Conselho Administrativo de Defesa Econômica
326161 resultados para Conselho Administrativo de Defesa Econômica
-
Atuação do CADE no controle da guerra fiscal
... dispostas legalmente para que o referido Conselho atue visando à manutenção da Concorrência. Diante deste panorama, discute-se a possibilidade de intervenção do CADE, analisando e julgando os atos que, em razão da concessão de incentivos fiscais pelos membros da federação, possam lesionar a livre concorrência.
-
A intervenção do poder público nos contratos de transferência de tecnologia
... Nacional da Propriedade Industrial e do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica e do Poder Judiciário, demonstram conduta protecionista à economia nacional, de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, perante o desenvolvimento econômico, tecnológico e social
-
Cade pede informações à Petrobras sobre nova política de preços
O Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade), rgo de ...
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima; ... 3 ... , desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no § 3º do art. 22 ... temporária, judicial ou administrativo", deverá estabelecer o prazo estimado para a dura\xC3" ... os direitos ao contraditório e à ampla defesa ... § 6º Ajuizada a ação judicial para ...
-
Área técnica do Cade aprova venda de fatia do GPA para o Grupo Coelho Diniz
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) ...
-
Em campanha por nomeação de Bolsonaro, chefão do Cade contrata filho de ministro do STF como estagiário
... por Jair Bolsonaro à presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o ...
-
Bradesco firma acordo com Cade em investigação contra GuiaBolso
O Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) firmou ...
-
Cade fixa pagamento de quase R$ 500 milhões em acordos da Lava-Jato
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) fechou ...
-
Cade aprova fusão de US$ 66 bilhões entre Bayer e Monsanto
Agncia O Globo - ... BRASLIA O Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) aprovou ...
-
Superintendência do Cade recomenda reprovação da compra da Liquigás pela Ultragaz
... - A Superintendncia-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) ...
-
Cade julgará na próxima semana venda da Lubnor pela Petrobras
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) vai ...
-
Cade aprova compra do Citibank pelo Itaú Unibanco
Agncia O Globo - ... BRASLIA O Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) aprovou, ...
-
Cade vai analisar venda da rede BIG para Carrefour
BRASILIA O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) vai ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
-
Cade quer detalhe de compra da xp por itaú
SO PAULO O Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) ...
-
Cade sugere rejeição de acordo entre aéreas
BRASLIA A superintendncia do Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) ...
-
Cade recomenda condenar júnior friboi por cartel
BRASLIA A Superintendncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) ...
-
Cade fecha acordo com booking, decolar e expedia
BRASLIA O Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) assinou ...
-
Cade aprova compra do ‘valor econômico’ pelo grupo globo
BRASLIA O Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) aprovou ...
-
Parecer é contra união de liquigás e ultragaz
BRASLIA A Superintendncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) ...
-
Cade aprova fusão entre bayer e monsanto
BRASLIA O Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) aprovou ...
-
Cade aprova, com condições, compra do citi pelo itaú unibanco
BRASLIA O Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) aprovou, ...
-
Cade aprova compra da wickbold pela bimbo
O Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) aprovou ...
-
Agu pede investigação de distribuidor de combustível
A Advocacia-Geral da Unio (AGU) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) a ...
-
Cade aprova compra da rede dia por fundo de tanure
O Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) aprovou ...