consciencia negra feriado 2008
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Acordão nº 20121134444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Septiembre de 2012
... vigência limitada a partir de 01.05.2008, anterior, ... das 9h30 às 20h, e que no feriado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155641-54.2003.5.01.0282 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. SÚMULA N.º 385 DO TST. Nos termos da jurisprudência uniforme desta Corte, consubstanciada na Súmula n.º 385, cabe à parte o ônus de demonstrar a inexistência de expediente forense no Tribunal a quo, ou a existência de feriado local, de forma a justificar a não interposição do recurso no termo do seu prazo, o que não se
... no Tribunal a quo, ou a existência de feriado local, de forma a justificar a não ... 20 de novembro de 2007, dia da Consciência Negra, carece de amparo em lei federal e de ... 12/12/2008.) ... Pelo exposto, não conheço do Agravo de ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL N 01 DE 03 DE JUNHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... análise acerca de sua condição de pessoa negra ... 4.2.9.3. A entrevista do ... candidato ... 6.2.4. Em caso de feriado ... ou evento que acarrete o fechamento de ... (nova redação pela Lei Estadual nº 8.795 / 2008) : ... os trabalhadores que percebam até um ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... 1 01 Feriado Nacional – Confraternização Universal ... 2 ... 20 Feriado Estadual – Dia da Consciência Negra ... 21-25 5º Seminário Integrador do Colegiado ... ção do CONUNI n° 26, de 28 de julho de 2008, que regulamenta as atividades complementares do ...
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CONCURSOS - Educação
... VAGAS DESTINADAS AO(A) CANDIDATO(A) NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE ... 8.1. Nos termos da Lei ... 4.6.5. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências ... a data de entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008 e a data de término das inscrições para este ...
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Acórdão Nº 0039330-92.2013.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 08-03-2021
... 17 de junho de 2005, que “dispõe sobre feriado ... municipal no dia 20 de novembro, dia da iência negra e dá outras providências”. Alegação ... de ... 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. (REsp 1112524/DF, Rel ... Ministro LUIZ FUX, ...
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Decisão Monocrática Nº 0867753-08.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-05-2019
... 17 de junho de 2005, que “dispõe sobre feriado ... municipal no dia 20 de novembro, dia da iência negra e dá outras providências”. Alegação ... de ... 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. (REsp 1112524/DF, Rel ... Ministro LUIZ FUX, ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... Feriado Nacional – Confraternização Universal ... 01 ... 19 Mesa sobre a Consciência Negra ... 20 Feriado Estadual – Dia da Consciência ... Lei Federal Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 que delibera sobre os Estágios obrigatório e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.692 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2021
... nos casos em que houver anteposição de feriado ... Art. 30. O dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, destacado no Calendário ... Escolar por força ... 11.788, de 25/09/2008, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: A partir de 30/09/2021 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.048 do Mato Grosso do Sul, 12-12-2019
... ) de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, destacado no ... Calendário Escolar por força ... se trata de feriado estadual, devendo ser mantidas as atividades ... ) 160 dias, no período de 11 de fevereiro de 2008 a 18 de julho de 2008; ... f) 149 dias, no ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... º 4.839/2019 de Alfenas, que instituiu o feriado local da 'Consciência Negra' no dia 20/11 ... Réu: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.070 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2020
... Finalização de Eixo Temático ... Feriado" Municipal ... Finalização dos Resultados ... In\xC3" ... Negra/ 25: AII-Avaliação Institucional Interna (DF - ... 127, de 15 de ... maio de 2008. (Solução a CI n. 09/PMMSCPM/PMMS, de 03 Jan ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... édito: cheque n° 426362-6, emitido em 19/08/2008; cheque n° 426361-8, emitido em 19/07/2008; ... nº 847/2019, a qual estabelece como feriado municipal em Caetité o dia 20 de novembro, em menagem ao Dia da Consciência Negra, e devidamente comunicado ao Tribunal de Justiça ...
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Plácido de Castro
... -feira) Confraternização Universal Feriado Nacional ... 20 (sábado) Dia do Católico ... 2008) ... ABRIL 21 (Domingo) Tiradentes Feriado ... 20 (quarta-feira) Dia da Consciência Negra Feriado Nacional ... 24 (Terça-feira) Véspera ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... 31/112.257/2007; 31/062.431/2008; 31/050.977/2008; 31/058.849/2010; ... Henrique Pereira de Paula A princesinha Negra Mina e o ... emburrado de sapo ... Literatura ... Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0130324-85.2008.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... que seu nome estava inserido na “LISTA NEGRA” dos bancos e financeiras, ou seja, no SISBACEN ... o cancelamento "ocorreu" (01/01/2020) é feriado nacional ... Também nesse sentido, destaco ...
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Acordao Nº 68905 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-04-2015
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE ANULAÇÃO. DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ABUSIVIDADE E DESPROPORCIONALIDADE NÃO CONFIGURADAS. INFRAÇÃO QUE SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE DEMISSÃO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL, CRIMINAL E ADMINISTRATIVA. 1) A Lei nº 0883/2005 especificou os casos em que seriam aplicáveis as penas de advertência, suspensão e demissão, vinculando a Administração a aplicar a cada infraçã
... , que deu ensejo instaurao do PAD n 019/2008 e PAD n 024/2008, ocorreu por falha humana, em ... somente no dia 21/11/2014, em razo do feriado do Dia da Conscincia Negra, encerrando-se no dia ... -
Acordao Nº 68905 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-04-2015
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE ANULAÇÃO. DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ABUSIVIDADE E DESPROPORCIONALIDADE NÃO CONFIGURADAS. INFRAÇÃO QUE SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE DEMISSÃO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL, CRIMINAL E ADMINISTRATIVA. 1) A Lei nº 0883/2005 especificou os casos em que seriam aplicáveis as penas de advertência, suspensão e demissão, vinculando a Administração a aplicar a cada infraçã
... , que deu ensejo instaurao do PAD n 019/2008 e PAD n 024/2008, ocorreu por falha humana, em ... somente no dia 21/11/2014, em razo do feriado do Dia da Conscincia Negra, encerrando-se no dia ... -
Acordao Nº 68905 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-04-2015
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE ANULAÇÃO. DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ABUSIVIDADE E DESPROPORCIONALIDADE NÃO CONFIGURADAS. INFRAÇÃO QUE SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE DEMISSÃO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL, CRIMINAL E ADMINISTRATIVA. 1) A Lei nº 0883/2005 especificou os casos em que seriam aplicáveis as penas de advertência, suspensão e demissão, vinculando a Administração a aplicar a cada infraçã
... , que deu ensejo instaurao do PAD n 019/2008 e PAD n 024/2008, ocorreu por falha humana, em ... somente no dia 21/11/2014, em razo do feriado do Dia da Conscincia Negra, encerrando-se no dia ...