a Fase de Cumprimento das Sentenças No Processo de Conhecimento e Revogar Dispositivos Relativos a Execução Fundada em Titulo Judicial, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
... ARTIGO 6 ... O transporte rodoviário de cargas será efetuado sob contrato ou conhecimento de transporte, que deverá conter informações para a completa identificação das partes e dos serviços e de natureza fiscal ... ARTIGO 6-A ...
- Lei nº 10.358 de 27/12/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RELATIVOS AO PROCESSO DE CONHECIMENTO.
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Em vigor
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
... e instrumentos diversificados, entre os quais, obrigatoriamente, a avaliao externa por comisses de especialistas das respectivas reas do conhecimento ... #Redao dada pela Lei n 14.375, de 2022 ... 2 A avaliao dos cursos de graduao resultar na atribuio de conceitos, ordenados em uma ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... matéria de transporte aéreo, quaisquer disposições de direito estrangeiro, cláusulas constantes de contrato, bilhete de passagem, conhecimento e outros documentos que: ... I - excluam a competência de foro do lugar de destino; ... II - visem à exoneração de responsabilidade do ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 2o Aplica-se o disposto no caput: ... I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; ... II - às execuções fundadas no mesmo título executivo ... § 3o Serão reunidos para julgamento ...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... 1 O fornecedor de produtos e servios que, posteriormente sua introduo no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, dever comunicar o fato imediatamente s autoridades competentes e aos consumidores, mediante anncios publicitrios ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... IV - dar conhecimento imediato da inspeção realizada ao Corregedor-Geral, em ofício reservado, solicitando-lhe as providências cabíveis; ... V - fornecer, ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... político, através de seus órgãos nacionais, regionais e municipais, deve manter escrituração contábil, de forma a permitir o conhecimento da origem de suas receitas e a destinação de suas despesas ... ARTIGO 31 ... É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob ...
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Em vigor
Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências
... #Redao dada pela Lei n 14.230, de 2021 ... VII- revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgao oficial, teor de medida poltica ou econmica capaz de afetar o preo de mercadoria, bem ou servio ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ões realizadas por meio das modalidades previstas nos incisos III e IV do § 4o deste artigo, fraudes ou erros cometidos pelo doador sem conhecimento dos candidatos, partidos ou coligações não ensejarão a responsabilidade destes nem a rejeição de suas contas eleitorais ... #Redação ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... requerimento da parte ofendida ou de quem legalmente a represente, ou em virtude de representação devidamente autorizada de quem tenha conhecimento de infração penal, cuja repressão caiba à Justiça Militar; ... f) quando, de sindicância feita em âmbito de jurisdição militar, resulte ...
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Em vigor
Lei das Contravenções Penais
... conhecimento no exercício de função pública, desde que a ação penal não dependa de representação; ... II - crime de ação pública, de que teve ...
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Em vigor
Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... #Redao dada pela Lei n 12.683, de 2012 ... II - participa de grupo, associao ou escritrio tendo conhecimento de que sua atividade principal ou secundria dirigida prtica de crimes previstos nesta Lei ... 3 A tentativa punida nos termos do pargrafo ...
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Em vigor
Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
... caput deste artigo, os dados identificadores da deciso coordenada e o rgo e o local em que se encontra a ata em seu inteiro teor, para conhecimento dos interessados ... #Includo pela Lei n 14.210, de 2021 ... CAPTULO XII Da motivao ... ARTIGO 50 ... Os atos administrativos ...
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Em vigor
Lei das Desapropriações
... A instncia no se interrompe. No caso de falecimento do ru, ou perda de sua capacidade civil, o juiz, logo que disso tenha conhecimento, nomear curador lide, ate que se lhe habilite o interessado ... Pargrafo nico. Os atos praticados da data do falecimento ou perda da ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 1.9. 13 Incentivar e fomentar o desenvolvimento de produtos e contedos culturais intensivos em conhecimento e tecnologia, em especial sob regimes flexveis de propriedade intelectual ... 1.9. 14 Promover os interesses nacionais relativos cultura nos ...
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... ou estrutura que objetiva estimular ou prestar apoio logstico, gerencial e tecnolgico ao empreendedorismo inovador e intensivo em conhecimento, com o objetivo de facilitar a criao e o desenvolvimento de empresas que tenham como diferencial a realizao de atividades voltadas inovao; ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... XIII - proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente ... ARTIGO 5 ... O SNUC será regido por diretrizes que: ... I - assegurem que ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... ão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento ... ARTIGO 7 ... Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais da Pessoa Idosa, previstos na Lei nº 8.842, de 4 de ...
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Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
... b) a formação e qualificação de recursos humanos que, nas diversas áreas de conhecimento, inclusive de nível superior, atendam à demanda e às necessidades reais das pessoas portadoras de deficiências; ... c) o incentivo à ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; ... IX - priorizar o produto cultural originário do País ... ARTIGO 2 ... O Pronac será implementado ...
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Em vigor
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
... ou em jurisprudência judicial ou administrativa majoritária, e ainda as adotadas por prática administrativa reiterada e de amplo conhecimento público ... #Incluído pela Lei nº 13.655, de 2018 ... ARTIGO 25 ... (VETADO) ... #Incluído pela Lei nº 13.655, de 2018 ...