consciencia negra feriado 2008
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Sentença nº 1000468-77.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... que foi contratada pela reclamada em 14/1/2008 para exercer a função de Operadora de SAC I, ... 20 de novembro de 2017 (Dia da Consciência Negra); 25 de janeiro de 2018 (Aniversário de SP); 30 ... ção do trabalho em repouso semanal e feriado. No presente caso, a jornada fixada em ...
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Presente
... ômeno da “dessindicalização”, no ano 2008, Leôncio Martins Rodrigues coloca-o na conta da ... conseguir outro, de entrar para a “lista negra” e ter de se mudar para outra cidade ou Estado ... se vencerem em sábado, domingo ou dia feriado terminarão no primeiro dia útil seguinte ...
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Exposição dos Motivos que Levaram à Apresentação do Estatuto da Igualdade Racial
... têm relação com a saúde da população negra, indenização às vitimas da escravidão, ... ), foi instituída, em 10 de março de 2008, a Comissão Especial para debater o tema, sob a ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... não excluem outras em prol da população negra que tenham sido ou venham a ser adotadas no ... 6.481, de 12 de junho de 2008 ... Art. 2º A duração normal do trabalho ... á coincidir com sábado, domingo ou feriado, se a permanência do tripulante fora da base for ...
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Acórdão, Processo nº 5026247-78.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... 910/2004 até sua extinção pela Lei 11.890/2008, e que representa o próprio título executivo ... REEXAME NECESSÁRIO. EXPEDIENTE NO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. ABRANGÊNCIA DA ...
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Acórdão, Processo nº 5019109-26.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... 910/2004 até sua extinção pela Lei 11.890/2008, e que representa o próprio título executivo ... REEXAME NECESSÁRIO. EXPEDIENTE NO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. ABRANGÊNCIA DA ...
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Acórdão, Processo nº 5019138-76.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... 910/2004 até sua extinção pela Lei 11.890/2008, e que representa o próprio título executivo ... REEXAME NECESSÁRIO. EXPEDIENTE NO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. ABRANGÊNCIA DA ...
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Acórdão, Processo nº 5006768-65.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... 910/2004 até sua extinção pela Lei 11.890/2008, e que representa o próprio título executivo ... REEXAME NECESSÁRIO. EXPEDIENTE NO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. ABRANGÊNCIA DA ...
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Acórdão, Processo nº 5011639-41.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... 910/2004 até sua extinção pela Lei 11.890/2008, e que representa o próprio título executivo ... REEXAME NECESSÁRIO. EXPEDIENTE NO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. ABRANGÊNCIA DA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... 6.2.6. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências ... Atlas, 2008 ... ASSI, Marcos. HANOFF, Roberta Volpato ... Serra Negra: SEMA / Governo do Estado de São Paulo / ...
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Sentença nº 1001745-76.2022.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-12-2023
... TST, atribuída pela Resolução nº 148/2008, de 04/07/2008, teve sua aplicabilidade ... ); 20 de novembro (Dia da Consciência Negra, Lei 12.519/2011); feriado municipal de 25 de ...
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Acórdão nº 2008/0000527-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Prazo. Contagem. Termo inicial. Feriado local. Certidão. Ausência. Juntada posterior ... ão da comemoração do Dia da Consciência Negra na cidade do Rio de Janeiro, restando suspensos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000434-88.2013.5.07.0009), 2017-06-30
... ébio, Pacatuba, Itaitinga e Horizonte, no feriado de 29 de Março de 2013, assim como nos demais ... República), 20 de Novembro (Consciência Negra), 25 de Dezembro (Natal), enquanto não firmada e ... nº 006687/2008, Relator Desembargador VALTÉRCIO DE OLIVEIRA, ...
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Sentença nº 1000496-27.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... que trabalhou na reclamada de 2008 a 2021 como vigilante patrimonial; 2. que ... Como feriado estadual o dia 9 de Julho (Lei do Estado de São ... para a comemoração do Dia da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, em especial ...
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Sentença nº 1000353-88.2020.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... República – 15.11 e Dia da Consciência Negra – 20.11), em treinos ou jogos, sem que houvesse ... os jogos se realizavam em dias de feriado e, sempre que ocorriam a folga compensatória era ... 87 da Lei 9.615/2008. Aduz também, no rol de pedidos, que era ...
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Sentença nº 1000353-88.2020.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... República – 15.11 e Dia da Consciência Negra – 20.11), em treinos ou jogos, sem que houvesse ... os jogos se realizavam em dias de feriado e, sempre que ocorriam a folga compensatória era ... 87 da Lei 9.615/2008. Aduz também, no rol de pedidos, que era ...
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Acordão nº 20160088334 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Febrero de 2016
... intrajornada, ao não pagamento de feriado trabalhado dos anos de 2012 e 2013, adicional por ... o trabalho no feriado da consciência negra dos anos de 2012 e 2013 (20 de novembro), ... 2008-044-02-00-2 - Relator Desembargador Rafael E ...
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Sentença nº 1000678-32.2023.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-09-2023
... /09; 12/10; 02/11; 15/11; 20/11 Consciência Negra e 25/12, em cada ano) em dobro. Indefiro carnaval porque não é feriado e 25/01 porque a prestação de serviços ocorreu ... 8.212/91 (na redação dada pela MP 449/2008", convertida na Lei n. 11.941/2009), para os servi\xC3" ...
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Sentença nº 1001504-06.2020.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... , Proclamação da República, Consciência Negra e Natal. Indefiro pagamento do “carnaval” porque não é feriado nos termos da lei vigente. Indefiro horas ... 8.212/91 (na redação dada pela MP 449/2008", convertida na Lei n. 11.941/2009), para os servi\xC3" ...
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Sentença nº 1001020-92.2023.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... , de seis para oito horas, em junho de 2008, teve início a contagem do prazo prescricional ... , Proclamação da República, Consciência Negra e Natal. Não há que se falar em Carnaval porque não é feriado, nacional, estadual ou municipal. Defiro, assim, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001013-13.2016.5.06.0121), 25-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. Confirma-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, no grau médio, em razão do desempenho de atividade em câmaras frias, estando o trabalhador exposto ao frio, de forma habitual e intermitente, sem o uso de equipamentos de proteção individual adequados, conforme dispõe o Anexo n° 9 da NR-15 do Ministério do
... " que trabalha para a reclamada desde 2008; que atualmente é encarregado de mercearia; que ... registrava o ponto e aparecia na folha: "feriado, abonado, folga domingo, DSR, abonado, folga de eriado, folga da consciência negra, sem crachá, rep remunerado, esquecimento, banco ... -
G20 no Rio: saiba que dias serão decretados feriados na cidade
... Excluso do espao areo e mais: Rio ter feriado e segurana reforada no G20, em novembro ... Cpula ... , em seguida, vir o feriado da Conscincia Negra (20 de novembro) ... Nesse evento de novembro, a ... , mas, a partir da crise financeira de 2008, os chefes de Estado e de Governo assumiram a ...
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Sentença nº 1000810-36.2022.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-11-2023
... ); 20 de novembro (Dia da Consciência Negra, Lei 12.519/2011); feriado municipal de 25 de ... TST, atribuída pela Resolução nº 148/2008, de 04/07/2008, teve sua aplicabilidade ...
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Sentença nº 1000647-27.2020.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... , Dia do Trabalho, Corpus Christie, no feriado estadual de Nove de Julho (referente à ... ção da República, Natal e Consciência Negra. Em sede de depoimento pessoal, o Reclamante ... , que laborou na Reclamada de fevereiro/2008 a 21/09/2018, trabalhando com o Reclamante na ...
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Sentença nº 1001047-71.2022.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... República / 20 de novembro: Consciência Negra / 25 de dezembro: Natal; Além das horas extras ... que houvesse, em se tratando de domingo e feriado, estavam fechados. Além disso, ainda que ... ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/12/2008, DJe 04/02/2009; AgRg no REsp 1017901/RS, Rel ...