conselho de segurança alimentar e nutricional sustentável de minas gerais
1619 resultados para conselho de segurança alimentar e nutricional sustentável de minas gerais
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 08-01-2013
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Poder Executivo
... 1996, o Parecer CEE/CES nº 101/19, do Conselho Estadual de ... Educação do Paraná, e o ... 800.000,00 ... INVESTIMENTOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA 01 ... 5014 44905200 L 20000675 ... 3.000.000,00 ... DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA INFRAESTRUTURA URBANA 01 ... 5058 44404200 L ... aumento da renda e da segurança alimentar, bem como às iniciativas de empreendedorismo no ... alimentar e nutricional, habitação e saneamento rural ... de Engenharia, Manutenção e Serviços Gerais FDR7 ... Cesar Antonio Ziliotto 30974255 ... 11 ... deste Anexo; ... II - do Amazonas, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo e ...
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Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
... Fauna, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável e do Refúgio de Vida Silvestre, não as criou ... foi no sentido de que “ um parecer do Conselho Consultivo [ ... ] não pode substituir a consulta ... promoção da segurança" alimentar e nutricional; ... defesa, preservaç\xC3" ... o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, se estabelecem o ... em Itatiaia, na divisa entre os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, em 1937. Os outros ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Na Segurança Pública, já entregamos nove Baeps – ... e litoral. A maior rede de segurança alimentar da América Latina também passou ... a servir ... - Assessoria Internacional do Governador; Conselho ... de Honrarias e Mérito para a concessão de ... os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Conselho Orientador do programa de Educação ... PL 4363/2001 - Estabelece normas gerais de ... organização, efetivos, material bélico, ... , controle de peso e acompanhamento nutricional. Projeto Coração Amigo - O projeto ... iniciado ... APAER, IFSUL de Minas e parceiros) ... 108 participantes de ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 16-04-2014
... mente o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Sustentável de Minas Gerais – CONSEA, nos termos do art. 30 ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 16-04-2014
... mente o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Sustentável de Minas Gerais – CONSEA, nos termos do art. 30 ...
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Diário do Executivo – Secretaria-geral da Governadoria, 16-04-2014
... , 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... – provimento 2013/1, ... mente o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Sustentável de Minas Gerais – CONSEA, nos termos do art. 30 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-04-2014
... , 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... – provimento 2013/1, ... mente o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Sustentável de Minas Gerais – CONSEA, nos termos do art. 30 ...
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Diário do Executivo – Secretaria-geral da Governadoria, 16-04-2014
... , 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... – provimento 2013/1, ... mente o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Sustentável de Minas Gerais – CONSEA, nos termos do art. 30 ...
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Diário do Executivo – Escritório de Prioridades Estratégicas, 16-04-2014
... , 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... – provimento 2013/1, ... mente o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Sustentável de Minas Gerais – CONSEA, nos termos do art. 30 ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 25-07-2014
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 16 ... Executivo Estadual, visando garantir a segurança e a saúde do ... servidor.”. (nr) ... Art. 2º ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 25-07-2014
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 16 ... Executivo Estadual, visando garantir a segurança e a saúde do ... servidor.”. (nr) ... Art. 2º ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 03-07-2013
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 03-07-2013
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-07-2013
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 03-07-2013
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 03-07-2013
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... da República; V - o Gabinete de Segurança Institucional; e VI - a Autoridade Nacional de ... ao Presidente da República: I - o Conselho de Governo; II - o Conselho Nacional de Política ... ério do Meio Ambiente; XI - Ministério de Minas e Energia; XII - Ministério da Mulher, da ... ária; XII - desenvolvimento rural sustentável; XIII - políticas e fomento da agricultura ... ; II - política nacional de segurança alimentar" e nutricional; III - política nacional de assist\xC3" ... renda; XIII - aprovação dos orçamentos gerais" do Serviço Social da Indústria (Sesi), do Servi\xC3" ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 30-06-2011
MINAS GERAIS ... ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 21 ... Secretaria de ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 30-06-2011
MINAS GERAIS ... ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 21 ... Secretaria de ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... I – o Conselho de Governo; ... II – o Conselho de ... – o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; ... IV – o Conselho Nacional de ... que permitam o aproveitamento sustentável dos recursos pesqueiros altamente migratórios e ... XV – do Meio Ambiente; ... XVI – de Minas e Energia; ... XVII – do Planejamento, ... f) aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Industria (SESI), do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 10-06-2016
... , 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Atos do Governador ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... mentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais CONSEA ... designa, nos ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-12-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 57 ... Pelo Conselho Estadual de Política Cultural ... designa, nos ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de ... Minas ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-12-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 57 ... Pelo Conselho Estadual de Política Cultural ... designa, nos ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de ... Minas ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. ALIENAÇÃODE TERRENOS A CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA EM LOTEAMENTO IRREGULAR.PUBLICIDADE ENGANOSA. ORDENAMENTO URBANÍSTICO E DEFESA DO MEIOAMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. CONCEPÇÃO OBJETIVA DO DANOEXTRAPATRIMONIAL TRANSINDIVIDUAL.1. O dano moral coletivo caracteriza-se pela prática de condutaantijurídica que, de forma absolutamente...
... : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE MINAS ...