consciencia negra feriado 2008
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... greve (Natal, Dia das Mães, véspera de feriado etc.). E, também, constitui prerrogativa dos ... ou inscrição de seu nome em lista negra, sem falar nos motivos da greve, que podem ... 670-9/ES (Min. Gilmar Mendes, DJe 31.10.2008), todos com julgamentos concluídos em 25.10.2007 ...
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Do processo em geral
... poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou ... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... negra. Recurso de revista conhecido e não provido ...
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Da duração do trabalho
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... jornada de 12x36 houver o trabalho em feriado, o pagamento deverá ser feito em dobro. Contudo, ... do Comerciário”, “Dia da Consciência Negra” etc. Mas por não serem tais dias considerados ...
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Contratação de menores
... e 20 de novembro — Dia da Consciência Negra ... Finalizando, cabe ser esclarecido que os ... feriado nacional, todavia, existe um Projeto de Lei (PL ... 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3º, alínea “d”, e ...
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Jurisprudência e Ementário
... /03/1997 a 18/11/2003 e de 27/11/2007 a 26/08/2008 deverá ser considerado comum, posto que a ... esconder (as imensas nuvens de fumaça negra que cobrem o interior do Estado não deixam que ... , el Ministro señor Pierry por estar con feriado legal y el Ministro señor Aránguiz por estar ...
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Carnaval é feriado? Posso folgar na segunda-feira? Entenda seus direitos trabalhistas
... do Rio de Janeiro, em razo da Lei 5243/2008. Por isso, o empregado tem direito a folga neste ... 20 de Novembro: Conscincia Negra (quarta-feira) ... 25 de dezembro: Natal ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ... negra", outras etnias e artes urbanas: houve a manutenç\xC3" ... e tipo de dia-útil, final de semana e feriado, foram entregues também os bancos de ... dados ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou ... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... negra. Recurso de revista conhecido e não provido ...
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Da rescisão
... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ... Exigência de prestação de serviços no feriado. O art. 7º, XV, da CF preconiza o direito dos ... foi destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ...
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Acórdão Nº 1385684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... decorrer houve o “feriado de 15.11.2018 (Proclamação da ... República), ... local de 20.11.2018 (Consciência Negra)”, caso em que o prazo ... para recurso ... conformidade com o item 9.12 do Edital 001/2008’ ... A rigor, não houve a correção de prova ...
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Quando é o carnaval em 2024? A data é feriado?
... do Rio de Janeiro, em razo da Lei 5243/2008. Por isso, o empregado tem direito a folga neste ... 20 de Novembro: Conscincia Negra (quarta-feira) ... 25 de dezembro: Natal ...
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Reconfiguração dos institutos do repouso remunerado aos domingos e em feriados no comércio brasileiro entre 1997 e 2013
... , a qual instituiu o Dia da Consciência Negra na data em que se comemora o aniversário de ... áveis e sobre a relevância histórica do feriado de zumbi dos Palmares em homenagem à ... A partir de 2008, verificam-se algumas contribuições importantes ...
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Carnaval é feriado? Vale calendário de folgas em 2024
... do Rio de Janeiro, em razo da Lei 5243/2008. Por isso, o empregado tem direito a folga neste ... 20 de Novembro: Conscincia Negra (quarta-feira) ... 25 de dezembro: Natal ...
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Carnaval é feriado? Veja calendário de folgas em 2024
... do Rio de Janeiro, em razo da Lei 5243/2008. Por isso, o empregado tem direito a folga neste ... 20 de Novembro: Conscincia Negra (quarta-feira) ... 25 de dezembro: Natal ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 122 Serra Negra R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... 123 Silveiras R$ ... - LC nº 1.080/2008 - área meio - 4; Oficial Administrativo - 1; ... feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida; Operações de ...
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Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... Curitiba: Juruá, 2008, p. 66-67 ... 10 Conforme CATROGA, Fernando ... ários, sobretudo entre a população negra convertida ao Islamismo sem maiores resistências ... 35 Ou, ainda, a inserção do feriado nacional do Thanksgiving Day – Dia de Ação ... -
Acórdão nº 2007/0306823-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO ... Conforme ... Brasília (DF), 04 de dezembro de 2008 (Data do Julgamento) ... MINISTRO FELIX FISCHER ... e também do dia Nacional da consciência Negra." (fl. 565) ( ... )"Com isso, o prazo que se ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... : a desconstrução da racialização negra da escravidão. brasília, Df: thesaurus, 2004,p ... rio de janeiro: impetus, 2008, p. 97 ... 21 brASil. Decreto-lei nº 5.452 de ... momentos cruéis, como o que motivou o feriado nacional de primeiro de maio, data esta em que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000829-67.2013.5.02.0473) 06-09-2017
... 2008 laborava habitualmente das 7h45 às 19h30, de ... feriado da consciência negra e num aniversario de São ...
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Teatro Casa Grande resiste, e Joia reabre com atividades culturais variadas
... a Oi, que se associou ao nome do teatro de 2008 a 2019, o sustento do local se tornou um desafio ... Dia da Conscincia Negra: ... eventos no feriado incluem shows, rodas de ...
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Rio terá feriadão e segurança reforçada no G20, em novembro
... Feriado na cidade ... O nmero de policiais e a participao ... " de 15 (Dia da Repblica) at 20 (Conscincia Negra) de novembro ... Nesta reunio, a expectativa ... , mas, a partir da crise financeira de 2008, os chefes de Estado e de Governo assumiram a ...
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Teatro Casa Grande resiste, e Joia reabre com atividades culturais variadas
... a Oi, que se associou ao nome do teatro de 2008 a 2019, o sustento do local se tornou um desafio ... Dia da Conscincia Negra ... eventos no feriado incluem shows, rodas de ...
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Teatro Casa Grande resiste, e Joia reabre com atividades culturais variadas
... a Oi, que se associou ao nome do teatro de 2008 a 2019, o sustento do local se tornou um desafio ... Dia da Conscincia Negra ... eventos no feriado incluem shows, rodas de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10484-03.2015.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELAS PARTES AUTORAS. ACÓRDÃO REGIONAL QUE PRONUNCIOU A DECADÊNCIA. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO EQUIVOCADA. NÃO ADSTRIÇÃO DO JUÍZO À CERTIDÃO. INCIDÊNCIA DO ITEM IV DA SÚMULA 100 DO TST. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Em sua competência...
... 21/2/2013, se desconsiderados os dias de feriado de carnaval do ano de 2013 ... (conforme ... 20 ... Consciência Negra (4) ... DEZEMBRO ... 25 ... (5) Lei Estadual 5198/2008; ... (6) Lei Federal Nº 8.112, de 11 ... -
Acórdão nº 2008/0055714-5 de T4 - QUARTA TURMA
... FERIADO LOCAL NÃO COMPROVADO. CONHECIMENTO DE NORMA DE ... , em comemoração ao Dia da Consciência Negra ... Requer o provimento deste agravo ...