Conselho de Cooperação Cultural
-
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... each state, of the economic, social and cultural rights indispensable for his dignity and the free ... e políticas nacionais, como da cooperação internacional" 17 ... O direito ao ... Posteriormente, o Conselho ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... , dependendo da situação histórico-cultural-experiencial/vivencial de um povo, sempre se ... , o que reforça a importância da cooperação das partes; ... c) qualquer ponto fundamental de ... de Trabalho instituído no âmbito do Conselho por meio da sua Portaria nº 190 ... @TÍTULO ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... arqueológica, ... paleontológica e cultural; ... VIII - proteger e recuperar recursos ... IV - busquem o apoio e a cooperação" de organizações nãogovernamentais, de organiza\xC3" ... – Órgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional ... do Meio Ambiente - Conama, com as ...
-
Prevalência dos direitos humanos
... ão inscritas no macroprincípio de cooperação internacional. A temática aparece inicialmente ... de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o ... 129 ... 374 Artigo 68. O Conselho Econômico e Social criará comissões para os ...
-
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... do cidadão, mas, igualmente, a cooperação entre autoridades para o combate à crimes ... on Legal Data Processing , 57 o Conselho da Europa abriu para adesões a Convenção ... Há, por fim, uma diferença cultural que deve ser levada em conta. As pressões em ...
-
Direito Internacional Público do Trabalho
... ou semitribais e os programas de cooperação técnica nos setores da formação profissional, ... representantes do Estados membros; b) Conselho de Administração; c) Bureau Internacional do ... Este intercâmbio cultural, em vez de enfraquecer o poder político local, ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro. Abrange todas as formas ... e, quando necessário, no âmbito da cooperação internacional, a fim de assegurar ... ê submeterá à Assembleia Geral e ao Conselho Econômico e Social um relatório de suas ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... da OITǤ Lisboaǣ gabinete para a Cooperação do Ministério do Trabalho e da solidariedade ... dos Representantes dos Membros; b) um Conselho de Administração composto ... conforme o ... encargos de família ou nível social ou cultural, necessitem de proteção ou assistência ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for ... Tribunal Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros do Superior ... é um problema estrutural e cultural, e não apenas pontual ou a ele circunscrito. Há ...
-
Fundamentos da cooperação judiciária nacional
O Código de Processo Civil disciplinou a cooperação judiciária nacional, possibilitando maior simplicidade e celeridade nas interações entre os órgãos do Poder Judiciário. No entanto, o desenvolvimento teórico ainda incipiente desse instituto tem-se mostrado um fator decisivo para sua utilização até agora diminuta proporcionalmente a seu potencial. Nesse contexto intrincado e ainda carente de...
... ção colaborativa entre órgãos como os Tribunais de Contas, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o Conselho Administrativo de ... , na dimensão possibilitada pelo CPC/15, exige uma mudança cultural ... Dessa forma, é natural que em um período inicial existam ... -
Da improbidade e suas congêneres
... que promova e facilite a cooperação internacional para combater a corrupção e, de ... Comerciais Internacionais, adotada pelo Conselho da Organização para a Cooperação Econômica e ... dessa grande importância histórica, cultural e política, analisaremos a suposta ...
-
Da advocacia
... O Conselho Federal da OAB requereu ao STF o cancelamento da ... , científica, desportiva, artística ou cultural, que constituísse profissão regulamentada ou ... trabalhem em conjunto, em regime de cooperação" mútua, sem constituírem sociedade, igualmente n\xC3" ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Conceitua apoio cultural, não explicado na Lei nº 9.612/98 e o ... I submete ao assentimento prévio do Conselho de Segurança Nacional (CSN), entre outras ... a iniciar essa aproximação e cooperação (APÊNDICE A e B) ... Município de São Paulo ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... vem chamando de “princípio da cooperação”, ... Quer dizer, não basta dar andamento ... legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... VIII – os processos ... ão noções pertencentes ao patrimônio cultural de uma determinada esfera social – seja a do ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... 129, III) e patrimônio histórico e cultural (CF, art. 5º, LXXIII) ... Parece que a ... parceria que decorre de ajustes de cooperação entre o Poder Público e a iniciativa privada sem ... do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional; X - para a compra ou ...
-
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... de Previdência Complementar - PREVIC, o Conselho Nacional de Previdência Complementar e a Câmara ... apuração eleitoral, bem como sua cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil e ... ) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... j) delimitação das terras dos ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... em conjunto com a globalização social, cultural" e econômica, tem feito com que haja maior cobran\xC3" ... f) Princípio da cooperação ... A conduta das partes, no processo civil ... legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; VIII – os processos ...
-
Legislação Complementar
... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional ... e internacional, incluídas a cooperação e a assistência internacionais, como complemento ... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ...
-
DECRETO Nº 7559, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - Pnll e da Outras Providencias.
... cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e ... I - Conselho Diretivo; ... II - Coordenação-Executiva; e ... âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, nos termos do § 4º do art. 12 do ...
-
Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... , o Incra poderá celebrar acordos de cooperação, convênios ou outros instrumentos congêneres ... á precedida do assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional, conforme estabelecido na Lei ... cultural em proveito do assentamento ... § 2º O Incra ...
-
Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... ça em Números publicado em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça nos revela uma taxa de ... composição, pautadas no dever de cooperação das partes e envolvendo outros atores. Desse ... , diante de nosso contexto político e cultural, do que o controle das funções decorrentes da ... -
Legislação
... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional ... e internacional, incluídas a cooperação e a assistência internacionais, como complemento ... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ...
-
Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... (o que envolve fomento com recursos públicos) e cooperação internacional. Nesse documento, a di- versidade cultural ganha status ... de Cultura, são eles: conferências nacionais de cultura; Conselho Nacional de Política Cultural e a Comissão Nacional de Incentivo à ... -
Defesa da paz
... político e jurídico no qual a cooperação e a solução pacífica de controvérsias ... campos econômico, social, educacional, cultural, científico e tecnológico, nos quais devem ser ... responsabilidade que incumbe ao Conselho de Segurança e dos Estados seus membros na ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade ... ”. A ... denominado princípio da cooperação ou da colaboração — prevê que a ... Conselho das Comunidades Europeias n. 89/391/CEE ...