conjunta conta inventario
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Aspecto societário
... bens e direitos em estruturas, levando em conta as diversas espécies de ativos, sua época e ... O ideal é que haja uma construção conjunta do planejamento sucessório, pois é muito mais ... relativos ao VGBL não entram em inventário. Com efeito, já está pacificado na ...
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Ação de alimentos
... , a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens ... a quem o morto os devia, levando-se em conta a duração provável da vida da vítima.” E o ... Avoengo a obrigação conjunta dos avós paternos e maternos pela prestação ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ... Resolução Conjunta n. 3/CNJ e CNPM ... Art. 197. Os tribunais ... das partes, deve-se lançar o valor na conta final de custas e despesas (art. 202) ... A ...
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O administrador provisório e o inventariante
... na administração dos bens no inventário: A primeira fase, da administração ... ção, o inventariante deve abrir uma conta bancária em nome do espólio ou, ainda, em seu ... do exercício da administração conjunta da sociedade com os herdeiros do falecido e um ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... pagamento será através de depósito na conta bancária informada de titularidade da genitora ... , com o qual possuía conta corrente conjunta perante o Banco Bradesco. Afirma que após o to, apesar de ter promovido inventário extrajudicial dos bens deixados pelo falecido, ...
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Linhas gerais sobre a fixação da competência na Constituição Federal e no Código de Processo Civil
... do réu, levando em conta apenas o fato dele ser domiciliado no Brasil, ... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do ... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; C: correta, pois reflete o ... na Justiça do Trabalho, em petição conjunta assinada pelo advogado de cada requerente, mas ...
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Dos recursos
... como classe distinta, levando-se em conta que: a) ao contrário do mandado expedido em ... de execução e no processo de inventário ... Art. 1.016 ... Código de Processo Civil ... 1.031. Na hipótese de interposição conjunta de recurso extraordinário e recurso especial, os ...
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Usucapião de bens imóveis
... (Lei 10.931/04), na realização de inventário, partilha e divórcio consensuais (Lei 11.441/07) ... ao mesmo fato, salvo se a sua produção conjunta acarretar excessiva demora. § 4º Neste ... Faz, em suma, uma conta de chegar, em vez de examinar primeiro os pedidos ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0300959-34.2017.8.05.0244 Inventário Jurisdição: Senhor Do Bonfim Inventariante: ... documentos em evento ID 222285059 dando conta de que os boletos foram compensados no mesmo dia ... BLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA CONJUNTA DO ESPÓLIO E INVENTARIANTE – POSSIBILIDADE – ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... : O presente estudo procedeu ao inventário das quatro ondas de tratamento jurídico das ... 2005, o programa do BPC conta com cerca de 2,1 milhões de beneficiários, dos ... devem utilizá-las de forma conjunta. Entretanto, o que merece ser ressaltado é que, ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... um sistema da Receita Federal, o Sistema de Conta Corrente de Pessoa Jurídica (SINCOR). A pessoa ... e, em seguida, a elaboração de seu inventário por toda e qualquer instituição que se enquadre ... 189 Ao ser realizada a leitura conjunta dos dispositivos da lei que versam sobre o ...
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Contratos em Espécie
... Tenha-se, no entanto, em conta, que o contrato, puro e simples, não confere ... a outras núpcias, antes de fazer o inventário do casal anterior; ... III - ao ofendido, ou ... os cônjuges ou torguem procuração conjunta para a prática de atos que tenham por objeto ...
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Acórdão Nº 0144958-78.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-09-2021
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL OFERTADOS PELAS PARTES. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO. PRELIMINAR DE SENTENÇA EXTRA PETITA. NÃO ACOLHIMENTO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. DESACOLHIMENTO. COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA PARTE PROMOVENTE. VERIFICAÇÃO. PENSÃO DEVIDA A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ CONHECIDA E
... pelo crédito da pensão que era em sua conta bancária (pgs. 46/51), mesmo ... após a maior ... 39); b) existência de conta corrente conjunta ... junto ao Banco do Brasil (fl. 40); c) o amento de ação de inventário ... (Processo nº 0137185-74.2019.8.06.0001) no ... -
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ções ou mesmo dos extratos bancários da conta destinatária do aporte de recursos implementado ... INTIMAÇÃO 0000125-71.1998.8.05.0244 Inventário Jurisdição: Senhor Do Bonfim Inventariante: ... BLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA CONJUNTA DO ESPÓLIO E INVENTARIANTE – POSSIBILIDADE – ...
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Direito Processual Civil
... ça, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de ... conta a situação dos bens, o tempo do serviço e às ... ao mesmo fato, salvo se a sua produção conjunta acarretar excessiva demora ... IV. Neste ...
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Legislação
... e considerada apropriada, levando-se em conta as condições próprias de cada país, deverão ... , a responsabilidade pela construção conjunta do PIA e pelas medidas referidas no inciso III do ... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; ... V — pagamento de parte ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... A análise conjunta dos dois dispositivos nos remete a uma das mais ... de restrição de capacidade, tomando-se em conta o particular modo de ser, quanto ao ... inventário, a fim de receber o que lhe é devido, ou, ao ...
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Petição Inicial
... , mas imprescindível fazê-lo levando em conta também a Lei nº 8.429/92 ... São ... Era hipótese de legitimidade conjunta ou complexa, à qual se exige a formação do ... para requerer abertura de inventário ou interdição, o tem com relação à ação de ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... de arcar com a quota alimentar de forma conjunta, pugnando ingresse no feito aquele parente que ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ... mensalmente, o tempo de sua duração e a conta na qual deve ser feito o depósito ... § 3º ...
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Direito Processual Civil
... Seu inventário foi aberto e foi nomeado o inventariante. Só ... 1 : correta, porque o enunciado dá conta acerca da interdição de Flávio, de modo que, ... conjunta ...
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Acórdão Nº 0012831-09.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-05-2021
... noventa e oito reais e quatro centavos) em conta conjunta, aberta em 12/05/2015, de titularidade ... NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO INVENTÁRIO E NA PARTILHA. PENA DE SONEGADOS. COMPROVAÇÃO ...
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Santo estêvão - Vara cível
... pelo INSS na recomendação conjunta nº 01 do CN J , de 15 de dezembro de 2015, como ... ou débito alimentar vencido diretamente na conta Poupança 806285658-3, Agência 3791, da Caixa ... ÃO DESPACHO 8000800-70.2017.8.05.0230 Inventário Jurisdição: Santo Estevão Inventariante: ...
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Acórdão Nº 6829 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... a eles relativos e: ... a) o inventário ou arrolamento tiver sido processado no ... b) o ... ADI 6829 / AC ... deliberação conjunta, poderão, por ato próprio, conceder e/ou ... segundo critérios que não levem em conta a ... capacidade contributiva do sujeito passivo, ...