conjunta conta inventario
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; ... se entende possível é a alienação conjunta pelos dois titulares da sociedade sobre ... na manifestação de vontade em maior conta que o sentido literal, pensamos ser possível ao ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÓRIO 8128106-25.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... nº CGJ/CCI 11/2015 e a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, deve o(a) Inventariante ... o falecimento da correntista e cancelar a conta bancária. Na instituição, foram informados ...
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Direito administrativo
... no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente, sempre que o somatório de ... execução do objeto do contrato correm por conta do contratado ... LEI 13.303, ... DE 30 DE ... II – manter em dia o inventário e o registro dos bens vinculados à concessão; ...
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Legislação Complementar
... ação imediata e abrangente que leve em conta importância da educação básica gratuita e a ... , a responsabilidade pela construção conjunta do PIA e pelas medidas referidas no inciso III do ... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; ... V — pagamento de parte ...
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O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... poder de família, exercido, de forma conjunta, entre homens e mulheres; (iii) democrático, ... sobre a possibilidade de divórcio e inventário extrajudicial, por cartório, retirando a ... Entretanto, no ato-fato, não se leva em conta a intenção de praticar o ato (irrelevante), mas ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8058960-57.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... previsto na Portaria nº:04/2014, conjunta SEFAZ/PGE, através do SISTEMA ELETRÔNICO DE ... o valor integral deverá ser depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo da ...
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A dissolução parcial de sociedade no código de processo civil de 2015: princípio da preservação da empresa, competência, e pronunciamento que a decreta
O texto tem por objeto o estudo do procedimento da dissolução parcial de sociedade, regulado entre os arts. 599 e 609 do CPC/15. Mais especificamente, centra-se a análise no princípio da preservação da empresa, como fundamento para a tutela voltada à dissolução parcial da sociedade, na competência para o processamento e o julgamento da ação de dissolução parcial, e no pronunciamento que decreta a
... da sociedade, os tribunais, tendo em conta os valores consagrados através do princípio da ... ções que regulam o procedimento do inventário e partilha há previsão no sentido de que o juiz ... o réu continuou na administração conjunta das empresas, até que se ultimou acordo ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de bens que ensejam a abertura de inventário ou arrolamento, bem como de outros herdeiros do ... , o mesmo anexou extrato bancário de uma conta PJ que, em período de 8 dias (30/11 à 07/12), ... tida como regra, e a custódia física conjunta" - sempre que possível - como sua efetiva express\xC3" ...
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Condomínio em geral
... ça – Penhora de valores existentes em conta-poupança – Conta-Conjunta – Arguição de ... 4 3. Apelação Cível – Inventário e partilha – Frutos decorrentes do uso e gozo ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... CERTIDÃO 0539867-95.2018.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... conta judicial a título de honorários (ID nº ... , haja vista a existência de conta conjunta entre esta e aquele, bem como informando sobre o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... para o presente exercício correrão à conta da dotação orçamentária consignada no ... Art. 1º Instituir a Comissão de Inventário" de Bens Móveis, nos termos disposto no Decreto n\xC2" ... , de 2 de maio de 2001, na Resolução Conjunta COUNI/CEPE- ... UEMS nº 047, de 19 de novembro ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ção do contrato por meio do Mobile bank na conta da ré no valor de R$73.096,89 identificada a ... ção de existência de conta bancária conjunta, registros em cartório extrajudiciais, cópia do processo de inventário, ou qualquer outro documento hábil para tanto, ...
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Direito Civil
... pública, como por termo nos autos do inventário, ou ainda por instrumento particular homologado ... ão definitiva, provando-se que o Ausente conta com 80 anos de idade, e que de cinco datam as ... (C) solidária. (D) conjunta ... A alternativa “A” está correta, pois ...
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Legislação Complementar
... técnico profissional metódica levará em conta os direitos assegurados na Lei n. 8.069, de 13 de ... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; ... V — pagamento de parte ... dos formulários aprovados em portaria conjunta da Advocacia- -Geral da União e do Ministério ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... e das sentenças de adjudicação em inventário ou arrolamento quando não houver partilha (Livro ... adimplente, a livre utilização, por sua conta e risco, do imóvel objeto da alienação ... caso, o depósito será feito em conta conjunta bancária, preferencialmente em estabelecimento ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... vier resolver o conflito tem de levar em conta a força relativa de cada um. 18 ... Na visão ... Ao contrário, possibilita evolução conjunta da ciência processual. O próprio processo civil ... no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ...
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DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... assim concordado, regional que levem em conta todos os gases de efeito estufa, com devida ... sobre critérios para a implementação conjunta indicada na alínea (a) acima. Um segundo exame ... a) Inventário nacional de emissões antrópicas por fontes e de ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DE SOUZA, seu esposo, com o qual possuía conta corrente conjunta perante o Banco Bradesco ... ós o óbito, apesar de ter promovido inventário extrajudicial dos bens deixados pelo falecido, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ... que se reúnem para propor demanda conjunta como autores ou que estejam reunidas na ... prazo em dobro para recorrer, uma vez que conta com procurador diverso do procurador de sua ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ... que se reúnem para propor demanda conjunta como autores ou que estejam reunidas na ... prazo em dobro para recorrer, uma vez que conta com procurador diverso do procurador de sua ...
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Legislação
... efeito de apontar decisões que levam em conta a realidade social das pessoas e fogem do ... DIREITO CIVIL. SUCESSÃO. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. CONCORRÊNCIA HÍBRIDA. FILHOS ... § 2º Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados ...
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Da execução trabalhista
... e cumprimento da diligência, levando-se em conta a sobrecarga existente de trabalho, mormente nas ... á a execução até o término do inventário na justiça comum ... Com a devida vênia, ... comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas integrantes ... Nota-se que, em ...
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Direito Processual Civil
... conexas devem ser reunidos para decisão conjunta, ainda que um deles já tenha sido sentenciado ... 100, § 3º da CF/88), deve levar em conta o crédito total exequendo, e não o valor ... para requerer a abertura de inventário, estão os credores dos herdeiros ou do autor da ...
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Acórdãos nº 0122300-13.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... Chammas (Voto nº 8.522) EMENTA: INVENTÁRIO INVENTARIANTE QUE PRETENDE RECEBER ... DEVIDOS AO ESPÓLIO EM SUA CONTA BANCÁRIA CONTROVÉRSIA JUDICIAL ... depositados em conta bancária conjunta do de cujus com a recorrente, ...
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Livro II - Do processo de execução
... da execução deverão ser levadas em conta as seguintes regras: a) serão extintos os ... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidades, ... ória, ela foi apreciada em sessão conjunta do Congresso (Câmara e Senado), o que impediu, ...