Conselho de Cooperação Cultural
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Decreto nº 11.447 de 21/03/2023. Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
... ão quilombola, por meio de pactos de cooperação, especialmente com as instituições de ensino ... – promover a proteção do patrimônio cultural, material e imaterial, dos costumes, das ... XIII – um do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o respeito à div ersidade cultural religiosa do Brasil, v edadas quaisquer ... convidadas: (i) Conselho Nacional de Secretários ... , em regime de mútua cooperação c om todas as confissões religiosas ...
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Medida Provisória nº 850 de 10/09/2018. Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus Abram e dá outras providências.
... e promover o desenvolvimento do setor cultural e museal ... Parágrafo único. São objetivos ... - promover, por meio de mecanismos de cooperação com órgãos e entidades públicas e privadas, o ... 5º São órgãos da Abram: ... I - o Conselho Deliberativo; ... II - o Diretoria Executiva; e ...
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Política Internacional
... -Estrutura Regional Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram removidos e ... e eleva as possibilidades de cooperação ... 1: Errado ... Convencionou-se chamar de ... da valorização do patrimônio cultural tradicional indígena, uma das prioridades do ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... a tutela do patrimônio cultural por meio de: mecanismos de cooperação; ... 1 FERRAZ, Thalyta Gomes. O Papel da Cooperação Sul-Sul na ... Nesse diapasão, chama-se atenção para o Conselho de Diretos Humanos das Nações Unidas, que, em 2009, deu um passo ...
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DECRETO Nº 11.807, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... 8º Ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão ... e apoiar a execução de acordos de cooperação técnica cujos objetos estejam relacionados às ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de formação profissional, promoção cultural e de lazer da classe ... A Nova República não ... 5.5. Conselho dos direitos da cidadania ... No campo de ... , através do fortalecimento da cooperação com instituições e empresas estaduais de ...
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Decreto nº 4.885 de 20/11/2003. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CNPIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... inclusive no aspecto econômico e financeiro, social, político e cultural, ampliando o processo de controle social sobre as referidas políticas ... negra, bem como de outros conselhos setoriais para ampliar a cooperação mútua e estabelecer estratégias comuns para a implementação de ações ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ... Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior ... 2216 ... da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército ...
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Direito internacional público
... comuns a serem perseguidas por cooperação permanente entre os Estados-membros, o que ... de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o ... ) O secretário-geral da ONU, eleito pelo Conselho de Segurança mediante recomendação dos seus ...
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As organizações internacionais
... --se em: organizações de cooperação política, organizações de cooperação ... ões de cooperação política - Exemplo: Conselho da Europa ... a.2.2) Organizações de ... básicos, nos campos econômico, social, cultural, educacional, sanitário e conexos, serão ...
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Ética profissional
... reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca ... A: correta, nos termos do art ... de imóveis, obtendo sua inscrição no conselho pertinente. Em seguida, Florentino passou a ... publicações de caráter científico ou cultural, assim como a divulgação de boletins, por meio ...
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Lei nº 13.696 de 12/07/2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
... e do Ministério da Educação, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os ... e ao desenvolvimento educacional, cultural e social do País, especialmente com a Política ... , assegurada a manifestação do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho ...
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A Normatividade dos Princípios
... Por possuir uma faceta cultural, a ... (14) HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e ... a subdivisão dos benefícios da cooperação social (57) ”. Os indivíduos nascem submetidos ... pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, realizada nos dias 11 a 13 ...
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O federalismo e seus princípios
... , tais como unidade, diversidade, cooperação, divisão de poder, descentralização e freios e ... que dão conteúdo (político, cultural, econômico, religioso, linguístico, ... Obras completas ... 3º volume. Conselho Federal de Cultura e Departamento de Assuntos ...
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Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... entre os Estados, a adoção da cooperação internacional no plano econômico, social e ... 67); o Conselho de Segurança, que trata de questões de ... nos âmbitos econômico, social e cultural além de promover recomendações e fazer estudos ...
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DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... e serviços especializados, quando a cooperação for de interesse do preparo da Aeronáutica, na ... : a) Alto-Comando da Aeronáutica; e b) Conselho Superior de Economia e Finanças da Aeronáutica; ... Aeronáuticos; g) Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica: 1. Museu Aeroespacial; e h) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097592120174058200), 03-05-2022
PJE 0809759-21.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMUNIDADE DE OITEIRO. POSSE SITUADA ENTRE AS COMUNIDADES DE PRAIA DE CAMPINA E TATU-PEBA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO. OCUPAÇÃO POR COMUNIDADE TRADICIONAL NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que rejeitou o pedido formulado em sede de ação civil pública...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... XII – a manutenção da diversidade cultural nacional é importante para pluralidade de ... , sendo bem vindas as iniciativas de cooperação internacional, respeitados os interesses e a ... de Biossegurança – CTNBio e o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN ...
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DECRETO Nº 99600, DE 13 DE OUTUBRO DE 1990. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria da Cultura da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... formulação e a execução da política cultural em âmbito nacional, de forma a garantir o ... b) Departamento de Cooperação e Difusão; ... IV - órgão colegiado: Conselho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ção do patrimônio histórico e cultural; ... IX - Turismo: ações relacionadas ao ... de parecer de caráter opinativo do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do ... despesas com assistência técnica e cooperação financeira, mediante a utilização de recursos ...
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Decreto nº 5.839 de 11/07/2006. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE - CNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cultural do País; e ... VIII - articular-se com o Ministério da Educação quanto ... humanos do SUS, bem assim em relação à pesquisa e à cooperação técnica entre essas instituições ... Art. 14. O mandato dos atuais ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... ência Social; e III - órgão colegiado: Conselho Nacional de Assistência Social. CAPÍTULO III ... contratos de repasse e de termos de cooperação para a execução dos programas, dos projetos e ... as diversidades étnica, racial, cultural" e de gênero da população brasileira, e a promo\xC3" ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... humana é tratada como uma construção cultural. Ademais, estimula-se em apresentar o potencial ... 1990 os países da Organização da Cooperação Islâmica haviam adotado a Declaração do Cairo ... de Direitos Humanos, adotada pelo Conselho da Europa no ano de 1950, e entrando em vigor no ... -
DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... contratados que, a critério do Conselho Federal de Medicina Veterinária, e considerada a ... a conveniência de ser mantida a cooperação local do profissional estrangeiro ... cultural, científica ou social à Sociedade Brasileira de ...