conselho de segurança alimentar e nutricional sustentável de minas gerais
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI – o Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... I – o Conselho de Governo; ... II – o Conselho de nto Econômico Social Sustentável; ... III – o Conselho Nacional de Política ... V – o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e ... VI – o Advogado-Geral da ... XIX – Ministério de Minas e Energia; ... XX – Ministério das Mulheres; ... ção na formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... ção, garantidas as condições de segurança" das informações ... #Incluído pela Lei n\xC2" ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ... Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do ... 5. segurança alimentar e nutricional; ... #Incluído pela Medida ... e promoção do desenvolvimento sustentável; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - o Gabinete de Segurança Institucional; e ... VI - a Autoridade Nacional ... I - o Conselho de Governo; ... II - o Conselho Nacional de ... X - do Meio Ambiente; ... XI - de Minas e Energia; ... XII - da Mulher, da Família e dos ... sustentável; ... XIII - políticas e fomento da agricultura ... II - política nacional de segurança alimentar e nutricional; ... III - política nacional de ... XIII - aprovação dos orçamentos gerais" do Serviço Social da Indústria - Sesi, do Servi\xC3" ...
- Em vigor Código Civil
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... desta Lei, considera-se incluído o Conselho" Nacional do Ministério Público ... Art. 5\xC2" ... a finalidade de cobertura dos orçamentos gerais dos organismos e das entidades internacionais, ... fronteira, quando necessárias à sua segurança no exercício de atividades diretamente ... situação de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional, especialmente quando beneficiem ... de desenvolvimento econômico-social sustentável e maior eficiência dos instrumentos gerenciais ... do semiárido incluirão a região norte de Minas Gerais e a região norte do Espírito Santo ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ... IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à ... XXI - Ministério de Minas e Energia ... § 2o O Secretário Especial dos ... ao Poder Legislativo, a instituição do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, dotado de recursos ... alimentar e nutricional, renda mínima e assistência ... Em linhas gerais, o PNDH-3 aponta para a necessidade de ampla ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... V - o Gabinete de Segurança Institucional; e ... VI - a Secretaria Especial ... I - o Conselho de Governo; ... II - o Conselho de ... III - o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; ... IV - o Conselho Nacional de ... IV - promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos ... XIV - do Meio Ambiente; ... XV - de Minas e Energia; ... XVI - do Planejamento, ... ção na formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Segurança Institucional ... Atividades ... Implementação ... Agropecuária Sustentável ... Atividades ... Fomento à Produção ... e ao Processo Produtivo - No Estado de Minas Gerais ... 2208 20V6 0042 ... Fomento à ... UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ... 11.500.000 ... Segurança Alimentar e Nutricional ... Atividades ... Implementação ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional. ... § 1º Integram a ... I – o Conselho de Governo; ... II – o Conselho de ... – o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; ... IV – o Conselho Nacional de ... que permitam o aproveitamento sustentável dos recursos pesqueiros altamente migratórios e ... XV – do Meio Ambiente; ... XVI – de Minas e Energia; ... XVII – do Planejamento, ... f) aprovação dos orçamentos gerais" do Serviço Social da Indústria (SESI), do Servi\xC3" ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - o Gabinete de Segurança Institucional ... § 1o Integram a ... I - o Conselho de Governo; ... II - o Conselho de ... - o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; ... IV - o Conselho Nacional de ... IV - promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores ... XIV - do Meio Ambiente; ... XV - de Minas e Energia; ... XVI - do Planejamento, ... ção na formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 26-11-2019
... 4 ... Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ... Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... de Desenvolvimento Social para o Conselho" de Segurança ... Alimentar e Nutricional Sustent\xC3" ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 26-11-2019
... 4 ... Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ... Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... de Desenvolvimento Social para o Conselho" de Segurança ... Alimentar e Nutricional Sustent\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ária; VI - defesa agropecuária e segurança do alimento, abrangidos: a) a saúde animal e a ... ária; XII - desenvolvimento rural sustentável; XIII - políticas e fomento da agricultura ... Geral da União e, pelo Ministério de Minas e Energia na hipótese de serem utilizados ... ; c) Comissão Especial de Recursos; d) Conselho Deliberativo da Política do Café; e) Conselho ... mista: Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas. CAPÍTULO III DAS ... política agrícola e para a segurança alimentar; II - editar atos normativos sobre: a) a ... promoção da segurança alimentar e nutricional, incluídas as iniciativas realizadas pela Conab; ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... são, ambos, normas jurídicas gerais e abstratas, obrigatórias e relativamente ... da ADI nº 2.258, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do ... ao mais evidente interesse da segurança social e da defesa do ordenamento ... saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral ... para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes das ... Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, P ará, Paraíba, P ernambuco, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 26-09-2023
... 26 de Setembro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... Secretaria de Estado ... de ... vice-presidente do Conselho" de Segurança Alimentar e Nutricional ... Sustent\xC3" ... Sustentável de Minas Gerais - Consea-MG, Simone de Faria ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 26-09-2023
... 26 de Setembro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... Secretaria de Estado ... de ... vice-presidente do Conselho" de Segurança Alimentar e Nutricional ... Sustent\xC3" ... Sustentável de Minas Gerais - Consea-MG, Simone de Faria ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 26-09-2023
... 26 de Setembro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... Secretaria de Estado ... de ... vice-presidente do Conselho" de Segurança Alimentar e Nutricional ... Sustent\xC3" ... Sustentável de Minas Gerais - Consea-MG, Simone de Faria ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 17-09-2019
... 2 ... Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ... Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável ... do Estado de Minas ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 17-09-2019
... 2 ... Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ... Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável ... do Estado de Minas ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 04-09-2020
... 2 ... Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ... Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 04-09-2020
... 2 ... Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ... Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 04-09-2020
... 2 ... Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ... Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei estabelece a organização ... da República; e VI - o Gabinete de Segurança Institucional. § 1º Integram a Presidência da ... ao Presidente da República: I - o Conselho de Governo; II - o Conselho de Desenvolvimento onômico Social Sustentável; III - o Conselho Nacional de Política ... ; V - o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; VI - o Advogado-Geral da União; e ... e Mudança do Clima; XIX - Ministério de Minas e Energia; XX - Ministério das Mulheres; XXI - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 07-06-2023
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 07 de ... relativos à segurança da informação, zelando pela confidencialidade ... Estado de Desenvolvimento Social ... O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de ... Estadual de Segurança Alimentar" e Nutricional Sustentável de Minas ... Gerais (8\xC2" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 07-06-2023
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 07 de ... relativos à segurança da informação, zelando pela confidencialidade ... Estado de Desenvolvimento Social ... O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de ... Estadual de Segurança Alimentar" e Nutricional Sustentável de Minas ... Gerais (8\xC2" ...