consciencia negra feriado 2008
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... – IPTU e encargos legais do exercício de 2008, inscrição municipal n° 01012790068001, ... do Estado da Bahia em CONHECER EM PARTE e NEGRA PROVIMENTO ao agravo de isntrumento, nos termos ... comprovar “( ... ) a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DISCRIMINAÇÃO AO CABELO NATURAL DA PESSOA NEGRA. Autor: Deputado ÁTILA NUNES D E S PA C H O : A ... maior no Rio de Janeiro, foi decretado feriado. Segundo fies, São Jorge foi um soldado Cristão ... Em 2008, terminou na penúltima po- sição no grupo B, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DISCRIMINAÇÃO AO CABELO NATURAL DA PESSOA NEGRA. Autor: Deputado ÁTILA NUNES D E S PA C H O : A ... maior no Rio de Janeiro, foi decretado feriado. Segundo fies, São Jorge foi um soldado Cristão ... Em 2008, terminou na penúltima po- sição no grupo B, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DISCRIMINAÇÃO AO CABELO NATURAL DA PESSOA NEGRA. Autor: Deputado ÁTILA NUNES D E S PA C H O : A ... maior no Rio de Janeiro, foi decretado feriado. Segundo fies, São Jorge foi um soldado Cristão ... Em 2008, terminou na penúltima po- sição no grupo B, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.342 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2023
... 11.788, de 25 de setembro ... de 2008, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de ... III - 5 (cinco) dias de emenda de feriado ... Parágrafo único. A Formação Continuada ... de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, destacado no Calendário ... Escolar por força ...
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EDITAL Nº 2/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... pelos Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.312 de 22 de setembro de 2010; nº 9.508, ... concorrer às vagas reservadas para pessoa negra (preta ou parda) ... 17. 4. Os candidatos ... 17 ... 3. 6. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências ...
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GABINETE DO PREFEITO - Razões DE VETO
... D.O.C. de 09/08/2008. - II - Consequentemente, DETERMINO a ... 1º de janeiro Confraternização ... Feriado Nacional - artigo 1º da Lei Federal nº 662, ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... D.O.C. de 09/08/2008. - II - Consequentemente, DETERMINO a ... 1º de janeiro Confraternização ... Feriado Nacional - artigo 1º da Lei Federal nº 662, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-133600-22.2008.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há como se examinar a nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando a parte não indica precisamente a matéria ou alegação que não teria sido examinada pela Corte Regional, tampouco o consequente prejuízo que justificaria a pretendida declaração de nulidade do julgado. Recurso de revista de...
... ública) e no dia 20 (dia da consciência negra). Nos cálculos de liquidação consta a ... as horas dizem respeito a apenas 01 (um) feriado" ... Por fim, observo que os cálculos de liquida\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.096 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2020
... ) de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, destacado no ... Calendário Escolar por força ... constitui em feriado estadual, devendo ser mantidas as atividades ... nº 282/2008 do CONTRAN e na Portaria 130/2014, do DENATRAN; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.350 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2020
... 23 dias letivos 7: Família e Escola/26: Feriado Municipal ... Campo Grande/28: Formação ... Interna (Data flexível)*/20: Consciência Negra 27:Família ... 7 dias letivos/6: Conselho de ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.8 2008 01 31/303.931/2008 ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.8 2009 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... ídica - ACC ASSOCIAÇÃO CONSTRUINDO CONSCIENCIA - São ... Paulo - --- - --- - R$ 200.000,00 - ... ção de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, os pedidos de ... 7.13. Em caso de feriado ou evento que acarrete o ... fechamento das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9854 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2019
... 2006 - Quadrimestre 2007 - Quadrimestre 2008 - Quadrimestre ... 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º ... Consciência Negra ... 20–AII Avaliação Institucional Interna ... érias/Recesso Escolar Jornada Pedagógica Feriado Dias Letivos Exames Finais Feriado Municipal ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ), haja vista que o dia da Consciência Negra (20/11/2020) não é feriado da cidade de ... Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0073795-46.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9829 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2019
... Feriado Municipal Campo Grande – ... Santo Antônio ... Dia da Consciência Negra ... DIAS LETIVOS: 9 6 – Conselho de ... Classe ... 12.526/2008 ... DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2018 ...
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Atos do Poder Legislativo
... NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O FERIADO DO YOM KI- PUR - DIA DO PERDÃO, PARA TODOS QUE ... na Ci- dade Deus, apesar de ser uma mulher negra e apesar de ser uma mulher de Orixá, eu sou uma ... Nos últimos 10 anos, entre 2008 e 2018, eu tenho levanta- dos, através do ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... "acaso o dia 5 seja final de semana ou feriado, que o o pagamento venha ser aceito no próximo ... Desse fato ficou sabedor em 2008, aduzindo os dejetos de sua residência eram ... (Placa Policial) foi inserido em uma lista negra de veículos que realizam transporte alternativo ...