conselho de segurança alimentar
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... à água está dentro da agenda da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a ... centenas de conselhos, dentre eles, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ...
- Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... à água está dentro da agenda da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a ... centenas de conselhos, dentre eles, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Direito à alimentação: direito, consumo, política e ética no Brasil
O artigo aborda o direito humano à alimentação adequada previsto na Constituição Federal e especifica como se constitui a “alimentação adequada” à luz das dimensões ética e política que a permeiam. O objetivo geral é investigar o direito humano à alimentação adequada e às limitações de seu conceito legal, repensado a partir de considerações com origem na reflexão política e ética. A metodologia...
... resgate e preservação da variedade alimentar e nutricional vinculada às diferenças culturais ... associar a soberania alimentar com a segurança alimentar, garant e-se a “autonomia de um povo ... sentido, existe também, desde 2003, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037818320214050000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0803781-83.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ERINEIDE DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO: Abia Vanessa Neves Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801729-55.2021.4.05.8200 -
... ) proferida nos autos do mandado de segurança nº 0801729-55.2021.4.05.8200, em curso no juízo ... causam decisões do INSS cabe recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social, nos termos do ... ável do processo e, diante da natureza alimentar do benefício previdenciário requerido, da ... - Fome atinge 33,1 milhões de brasileiros, 14 milhões a mais em pouco mais de um ano
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... Durante a realização da reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações ... do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, as queimadas na ... - Pesquisa mostra que fome atinge 33,1 milhões
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Decisão da Presidência nº 5357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Noviembre de 2015
... criança e assevera que é integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do e, do Conselho Nacional de Segurança" Alimentar e da Federação Brasileira das Associa\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034760220214050000), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0803476-02.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: DANIEL VITORIO DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: Jose Diego Lacerda Tiburtino REPRESENTANTE(PAIS): CARLA PATRICIA DA CONCEICAO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De...
... ) proferida nos autos do mandado de segurança nº 0800009-41.2021.4.05.8204, em curso no juízo ... se encontra em fase recursal no Conselho de Recursos do Seguro Social, órgão integrante ... do INSS, nem longo, devido à natureza alimentar do benefício pleiteado ... Em virtude disto, ... - Entrevista: é preciso incluir pobres de áreas rurais no centro das políticas para erradicar a fome, diz presidente de agência da ONU
- Morre Dom Mauro Morelli, bispo emérito de Duque de Caxias
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08077345520214050000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0807734-55.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) AGRAVADA: EURÍDICE MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADOS: Virgínia Ester Marques Tenório Correia e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813203-14.2021.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO....
... segurança), deferiu pedido de tutela provisória de ... ário, concedido desde 19/01/2021, pelo Conselho de Recursos da Previdência Social, no prazo de ... , possui caráter nitidamente alimentar ... Quanto à relevância da fundamentação, ... -
Acórdão Nº 0003807-83.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2022
... Mandado de Segurança Cível Nº 0003807-83.2022.8.27.2700/ TO ... , já concedido administrativamente pelo Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do ... ção, a qual, diga-se, tem caráter alimentar ... Portanto, o valor da causa do Mandado de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... ao controle, à proteção ou à segurança da navegação; ... V - à construção ou ... , na forma a ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS.¿ (NR) ... Art. 12. (VETADO) ... ções em situação de insegurança alimentar, até 70.000 (setenta mil) toneladas de feijão ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE MARÇO DE 2007. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto de 1 de Dezembro de 2006, que Convoca a Iii Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
... Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, que a coordenará, observado, no que se refere ao seu funcionamento, o disposto no art. 11 ...
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Acórdão Nº 0007114-45.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-10-2022
... Mandado de Segurança Cível Nº 0007114-45.2022.8.27.2700/ TO ... , já concedido administrativamente pelo Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do ... ção, a qual, diga-se, tem caráter alimentar ... Portanto, o valor da causa do Mandado de ...
- Auxílio Brasil: Pobreza aumentou e nem todos que precisam terão acesso ao benefício
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