conselho de administração rs
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... 1) o de segurança, regularidade, orientação e administração dos transportes em geral; ... 2) o de múltiplos destinos; ... ARTIGO 9 ... O Conselho Nacional de Telecomunicações ao planejar o Sistema Nacional de ...
- Edital de convocação eleições do cra-rs, refazimento 2018., CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL / CRA-RS
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LEI ORDINÁRIA Nº 12087, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Auxilio Financeiro pela União Aos Estados, ao Distrito Federal e Aos Municipios, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais, e Sobre a Participação de União em Fundos Garantidores de Risco de Credito para Micro, Pequenas e Medias Empresas e para Produtores Rurais e Suas Cooperativas; e Altera as Leis 11.491, de 20 de Junho de 2007, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 8001, de 13 de Março de 1990.
... externa; somente após, as contraídas com entidades da administração indireta federal; ... II - primeiro as da administração direta, depois ... Art. 10. Fica criado o Conselho de Participação em fundos garantidores de risco de crédito para micro, ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... ARTIGO 2 ... Para efeito de administração da Justiça Militar em tempo de paz, o território nacional divide-se em ... Conselho de Administração para decidir sobre matéria administrativa da Justiça ...
- Resolução, RESOLUÇÃO N. º 480/2023 O Conselho de Administração do Programa AGREGAR/RS - CARNES, em re
- Resolução, RESOLUÇÃO N. º 464/2022 O Conselho de Administração do Programa AGREGAR/RS - CARNES, em reu
- Resolução, RESOLUÇÃO N. º 465/2022 O Conselho de Administração do Programa AGREGAR/RS - CARNES, em reun
- Resolução, RESOLUÇÃO N. º 419/2020 O Conselho de Administração do Programa AGREGAR/RS - CARNES, em reuni
- Resolução, RESOLUÇÃO N. º 478/2023 O Conselho de Administração do Programa AGREGAR/RS - CARNES, em reunião
- Resolução, RESOLUÇÃO N. º 466/2022 O Conselho de Administração do Programa AGREGAR/RS - CARNES, em reunião
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Acórdão nº 2014/0037534-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NO DOMICÍLIO DAS PESSOAS ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... NA CARREIRA. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DE PREENCHER A ... Público, relevante ressaltar que o Conselho Superior poderá recusar o mais ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRAÇÃO ... SUBORDINADO ... próprio e Conselho" Administrativo e Econômico, além de possuir nítida\xC2" ...
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Acórdão nº 71010499952 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO – CRA/RS. AUTARQUIA FEDERAL. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PARA EXAME DA MATÉRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 109, I, DA CF. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO PROVIDO.
... PEDIDO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ? CRA/RS. AUTARQUIA FEDERAL. INCOMPETÊNCIA ... -
Acórdão nº 2009/0065515-0 de T5 - QUINTA TURMA
... conveniência e oportunidade da Administração ... Conselho Nacional de Justiça exarada em 2008 — ...
- Acórdão nº 2014/0262897-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0412840-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL NO CONSELHO DA POLÍCIA ... de empresa de vigilância sob sua administração, para a ...
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Acórdão nº 2016/0006366-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Resolução n. 278/07, do Conselho de Administração deste Tribunal" ...
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Acórdão nº 2014/0208489-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRAÇÃO FISCAL. ... que são pagas pelas cooperativas aos membros de conselho de administração ...
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Acórdão nº 2015/0131025-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... P´BLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ... AUTARQUIAS, ... FUNDAÇÕES ... 2.820/2001 em controle abstrato pelo Conselho Especial do ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Administração ... Ministério Público em Conselho da Polícia Civil torna nulo o procedimento administrativo ...
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Acórdão nº 2012/0200093-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o Conselho" Municipal da Criança e do Adolescente, órgão do\xC2" ... Administração ...
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Acórdão nº 2003/0023871-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXRECORRENTE:CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS ... CONTABILIDADE. PROFISSIONAL DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE ÓBICE LEGAL ... 1 ...
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Acórdão nº RMS 32375 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CONSELHO" DISCIPLINAR DA POLÍCIA. POSSIBILIDADE ... 1. A sanção administrativa \xC3" ... salvaguardar os interesses exclusivamente funcionais da Administração Pública, enquanto a sanção criminal destina-se à proteção da ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.281, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Aprova o Estatuto Social da Autoridade Portuária d
... 4º A Portos RS tem como objeto social: ... I - exercer a administração e a exploração dos portos, das hidrovias e das vias lacustres e ... XIV - prestar apoio técnico e administrativo ao conselho de autoridade portuária e ao órgão de gestão de mão de ... XV - ...