conselho de administração governança corporativa
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... atos que estabeleçam regras de governança destinadas às suas respectivas empresas ... e participações autorizadas pelo Conselho de Administração em linha com o plano de ...á observar regras de governança corporativa, de transparência e de estruturas, práticas de ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...VII - administradores - membros do Conselho de Administração e da Diretoria da empresa ...árias que contenha práticas de governança e controle proporcionais à relevância, à ... políticas e práticas de governança corporativa e descrição da composição e da remuneração ...
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Decreto nº 8.945 de 27/12/2016. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...VII - administradores - membros do Conselho de Administração e da Diretoria da empresa ...árias que contenha práticas de governança e controle proporcionais à relevância, à ... políticas e práticas de governança corporativa e descrição da composição e da remuneração ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
...ão, observados os princípios da administração pública e as diretrizes previstas na Lei nº ... fim de assegurar sua competitividade, governança corporativa e, quando houver, os interesses de ... à autoridade máxima da entidade ou do conselho demandado. #Incluído pelo Decreto nº 11.527, de ...
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A vinculação do conselho de administração ao acordo de acionistas e a governança corporativa
O objetivo deste artigo é analisar a aplicação da possibilidade de vinculação dos membros do conselho de administração aos acordos de acionistas firmados pelos acionistas controladores, à luz dos deveres fiduciários impostos aos administradores pela Lei das S.A., bem como das boas práticas de governança corporativa, cuja valorização pelo mercado e pela Comissão de Valores Mobiliários é crescente.
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...4. Secretaria de Gestão Corporativa:. 4.1. Diretoria de Gestão de Serviços e ...5. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais:. 5.1. Departamento de ...aa) Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep;. ab) Conselho Curador ...
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Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
...a) indicar os membros do Conselho de Administração, a serem eleitos em Assembleia ...ífico deverá obedecer a padrões de governança corporativa e adotar contabilidade e ...
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Conselho de administração das empresas de governança corporativa listadas na BM&FBovespa: análise à luz da entropia da informação da atuação independente
A propriedade acionária concentrada de empresas pode resultar em ambiente de conflitos na relação entre acionistas minoritários e majoritários. A governança corporativa busca minimizar esse conflito, tendo o conselho de administração como principal órgão de atuação. Porém, a atuação dependerá do seu nível de independência, que está associado com a maior ou menor influência dos acionistas...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... – as metas e as prioridades da administração pública federal;. II – a estrutura e a ... desta Lei, considera-se incluído o Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 6º Os ... do Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de ... das melhores práticas de governança corporativa e ao fortalecimento do mercado de capitais ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... – as metas e as prioridades da administração pública federal;. II – a estrutura e a ... desta Lei, considera-se incluído o Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 5º Os ... do Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de ... das melhores práticas de governança corporativa e ao fortalecimento do mercado de capitais ...
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Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ..., apesar de os conselhos de administração e fiscal, serem todos associados (donos). . Ao ...Governança Cooperativa. Conselho de Administração. Conselho Fiscal. Assembleias ... -
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... praticado por meio eletrônico, a administração tributária poderá atribuir o preparo do .... . . . II - em segunda instância, ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão ...Governança Corporativa e de Administração de ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...administração" pública federal. Órgãos da Presidência da Rep\xC3"...I - o Conselho de Governo;. II - o Conselho Nacional de ...IX - a Autoridade Pública de Governança do Futebol;. X - a Autoridade Brasileira de ...ção de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais;. XX - ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...I - as metas e as prioridades da administração pública federal;. II - a estrutura e a ... desta Lei, considera-se incluído o Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 5º Os ... da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do ... das melhores práticas de governança corporativa e ao fortalecimento do mercado de capitais ...
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Corporate governance versus corporate governance: an international review: uma análise comparativa da produção acadêmica do tema governança corporativa
Este artigo analisou comparativamente a produção acadêmica do tema Governança Corporativa sob a ótica dos seguintes periódicos: Corporate Governance e Corporate Governance: An International Review, no período de 2001 a 2012. Metodologicamente realizou-se um estudo bibliométrico com análise de redes sociais, em um universo de 1.008 artigos. Os resultados permitem concluir que há uma centralidade...
... Henrique César Melo Ribeiro . Doutorando em Administração pela Universidade Nove de Julho (SP) Professor da Faculdade Maurício de ...As temáticas mais vistas nos artigos foram: Conselho de Administração, Responsabilidade Social Corporativa e Estrutura de ... -
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
...administração pública federal. CAPÍTULO I DA PRESIDÊNCIA DA ... ao Presidente da República: I - o Conselho de Governo; II - o Conselho Nacional de Política ...; IX - a Autoridade Pública de Governança do Futebol; X - a Autoridade Brasileira de ...ção de critérios de governança corporativa" das empresas estatais federais; XX - administraç\xC3"...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...I - as metas e as prioridades da administração pública federal;. II - a estrutura e a ... desta Lei, considera-se incluído o Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 5º Os ... da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do ... das melhores práticas de governança corporativa e ao fortalecimento do mercado de capitais; e. g) ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...administração pública federal. CAPÍTULO I. DA PRESIDÊNCIA DA ...I – o Conselho de Governo;. II – o Conselho de Desenvolvimento ... – cadastros de imóveis rurais e governança fundiária;. IV – identificação, ...ção de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais;. IX – política ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... de economia mista, integrantes da administração pública federal, a critério do Ministro de ... normas e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional; ou. c) as alíquotas ... o emissor, práticas diferenciadas de governança corporativa, contemplando, no mínimo, a ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
...ção nº 380, de 28 de abril de 2011, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran; ou. III - ... contrato de gestão com a administração pública federal e promovam e incentivem a ... relativos a sistemas de gestão, governança corporativa, profissionalização de empresas e ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
...ARTIGO 4. A administração da CEF respeitará os princípios constitucionais ...VI - aplicação de regras de governança corporativa e dos princípios de responsabilidade ...XXII - realizar, na forma fixada pelo Conselho Diretor e aprovada pelo Conselho de ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, do Siorg, do Siga, do Sipec, ...ção e difundir as diretrizes de governança e de gestão de riscos aprovadas pelo comitê ...a) no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional;. b) ..."Art. 34. Ao Departamento de Gestão Corporativa compete:. I - orientar as unidades da ...
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Governança pública
... poder e interesses entre governo, administração pública, sociedade e usuários-cidadãos. ... A Governança corporativa" privada encontra amparo na “teoria da agência\xE2\x80"... os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de ...
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Lei nº 13.903 de 19/11/2019. Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nº s 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
... Geral, após manifestação do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, e ... quanto às normas referentes à governança corporativa. § 2º O estatuto social da NAV ...
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Uma revisão bibliográfica sobre a relação entre a auditoria e a governança corporativa
Este trabalho trata de assuntos da utilização da auditoria e a utilização das boas práticas de governança corporativa. A auditoria verifica a veracidade dos registros e das demonstrações contábeis, fornecendo dados confiáveis para corretas interpretações da situação patrimonial e financeira da companhia, enquanto que a governança corporativa surge para diminuir os conflitos de agência que se...
..., seu surgimento, sua importância, sua relação com o conselho de administração, seus princípios e seu código de boas práticas. ...