conjunta conta inventario
-
Da execução trabalhista
... e cumprimento da diligência, levando-se em conta a sobrecarga existente de trabalho, mormente nas ... á a execução até o término do inventário na justiça comum ... Com a devida vênia, ... comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas integrantes ... Nota-se que, em ...
-
Direito Processual Civil
... conexas devem ser reunidos para decisão conjunta, ainda que um deles já tenha sido sentenciado ... 100, § 3º da CF/88), deve levar em conta o crédito total exequendo, e não o valor ... para requerer a abertura de inventário, estão os credores dos herdeiros ou do autor da ...
-
Acórdãos nº 0122300-13.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... Chammas (Voto nº 8.522) EMENTA: INVENTÁRIO INVENTARIANTE QUE PRETENDE RECEBER ... DEVIDOS AO ESPÓLIO EM SUA CONTA BANCÁRIA CONTROVÉRSIA JUDICIAL ... depositados em conta bancária conjunta do de cujus com a recorrente, ...
-
Dos sonegados
... Todavia, como a finalidade do inventário, como o próprio nome indica é inventariar, ou ... bancário do falecido pelo cotitular da conta" conjunta, assim como pode haver recebimento de cr\xC3" ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8059655-45.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , não servindo para tanto o depósito em conta judicial ... Nesse sentido, intimem-se os ... de sua isenção, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 004, de 21/10/2014, no prazo de 30 ...
-
Processo e cognição nos juizados especiais
... material quanto formal, ou seja, leva-se em conta tanto o conteúdo de direito material, objeto do ... de execução e no processo de inventário". (Grifo nosso) ... Já parágrafo único do pr\xC3" ... áticas que os expressam, sempre em forma conjunta, de modo a harmonizá-los coletivamente - na ...
-
Improbidade administrativa
... Levando em conta o entendimento predominante sobre a disciplina ... apenas até a abertura do inventário ... E) está sujeito às cominações da Lei ... e decidam por meio de manifestação conjunta e majoritária da vontade de seus membros ...
-
Acórdão Nº 0020335-37.2019.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA DE VALORES EM CONTA CORRENTE CONJUNTA. POSSIBILIDADE. Nos termos da Orientação Jurisprudencial n. 35 desta SEEx, é possível a penhora de numerário existente em conta bancária de movimentação conjunta na qual o devedor figure como um dos titulares, pois este é credor solidário de todo o montante disponível na conta. Penhora mantida.
... PENHORA DE VALORES EM CONTA CORRENTE CONJUNTA. POSSIBILIDADE. Nos termos da ... ), observo que já houve conclusão do inventário dos bens do sócio falecido Manoel José, sendo ... -
Acórdãos nº 9070072-44.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... ABERTURA E CONCLUSÃO DE INVENTÁRIO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.996 DO CÓDIGO ... ência de saldo expressivo na conta 19-001428-9, junto ao Banco Nossa ... -se que o fato de manter conta conjunta não é, por si só, motivo para afirmar ...
-
Acórdão Nº 6817 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... ou domiciliado ou teve seu inventário processado no exterior, ... termina por vulnerar ... deliberação conjunta, poderão, por ato próprio, conceder e/ou ... segundo critérios que não levem em conta a ... capacidade contributiva do sujeito passivo, ...
-
Acórdãos nº 0277398-59.2011.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... O ITCMD ESTAVA DEPOSITADO EM CONTA CONJUNTA E DE QUE O FALECIMENTO DE ... ), inclusive do STJ (Inventário por arrolamento. Levantamento do dinheiro ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... para levantamento de depósitos feitos na conta vinculada do reclamante. Tal comportamento se ... da conta, independentemente de inventário ou arrolamento. II - Lei n. 6.858, de 24.11.80, ... CLT, pois na verdade "trabalham de forma conjunta". TRT 15ª R., Proc. 1602-2007-022-15 00-4, Rel ...
-
Das disposições gerais
... para levantamento de depósitos feitos na conta vinculada do reclamante. Tal comportamento se ... da conta, independentemente de inventário ou arrolamento. II — Lei n. 6.858, de 24.11.80, ... , pois na verdade “trabalham de forma conjunta”. TRT 15ª R., Proc. 1602-2007-022-15 00-4, ...
-
Novo Código de Processo Civil
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado ... ários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, ...
-
Código de Processo Civil - CPC/2015
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado ... ários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, ...
-
Direito Civil
... Direito – TJ/AL – 2019 – FCC) Por conta de mútuo oneroso, João devia a Teresa a ... ários com o pedido de abertura do inventário dos bens deixados pelo falecido ... (E) o ... ) em aplicações financeiras, numa conta conjunta, valores acumulados exclusivamente durante o ...
-
Acórdão Nº 0620989-04.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 11-10-2021
... 39); b) existência de conta ... corrente conjunta junto ao Banco do Brasil ... de ação de inventário (Processo nº 0137185-74.2019.8.06.0001) no ...
-
Direito Constitucional
... concreto seja, entretanto, afastada, por conta de uma exceção relevante não prevista de forma ... conjunta das polícias civil e militar, Xisto foi preso em ... em Belo Horizonte – MG, e seu inventário foi feito no estado de Goiás. Assertiva: O ...
-
Casos práticos de mediação em processos de inventário
... Realizadas as pré-mediações, na primeira sessão conjunta, é estabelecida uma agenda comum. Esta agenda, estabelecida em consenso ... A situação mais difícil ficou por conta de um dos irmãos, que chamaremos aqui de Sr. Aluísio, segundo filho dos ...
-
Acordão da Terceira Turma, 23-03-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. SUCESSÃO CAUSA MORTIS. UNIÃOESTÁVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MOVIDA PELO ESPÓLIO EM FACE DAEX-COMPANHEIRA DO DE CUJUS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃOOCORRÊNCIA. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. BEMPARTICULAR. FRUTOS CIVIS. COMUNICABILIDADE EXCLUSIVAMENTE DURANTE ACONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DELOCAÇÃO
-
Compra e venda
... ça extraída dos autos da ação de inventário – Autora da herança falecida no estado civil ... por ausência de suporte tabular, seja por conta da quebra do princípio da especialidade objetiva ... ência de apresentação da certidão conjunta" de débitos da receita federal (PGFN) e da certid\xC3" ...
-
Competência, território e lugar no Direito Tributário
... propriedade de bem imóvel no caso de inventário realizado fora do Estado ... Foi preciso indicar, ... Há, no entanto, que se ter em conta que, em nosso sistema, isso não é imperativo ... Federal, sempre após deliberação conjunta, poderão, por ato próprio, conceder e/ou ...