Conivente
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... § 1º O administrador não é responsável por atos ilícitos de outros administradores, salvo se com eles for conivente, se negligenciar em descobri-los ou se, deles tendo conhecimento, deixar de agir para impedir a sua prática. Exime-se de responsabilidade o ...
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Silêncio conivente
viagem de trump à Ásia manila A última etapa da primeira viagem oficial de Donald Trump à Ásia deixou claro que o presidente americano relegou o tema de direitos humanos a segundo plano, uma ruptura em relação a seus antecessores. Depois de passar po...
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Afinal, Pelé foi conivente com a Ditadura Militar?
Uma fala de Pelé dada ao documentário homônimo — em exibição na Netflix — resume bem seu nível de conhecimento, à época da Ditadura, em relação às torturas praticadas pelos militares: "Se eu dissesse que não sabia, que nunca fiquei inteirado disso, e...
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Afinal, Pelé foi conivente com a Ditadura Militar?
Uma fala de Pelé dada ao documentário homônimo — em exibição na Netflix — resume bem seu nível de conhecimento, à época da Ditadura, em relação às torturas praticadas pelos militares: "Se eu dissesse que não sabia, que nunca fiquei inteirado disso, e...
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Afinal, Pelé foi conivente com a Ditadura Militar?
Uma fala de Pelé dada ao documentário homônimo — em exibição na Netflix — resume bem seu nível de conhecimento, à época da Ditadura, em relação às torturas praticadas pelos militares: "Se eu dissesse que não sabia, que nunca fiquei inteirado disso, e...
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Comissão Nacional da Verdade afirma que Judiciário foi conivente com torturas
Comissão da Verdade afirma que Judiciário foi conivente com tortura
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade, entregue à presidente Dilma Rousseff e divulgado à sociedade nesta quarta-feira (10/12) dedica um capítulo inteiro sobre a atuação do Judiciário brasileiro durante a ditadura militar (1964-1985) e... -
Líder da bancada evangélica diz ser preciso dar chance a Milton Ribeiro se explicar, mas que 'não será conivente'
BRASILIA — Um dia após cobrar explicações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a atuação de pastores intermediando recursos da pasta, o líder da bancada evangélica, deputado Sóstenes Cavalvante (PL-RJ), afirmou nesta quarta-feira ser prec...
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Líder da bancada evangélica diz ser preciso dar chance a Milton Ribeiro se explicar, mas que 'não será conivente'
BRASILIA — Um dia após cobrar explicações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a atuação de pastores intermediando recursos da pasta, o líder da bancada evangélica no Congresso, deputado Sóstenes Cavalvante (PL-RJ), afirmou nesta quarta-f...
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Teve gente da PM e das Forças Armadas conivente com depredações de palácios, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira ter ficado "muito raivoso" com a invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes promovidos por vândalos bolsonaristas, no último domingo. E afirmou que houve conivência de integrantes...
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‘Conivente, omisso e incompetente’: ex-governadores do DF criticam Ibaneis Rocha por invasões em Brasília
Na sequência dos ataques terroristas cometidos por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) em Brasília neste domingo, ex-governadores do Distrito Federal foram às redes sociais criticar a postura do atual chefe do executivo no estado, Ibaneis Rocha (MDB). ...
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‘Conivente, omisso e incompetente’: ex-governadores do DF criticam Ibaneis Rocha por invasões em Brasília
Na sequência dos ataques terroristas cometidos por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) em Brasília neste domingo, ex-governadores do Distrito Federal foram às redes sociais criticar a postura do atual chefe do executivo no estado, Ibaneis Rocha (MDB). ...
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‘Governo não é conivente com ilegalidades’, diz vice mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão, responsável pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, afirmou à imprensa alemã que o governo brasileiro não é conivente com ilegalidades na Amazônia e disse que grande parte dos incêndios que ocorrem hoje é reflexo ...
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O genocídio armênio e o silêncio conivente do Brasil
No dia 24 de abril de 2015, o mundo relembrará 100 anos do primeiro genocídio do século XX, que matou aproximadamente um milhão e meio de armênios. E a pergunta que não cala é “você j&aac...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... acusado agia assim: omisso e conivente com a balbúrdia administrativa. A ...
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Moraes quer que PF ouça Gonçalves Dias sobre 8 de janeiro: para ministro, vídeos indicam 'conivente omissão' do GSI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) realize o depoimento em até 48 horas do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias. Moraes também ordenou que a PF i...
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Acórdão nº 2015/0127464-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INTERNAÇÃO. ELEMENTOS FAVORÁVEIS À PROGRESSÃO PARA MEDIDA MAIS BRANDA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Em razão do princípio do livre convencimento motivado, o Magistrado não está adstrito aos laudos elaborados pelas equipes de avaliação...
... socioeducativa, apontou, com riqueza de detalhes, que a adolescente, ... embora haja sido conivente com a prática do ato infracional, tem ... -
Moraes quer que PF ouça Gonçalves Dias sobre 8 de janeiro: para ministro, vídeos indicam 'conivente omissão' do GSI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) realize o depoimento em até 48 horas do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias. Moraes também ordenou que a PF i...
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Juvenicídio: a expressão da Necropolítica na morte de jovens no Brasil / Juvenicide: the expression of the necropolitics of the death of young people in Brazil
Neste artigo analisa-se a mortalidade de jovens no Brasil, como um processo de Juvenicídio e expressão contemporânea de Necropolítica. Explicita-se as conceituações teóricas e de origem do Juvenicídio, como condição final de um processo social mais amplo que vem ocorrendo na América Latina; e de Necropolítica, como poder do estado de decidir quem pode morrer e quem pode viver. Analisa-se os...
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Black blocs
Nenhum protesto pode cometer crime, é simples. Nunca fui conivente" com a violência, por duas razões: porque não acredito na violência e porque ela não é minimamente eficiente para ganhar nada. Nós tivemos viol\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-832-93.2011.5.24.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, V, DO TST. Do quadro fático registrado no acórdão recorrido extrai-se que a condenação decorre da culpa in vigilando do tomador dos serviços. Com efeito, o TRT registra que -A mais disso, há responsabilidade da Fundação decorrente de culpa in...
... ão de comprovar que a Fundação tinha ciência do descumprimento de direitos trabalhistas pela contratada, revelando conduta omissiva e conivente, a exemplo do fornecimento irregular do auxílio-alimentação. Tendo sido constatada a violação do contrato de trabalho e não havendo prova da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1041-62.2011.5.24.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... pela contratada desde abril/2010, e, mesmo assim, rescindiu o contrato apenas em junho/2011 (f.118-119), revelando conduta omissiva e conivente." ... Nesse contexto, inviável a admissibilidade do recurso de revista, pois a decisão recorrida encontra-se em consonância com o item V da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131500-66.2009.5.15.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... éia de que o tomador de serviços detém a obrigação de 'vigiar' a conduta do contratado, forçosa a conclusão de que o contratante foi conivente ... (ao menos por omissão) aos desmazelos daquele para com seus empregados" ... Agravo de instrumento desprovido ... Vistos, relatados e ...
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Lula diz que houve conivência de 'muita gente das Forças Armadas' durante invasão: ‘Estou convencido que a porta do Palácio foi aberta’
O presidente Luiz Incio Lula da Silva acusou nesta quinta-feira "gente das Foras Armadas" de ter sido conivente com a invaso do Palcio do Planalto no ltimo domingo e afirmou estar convencido de que as portas foram abertas. Ele disse ainda que no pode ficar ...
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Lula diz que houve conivência de 'muita gente das Forças Armadas' durante invasão: ‘Estou convencido que a porta do Palácio foi aberta’
O presidente Luiz Incio Lula da Silva acusou nesta quinta-feira "gente das Foras Armadas" de ter sido conivente com a invaso do Palcio do Planalto no ltimo domingo e afirmou estar convencido de que as portas foram abertas. Ele disse ainda que no pode ficar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-184/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 25 de Junio de 2002
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. PREÇO VIL. ARREMATAÇÃO POR 2% DO VALOR REAL DO BEM. VIOLAÇÃO LITERAL DO ARTIGO 692 DO CPC. Trata-se de Ação Rescisória que visa desconstituir acórdão que, em sede de Agravo de Petição, considerou válida arrematação por aproximadamente 2% do valor real do bem. Não é incompatível com o processo trabalhista o disposto no artigo 692 do CPC, que trata da não-aceita
... CPC, que trata da não-aceitação de lanço, em praça ou leilão, por preço vil, sob pena de ser conivente com o enriquecimento ilícito ... Embora não se tenha uma conceituação precisa sobre o que seria lanço vil, visto ter o legislador silenciado a ...