Conivência
-
Em vigor
Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951. Dispõe sôbre a profissão de Economista.
...§ 1º Provada a conivência das emprêsas, entidades, firmas individuais, nas infrações desta Lei, pelos profissionais delas dependentes, serão êstes também passíveis das ...
-
'Resgate do princípio da fraternidade não significa conivência e impunidade'
Entrevista – Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ
Em seu preâmbulo, a Constituição Federal de 1988 instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar exercício de direitos e valores supremos do que define como “uma sociedade fraterna”. Para o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca... -
Secretário da PM determina abertura de inquérito para apurar se houve conivência para regalias em presídio onde está Cabral
RIO — O secretário de Estado da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, determinou que a corregedoria da corporação instaurasse um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar se houve conivência da direção do Batalhão Especial Pris...
-
Secretário da PM determina abertura de inquérito para apurar se houve conivência para regalias em presídio onde está Cabral
Agência O Globo -O secretário de Estado da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, determinou que a corregedoria da corporação instaurasse um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar se houve conivência da direção do Batalhão Es...
-
Secretário da PM determina abertura de inquérito para apurar se houve conivência para regalias em presídio onde está Cabral
Agência O Globo -O secretário de Estado da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, determinou que a corregedoria da corporação instaurasse um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar se houve conivência de agentes e até da direç...
-
Secretário da PM determina abertura de inquérito para apurar se houve conivência para regalias em presídio onde está Cabral
RIO — O secretário de Estado da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, determinou que a corregedoria da corporação instaurasse um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar se houve conivência de agentes e até da direção do Batal...
-
Americanas acusa BTG de conivência e culpa pelas 'inconsistências contábeis'
A disputa na Justiça entre Americanas e BTG ganhou mais um capítulo. Em recurso enviado ao Superior Tribunal de Justiça, a Americanas acusa o banco de ter "participação nos atos que culminaram no cenário periclitante atual" e vai além. Segundo a vare...
-
Americanas: varejista acusa BTG de conivência e culpa pelas 'inconsistências contábeis'
Agência O Globo -A disputa na Justiça entre Americanas e BTG ganhou mais um capítulo. Em recurso enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Americanas acusa o banco de ter "participação nos atos que culminaram no cenário periclitante atual" e v...
-
Americanas acusa btg de ‘conivência’ e ‘culpa’ no rombo bilionário
A guerra particular entre Americanas e o BTG Pactual na Justiça, em meio ao processo de recuperação judicial da varejista, teve mais um capítulo duro ontem. Em recurso enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Americanas acusou o banco de ter ...
-
Americanas: varejista acusa BTG de conivência e culpa banco pelas 'inconsistências contábeis'
Agência O Globo -A disputa na Justiça entre Americanas e BTG ganhou mais um capítulo. Em recurso enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Americanas acusa o banco de ter "participação nos atos que culminaram no cenário periclitante atual" e v...
-
Americanas acusa BTG de conivência e culpa pelas 'inconsistências contábeis'
A disputa na Justiça entre Americanas e BTG ganhou mais um capítulo. Em recurso enviado ao Superior Tribunal de Justiça, a Americanas acusa o banco de ter "participação nos atos que culminaram no cenário periclitante atual" e vai além. Segundo a vare...
-
Conivência
A SUSPENSÃO das multas a 180 taxistas que tumultuaram o trânsito do Rio semana passada é inquietante indício de que a punição dos baderneiros entrou no forno de pizza. O SECRETÁRIO de Transportes, Rafael Picciani, afirma que as punições serão analisa...
-
Suspeito de conivência com golpistas, ex-comandante da PM do DF teve crises de choro na prisão, diz advogado
Preso há uma semana sob suspeita de conivência com golpistas, o coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), tem alternado crises de choro e momentos de silêncio profundo, segundo relatou seu advoga...
-
Suspeito de conivência com golpistas, ex-comandante da PM do DF teve crises de choro na prisão, diz advogado
Preso há uma semana sob suspeita de conivência com golpistas, o coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), tem alternado crises de choro e momentos de silêncio profundo. O coronel, que era o respo...
-
Suspeito de conivência com golpistas, ex-comandante da PM do DF teve crises de choro na prisão, diz advogado
Preso há uma semana sob suspeita de conivência com golpistas, o coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), tem alternado crises de choro e momentos de silêncio profundo, segundo relatou seu advoga...
-
Suspeito de conivência com golpistas, ex-comandante da PM do DF teve crises de choro na prisão, diz advogado
Preso há uma semana sob suspeita de conivência com golpistas, o coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), tem alternado crises de choro e momentos de silêncio profundo, segundo relatou seu advoga...
-
Lula diz que houve conivência de 'muita gente das Forças Armadas' durante invasão: ‘Estou convencido que a porta do Palácio foi aberta’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou nesta quinta-feira "gente das Forças Armadas" de ter sido conivente com a invasão do Palácio do Planalto no último domingo e afirmou estar convencido de que as portas foram abertas. Ele disse ainda que nã...
-
Lula diz que houve conivência de 'muita gente das Forças Armadas' durante invasão: ‘Estou convencido que a porta do Palácio foi aberta’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou nesta quinta-feira "gente das Forças Armadas" de ter sido conivente com a invasão do Palácio do Planalto no último domingo e afirmou estar convencido de que as portas foram abertas. Ele disse ainda que nã...
-
Vini Jr: ministra diz que governo Lula vai acionar Ministério Público espanhol para investigar conivência da LaLiga
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse nesta segunda-feira que o governo Lula vai acionar o Ministério Público espanhol para investigar possível conivência da federação reguladora do futebol espanhol (LaLiga) em casos recorrentes de ra...
-
Números maquiados, assinaturas falsas e conivência de auditorias: o que o CEO da Americanas contou na CPI
O esquema de fraude bilionária da Americanas foi descortinado na terça-feira, após divulgação de comunicado pela empresa, e o depoimento do atual CEO, Leonardo Coelho Pereira, na Câmara dos Deputados. Documentos apontaram para construção de uma estru...
-
Passo a passo da invasão: vídeos evidenciam conivência policial para conter golpistas em Brasília
A invasão de manifestantes golpistas às sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto no domingo chamou a atenção não só pelo rastro de destruição deixado como também pela facilidade com a qual os prédios que...
-
Passo a passo da invasão: vídeos evidenciam conivência policial com invasão terrorista ao Palácio do Planalto, Congresso e STF
A invasão de manifestantes golpistas às sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto no domingo chamou a atenção não só pelo rastro de destruição deixado como também pela facilidade com a qual os prédios que...
-
Passo a passo da invasão: vídeos evidenciam conivência policial com invasão terrorista ao Palácio do Planalto, Congresso e STF
A invasão de manifestantes golpistas às sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto no domingo chamou a atenção não só pelo rastro de destruição deixado como também pela facilidade com a qual os prédios que...
-
Passo a passo da invasão: vídeos evidenciam conivência policial para conter golpistas em Brasília
A invasão de manifestantes golpistas às sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto no domingo chamou a atenção não só pelo rastro de destruição deixado, mas também pela facilidade com a qual os prédios que...
-
Acórdão nº 2013/0028324-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. INEXISTÊNCIA DE ATO FORMAL AUTORIZANDO A OCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELO PARTICULAR. IRREGULARIDADE. BOA-FÉ QUE NÃO PODE SER PRESUMIDA. DEVER DE INDENIZAR. EXISTÊNCIA. 1. Na origem, trata-se de Ação Possessória promovida pelo Município de São Paulo contra
...dizer que eventual inércia ou conivência do servidor público de plantão .. não . tem o condão de, pela porta dos fundos da omissão e do consentimento tácito, . ...