conjunta conta inventario

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  • Acórdão nº 1017/2014 de Tribunal de Contas da União, 16 de Abril de 2014

    Auditoria Operacional. Inpe. Primeira Fase do Trabalho de Fiscalização de Orientação Centralizada (foc) de Governança de Tecnologia da Informação (ti). Foco Na Avaliação da Entrega de Resultados e Na Gestão de Riscos e Implementação Dos Controles de Ti e Na Adoção de Planos e Estratégias para Implementação e Melhoria da Governança de Ti. Recomendações. Determinação. Alerta. Arquivamento

    ...Não raro, observam-se dificuldades na atuação conjunta da área de TI com as áreas finalísticas dessas instituições, com conflitos de ... Perfil GovTI 2012, o Inpe informou que não implementou processo corporativo de inventário de ativos de informação (peça 5, p. 6). Essa informação foi corroborada na resposta ao item ...

  • Acórdão nº 833/2014 de Tribunal de Contas da União, 02 de Abril de 2014

    Monitoramento. Acórdão 1752/2011-tcu-plenário. Auditoria Operacional. Ações da Administração Pública No Uso Racional e Sustentável Dos Recursos Naturais. Elevado Grau de Implementação das Determinações e Recomendações Efetivadas. Necessidade de Monitoramento Final. Determinação à Segecex. Arquivamento

    ... devem prever um conteúdo mínimo contemplando os seguintes aspectos: atualização do inventário de bens e materiais dos órgãos e identificação de similares de menor impacto ambiental para ...9.4.4. atuando de forma conjunta e coordenada, disponibilizem na Internet relação organizada de todos os órgãos e entidades da ...

  • Acórdão nº 1658/2015 de Tribunal de Contas da União, 08 de Julho de 2015

    Consulta. Recursos de Pedidos de Reexame. Conhecimento em Caráter Excepcional. Possibilidade de Inscrição das Decisões do Tribunal que Resultem Na Imputação de Débito e Multa em Dívida Ativa. Ato Discricionário do órgão Responsável pela Execução Dos Créditos Oriundos Dos Acórdãos do Tcu. Impossibilidade de Disciplinamento da Matéria por Parte do Tribunal. Recursos Parcialmente Providos

    ...5º da LEF), serão pagos preferencialmente a quaisquer outros habilitados em inventário ou arrolamento (CTN, art. 186), assim como a sentença de julgamento de partilha ou adjudicação ...Para firmar posição no âmbito da AGU, foi publicada a Portaria Conjunta PGU/PGFN 3, de 20/9/2010, vazada nos seguintes termos:. Art. 1º Compete à Procuradoria-Geral da ...

  • Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julho de 2016

    Este agravo de instrumento ataca decisão (evento 28 do processo originário) que deferiu em parte a antecipação de tutela requerida pelo autor e indeferiu os  pedidos formulados pela agravante (CGTEE) na contestação (de reconhecimento de renúncia ao direito pelo autor e de prescrição parcial), proferida pela juíza federal Clarides Rahmeier, que está...

    ... e morais e a reparar a área de sua propriedade rural, por conta das atividades de mineração, processamento e queima de carvão ... princípio sistêmico, que se funda e decorre da leitura conjunta e diálogo multidirecional das normas que compõem a totalidade ... sentença, no processo de execução e no processo de inventário. Segundo a nova sistemática processual, as demais decisões ...

  • Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julho de 2016

    Este agravo de instrumento ataca decisão (evento 28 do processo originário) que deferiu em parte a antecipação de tutela requerida pelo autor e indeferiu os  pedidos formulados pela agravante (CGTEE) na contestação (de reconhecimento de renúncia ao direito pelo autor e de prescrição parcial), proferida pela juíza federal Clarides Rahmeier, que está...

    ... e morais e a reparar a área de sua propriedade rural, por conta das atividades de mineração, processamento e queima de carvão ... princípio sistêmico, que se funda e decorre da leitura conjunta e diálogo multidirecional das normas que compõem a totalidade ... sentença, no processo de execução e no processo de inventário. Segundo a nova sistemática processual, as demais decisões ...

  • Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julho de 2016

    Este agravo de instrumento ataca decisão (evento 28 do processo originário) que deferiu em parte a antecipação de tutela requerida pelo autor e indeferiu os  pedidos formulados pela agravante (CGTEE) na contestação (de reconhecimento de renúncia ao direito pelo autor e de prescrição parcial), proferida pela juíza federal Clarides Rahmeier, que está...

    ... e morais e a reparar a área de sua propriedade rural, por conta das atividades de mineração, processamento e queima de carvão ... princípio sistêmico, que se funda e decorre da leitura conjunta e diálogo multidirecional das normas que compõem a totalidade ... sentença, no processo de execução e no processo de inventário. Segundo a nova sistemática processual, as demais decisões ...

  • Acórdão nº 2304/2013 de Tribunal de Contas da União, 28 de Agosto de 2013

    Acompanhamento. Br-101/ba. Processo de Desestatização. Primeiro Estágio de Concessão Rodoviária, Compreendendo Serviços de Operação, Recuperação, Manutenção, Conservação, Implantação de Melhorias e Ampliação de Capacidade do Trecho Rodoviário. Estudos de Viabilidade Técnica e EconÔmica. Saneamento das Questões Inicialmente Apuradas. Aprovação do Primeiro Estágio. Recomendações

    ...351). Análise. 97. Verifica-se nos dados de relevo constantes da tabela 3 - Inventário de superfície e geometria por subtrecho homogêneo, constante no Volume 3, Tomo V do EVTE, que os ... dos participantes e, ainda, considerando as apresentações realizadas pela ANTT, conjuntamente com os consultores responsáveis pela elaboração dos estudos, entendeu-se pertinente auditar a ...

  • Acórdão nº 2163/2013 de Tribunal de Contas da União, 14 de Agosto de 2013

    Fiscobras 2013. Manutenção de Trechos Rodoviários. Programa Br-legal. Adoção de Regime de Execução Contratual Inadequado. Superestimativa de Quantitativos No Anteprojeto. Critério de Medição Inadequado. Superposição do Objeto Com Outros Contratos e Programas. Fiscalização Deficiente. Irregularidades Classificadas Como Ig-c. Oitivas do Dnit e da Empresa Contratada

    ...Na elaboração dos projetos será feito um levantamento do inventário da sinalização horizontal e vertical existente constando dentre outras informações pertinentes, ... são assemelhadas, é importante que a análise dos dois processos seja feita de forma conjunta. 6 - PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO DA EQUIPE. Ante todo o exposto, submetem-se os autos à ...

  • Acórdão nº 2166/2013 de Tribunal de Contas da União, 14 de Agosto de 2013

    Monitoramento de Determinações Proferidas Sobre Representação. Identificação de Avanços, Embora Ainda Constatadas Pendências Cuja Implementação Também é Considerada Essencial. Determinações. Recomendações. Arquivamento

    ... entre software e equipamento, essa questão poderia ser revista e a contratação conjunta poderia ser aceito diante de circunstâncias específicas (por exemplo, no caso de hardware ..., estado das bases de dados, utilização do sistema, status dos backups, movimentos de inventário, dentre outras informações, além do Relatório de Help Desk, com o registro de chamadas ...

  • Acórdão nº 111/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Janeiro de 2011

    Relatório De Auditoria. Avaliação De Controles Gerais De Tecnologia Da Informação. Constatação De Irregularidades, Precariedades E Oportunidades De Melhoria. Determinações, Recomendações E Alertas

    ...3.18 - Inexistência de inventário dos ativos de informação. 3.18.1 - Situação encontrada:. Por intermédio do item 8 do Anexo I ...d) Contratação conjunta de serviços técnica e economicamente divisíveis. O Contrato nº 22/2009, firmado com empresa CPM ...

  • Decisão Monocrática nº 5001551-48.2010.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 17 de Abril de 2013

    A presente demanda versa acerca da nulidade de lançamento tributário de ITR incidente sobre área de preservação permanente. A demanda foi julgada pelo Juízo das Execuções Fiscais, haja vista a tramitação conjunta de execução fiscal manejada pela União. Sustenta o contribuinte que sua pretensão foi integralmente acolhida pelo Juízo singular e, poste...

    ... das Execuções Fiscais, haja vista a tramitação conjunta de execução fiscal manejada pela União. Sustenta o ... sobre valores de sua propriedade que estão depositados em conta de poupança. Tal fato, consoante narrado, vem impedido a ... seja realizada a penhora no rosto do processo de inventário. Decido. Segundo o art. 649, do CPC, são absolutamente ...

  • Acórdão nº 7791/2014 de Tribunal de Contas da União, 02 de Dezembro de 2014

    Prestação de Contas. Controles Internos Deficientes. Baixa Execução Orçamentária. Insuficiência de Recursos Humanos. Falhas Na Gestão Patrimonial, Na Gestão de Convênios e Na área de Licitações e Contratos. Contas Regulares Com Ressalva de Uns Responsáveis. Contas Regulares de Outro. Recomendações

    ...24. Essa deliberação compreende alterações estruturais, exigindo a ação conjunta de diversas instâncias, inclusive alheias à autarquia, para que essas mudanças se ...33);. f.3) os registros dos bens no inventário físico apresentam inconsistências - erros de preenchimento, informações conflitantes entre as ...

  • Meios de recuperação: reestruturação societária de grupos. de sociedades

    ...�ão em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento". Ademais, segundo o art. 186, do mesmo "codex", o ... estejam no regime de recuperação judicial deve levar em conta os princípios da Lei n. 11.101/2005, concedendo prazo maior para ... ativo (requerimento feito por três empresas conjuntamente) - Inadmissibilidade - As três empresas tem endereços ...

  • Decisão Monocrática nº 5017811-79.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 09 de Agosto de 2013

    "Trata-se de mandado de segurança mediante o qual busca a parte impetrante, inclusive em sede de liminar, sem a oitiva da outra parte, que seja determinada a liberação imediata do veículo Fiat/Siena EL, ano fabricação/modelo 2009/2010, placa JHU-5473, RENAVAM nº 146972180, em nome de João Ribeiro de Mattosinhos (já falecido), apreendido pela Receit...

    ... estava sob a sua responsabilidade; já existe inventário dos bens deixados pelo esposo, figurando como inventariante ... foi fixado na inicial em R$ 25.000,00, e levando-se em conta que foram recolhidos apenas R$ 5,32 de custas (Evento 1, INIC1, ...'Art. 95. Respondem pela infração:. I - Conjunta ou isoladamente, quem quer que, de qualquer forma, concorra para ...

  • Acórdão nº 177/2015 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2015

    Relatório de Auditoria. Avaliação Dos Bens Dominiais e de Uso Especial da União Situados Nos Estados de Santa Catarina e Paraná. Falhas Estruturais e Operacionais. Determinações. Recomendação. Apensamento ao Tc 013.087/2014-2

    ...�veis da Universidade, esta equipe de auditoria reuniu-se com os membros da comissão de inventário da autarquia, os quais informaram que em dezembro/2013, em atendimento a recomendação da CGU, a ...3.9.4 - Efeitos/consequências do achado:. 3.9.4.1 Dificuldade na aplicação conjunta de tantos normativos. (efeito real). 3.9.4.2 Risco de equívocos na aplicação das normas. (efeito ...

  • Acórdão nº 603/2015 de Tribunal de Contas da União, 25 de Março de 2015

    Prestação de Contas. Exercício 2010. Antt. Falhas No Controle das Concessões Ferroviárias. Audiências. Regularidade Com Ressalvas das Contas de Alguns Gestores. Regularidade Plena Dos Demais. Quitação

    ... medidas saneadoras anteriormente referidas, a Unidade Técnica promoveu a análise, conjuntamente, das razões de justificativa apresentadas pelos responsáveis, uma vez que se basearam nos mesmos ... no PTI, a Agência não concilia os registros contábeis e físicos; não dispõe de inventário atualizado dos bens ferroviários e não exerce qualquer fiscalização sobre o material adquirido ...

  • Acórdão nº 1917/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Março de 2011

    Prestação De Contas. Audiência. Dos Responsáveis. Razões De Justificativa Incapazes De Descaracterizar As Irregularidades Apontadas No Processo. Irregularidade Das Contas De Alguns Dos Responsáveis. Multa. Regularidade Das Contas Dos Demais Responsáveis. Determinações

    ... 620 e 621/2010-TCU/Secex/PE, ambos de 1/6/2010, os responsáveis apresentaram, de forma conjunta, suas razões de justificativa, por meio dos Ofícios nos 219/2010-GR e 222/2010-GR, às fls. 2/3 ...4.1.1.1.2 Existem demandas reprimidas (inventário físico de bens móveis, registro e etiquetagem dos bens adquiridos através de ajustes com a ...

  • Acórdão nº 1656/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

    Acompanhamento. Primeiro Estágio De Acompanhamento Da Desestatização De Serviços De Trecho Da Rodovia Br-101. Aprovação Com Ressalvas Do Primeiro Estágio. Determinações. Recomendações

    ...18. A análise conjunta desses dispositivos aponta no sentido de que a ANTT deve elaborar os planos de outorgas - ...A previsão destas despesas nos estudos contrasta com o inventário da rodovia, que indicou que as quantidades citadas dos dispositivos de segurança estão em boas ...

  • Acórdão nº 1534/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Julho de 2010

    Recurso de Revisão. Reabertura das Contas. Superveniência de Fatos Novos. Desperdício de Gêneros Alimentícios. Ato de Gestão Irregular. Ausência de Autoria Comprovada Na Justiça Militar. Exclusão da Responsabilidade de Um Dos Gestores Quanto ao Fato. Dano ao Erário Configurado. Provimento Parcial. Insubsistência do Acórdão Recorrido. Contas Irregul

    ...- a ausência de levantamento ou inventários precisos dos itens perecíveis deteriorados e vendidos como resíduos alimentares ou sebo;. - a ... verificado aos cofres públicos, justifica-se pelo fato de haverem exercido, de forma conjunta, a gestão do Setor de Subsistência da EEAr, ao tempo em que as irregularidades foram perpetradas. ...

  • Acórdão nº 4744/2010 de Tribunal de Contas da União, 09 de Agosto de 2010

    Prestação de Contas. Constatação de Realização de Despesas Com Desvio de Finalidade. Responsabilidade do Gestor e da Entidade Beneficiada Com a Apropriação Indevida Dos Recursos Públicos. Fixação de Novo e Improrrogável Prazo de Pagamento do Débito

    ... localização de bens (..) nos Campus de Rolim de Moura, Cacoal e Ji-paraná, quando do Inventário realizado, e da falta de inventário no Campus de Vilhena". 8. A unidade técnica propôs então ...ANÁLISE CONJUNTA: não apresentação de documentação; não cabimento de desconsideração da personalidade ...

  • Acórdão nº 3951/2010 de Tribunal de Contas da União, 07 de Julho de 2010

    Representação. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária No Estado do Paraná - Incra/pr. Supostas Irregularidades em Processo de Desapropriação de Imóvel Rural, para Fins de Reforma Agrária, Com Indenização de Benfeitorias. Faixa de Fronteira. Domínio da União. Ação Declaratória de Nulidade de Título Dominial. Avaliação das Benfeitorias P

    ...Em atenção ao ofício de audiência, os representantes do INCRA manifestaram-se conjuntamente (fls. 1251/1344). Apresentaram também documentos, os quais foram juntados no Anexo 15, conforme ... para avaliação das "benfeitorias reprodutivas", alegando incapacidade de formular o inventário florestal da área. Concluíram por apontar a Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - ...

  • Acordão nº 0012770-43.2010.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Maio de 2013

    AÇÃO RESCISÓRIA. COLUSÃO. Restando evidenciado nos autos que o comportamento dos procuradores das partes, ora réus na presente ação rescisória, afigura-se perfeitamente coerente com a defesa dos interesses jurídicos de seus clientes, não se verificando a intenção de prejudicá-los, não se cogita da colusão denunciada na petição inicial, capaz...

    ... que os autores agem com extrema má-fé ao tentarem tomar "conta e posse" de imóvel que nunca ocuparam com a possibilidade de ... processos trabalhistas e que encaminhou o processo de inventário por determinação do juízo da vara trabalhista, a fim de que o ... de inventário, com as partes fazendo uma medição conjunta da área para exata definição daquela que integrou o acordo. ...

  • Acórdão nº 362/2014 de Tribunal de Contas da União, 19 de Fevereiro de 2014

    Levantamento De Auditoria. Obtenção De Informações Para Elaboração De Proposta De Aperfeiçoamento Do Relatório De Gestão Da Snas, Para Identificar Processos De Trabalho A Serem Acompanhados E Para Indicar Futuras Fiscalizações. Atingimento Dos Objetivos. Determinação. Arquivamento

    ... no caso de fraudes ou desvios e a normatização quanto à guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. 38. Quanto aos Procedimentos de Controle a ... convênio e o processo de contrato de repasse, optou-se por elaborar e explicar de forma conjunta, ressaltando as diferenças. 120. O processo de transferências voluntárias se inicia pela ...

  • Acórdão nº 3661/2013 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2013

    Acompanhamento do 1º Estágio das Concessões de áreas e Instalações Localizadas Nos Portos Organizados de Santos, Belém, Santarém, Vila do Conde e Terminais de Outeiro e Miramar. Inconsistências e Ausência de Fundamentação de Diversas Premissas Adotadas Nos Estudos de Viabilidade. Falhas Nos Estudos de Concorrência, Na Estrutura Tarifária, Na Estimativa de Investimentos e Nos ParÂmetros de...

    ...8. Oportunamente, foi constituída, por meio da Portaria Conjunta SEP/PR-Antaq 91, de 24 de junho de 2013 (peça 69 e 70), Comissão Mista, composta por quatro ...6.3.4.3 Inventário de Bens. 620. No que se refere à realização de novos investimentos nos arrendamentos que serão ...

  • Acórdão nº 574/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Março de 2012

    Relatório de Auditoria. Avaliação de Procedimentos de Gestão e de Controles Internos de Repasse, Prestação de Contas, Pagamento de Pessoal, Registros No Siafi Relacionados a Recursos Geridos Pelo Escritório Financeiro em Nova York (efny). Avaliação do Andamento do Processo de Inclusão Dos Postos Diplomáticos No Siafi. Constatação de Falhas e Oportunidades de Melhoria. Determinações, Recomendações

    ... à UGC competente, com distribuição também para a Ciset" e que "após a análise conjunta do recurso, pela UGC e pela Ciset, a Sere emitirá decisão final". Em entrevista com gestores do ... o EFNY, um relatório de variação patrimonial e, ao final do exercício, é feito um inventário total, incluindo todos os bens atuais e os que foram excluídos ("dado baixa") durante o período. ...