Conselho de Assistência Mútua
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2252 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-08-2020
... Caixa de Assistncia dos Profissionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) , tendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000275-69.2019.5.06.0331), 24-03-2022
ACORDAM os integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... 2.183/2018 do Conselho Federal de Medicina, não indica, de forma ... , Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua" de Assistência Profissional; e dá outras provid\xC3" ... -
Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... que “o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a ... , para tanto, prova acerca da colaboração mútua prestada pelos conviventes, pois se presume o ... Civil, ocorrida em abril de 2018 no Conselho da Justiça Federal, em Brasília, tendo sido ...
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Decisões Monocráticas nº 761616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2013
... que deve compor o pólo passivo o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, ... , Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e da MÚTUA - Caixa de Assistência dos Profissionais do ...
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Decisão da Presidência nº 761616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2013
... que deve compor o pólo passivo o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, ... , Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e da MÚTUA - Caixa de Assistência dos Profissionais do ...
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Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... Montevidéu 1980 e da Resolução 2 do Conselho de Ministros da ALALC ... Objetivos e alcance ... Facilitação do comércio, assistência mútua e cooperação aduaneira ... Artigo 32 ...
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Decisão Monocrática nº 5016306-53.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Julio de 2013
... de agravo de instrumento interposto pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/RS ...
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Fracasso na venezuela pesou na saída de conselheiro
... -Carone, diretor para a Amrica Latina no Conselho de Segurana Nacional, ser mantido. O advogado ...
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Política Internacional
... -Estrutura Regional Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram removidos e ... como uma situação de dependência mútua entre dois ou mais atores, a qual reduz as ... do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) para a situação da Venezuela ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... das denúncias à Corregedoria do Conselho Nacional de ... Justiça (CNJ), diante da ... que era esse envolvimento? Ter dado assistência para a feitura de ... uma escritura - trabalho ... à frequência mútua de residências, viagens comuns, compadrio, ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional ... convenção comprometem-se a prestar assistência mútua com o fim de facilitar sua aplicação, ...
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Justiça autoriza fertilização in vitro com óvulos doados pela irmã
Justiça autoriza fertilização in vitro com óvulos doados pela irmã
... ão prevista na Resolução 2.121/2015 do Conselho" Federal de Medicina, segundo a qual os doadores n\xC3" ... ções preexistentes de cuidado e assistência mútua” ... A decisão determina que o ... -
EXTRATO DE CONVENIO
... CONCEDENTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, ... CONVENENTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , OAB/RJ 102.312; pelo amicus curiae Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... (…) RELAÇÃO DE MÚTUA CAUSALIDADE ENTRE LIBERDADE DE ... o que teria sido a ausência da assistência a ele devida pela filha. Considerando ...
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Decisão Monocrática nº 5017442-85.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 5 de Agosto de 2013
... Em sede de contestação, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/RS ... sejam chamados ao processo o CONFEA, a MÚTUA" e o CAU/RS, sob o argumento de que o CONFEA é o \xC3" ... e Agronomia (CONFEA) e da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e ...
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Lei nº 9.650 de 27/05/1998. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção dos administradores e membros do Conselho de Curadores da CENTRUS, nas proporções ... do Brasil poderá manter sistema de assistência à saúde dos seus servidores ativos, inativos e ... pro labore facto, apenas para efeito de mútua quitação entre o Banco Central do Brasil e seus ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... da tensão internacional, a cooperação mútua entre todos os Estados, independentemente de seus ... Estados-Partes garantirão à mulher assistência apropriadas em relação à gravidez, ao parto e ... 1. O Comitê, através do Conselho" Econômico e Social das Nações Unidas, informar\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5021268-22.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Septiembre de 2013
... -se de apreciar pedido formulado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do ... : Quanto ao chamamento do CONFEA e da mutua ao processo, pleiteado pelo CREA/RS, tenho que ...
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ACÓRDÃO Nº 2886/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-10-2010
DENÚNCIA. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA - MÚTUA. CELEBRAÇÃO IRREGULAR DE CONTRATO DE CONSULTORIA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE BRINDES SEM JUSTIFICATIVA. AUDIÊNCIA. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS JUSTIFICATIVAS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. ARQUIVAMENTO. CIÊNCIA.
... que estariam ocorrendo no mbito do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia ... -
Decisão Monocrática nº 5022103-10.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 23 de Septiembre de 2013
... ção do pólo passivo também pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - ... de chamamento ao processo do CONFEA e da MÚTUA ... Esses os apertados contornos da lide ... (CONFEA) e da MÚTUA - Caixa de Assistência Profissional, bem como do CAU/RS figurarem no ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Estado de São P aulo deverá man- ter o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte - CODE- CON 6 ... de tecnologia e pelo Fisco, como de assistência técnica e prestação de serviços. ( ... ) No ... 2.0, que tem como objetivo uma so- lução mútua com um Final Report no final de 2020 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8050 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-05-2021
... Caixa de Assistncia dos Profissionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia em face do ...
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ACÓRDÃO Nº 6333 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-06-2020
REPRESENTAÇÃO. OITIVA. REUNIÕES TÉCNICAS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÕES. ARQUIVAMENTO. MONITORAMENTO. CIÊNCIA.
... Caixa de Assistncia dos Profissionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) , tendo ... -
Acordao N° 1369982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Apelação cível. Processo civil. Civil. Juntada de documentos com a apelação. Admissibilidade. Preliminar. Aplicabilidade dos efeitos da revelia. Rejeição. Pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Comprovação. Artigo 5º, inciso lxxiv da constituição federal. Art. 99 do código de processo civil. Reconhecimento de união estável pós morte. Requisitos não satisfeitos. Sentença...
... assistência judiciária integral e gratuita aos que ... nº 133 e 134, do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, ... e propósito familiar, decorrente de mútua vontade dos conviventes, demonstrada por ... -
Decisão Monocrática nº 5006390-92.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 2 de Abril de 2013
... de agravo de instrumento interposto pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/RS ...