conselho de segurança alimentar e nutricional sustentável de minas gerais
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Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... I – o Conselho de Governo; ... II – o Conselho de ... – o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; ... IV – o Conselho Nacional de ... que permitam o aproveitamento sustentável dos recursos pesqueiros altamente migratórios e ... XV – do Meio Ambiente; ... XVI – de Minas e Energia; ... XVII – do Planejamento, ... f) aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Industria (SESI), do ...
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Execução de políticas públicas por meio de parcerias com o terceiro setor
O Terceiro Setor é composto por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e frequentemente se relaciona com o Poder Público, por meio de parcerias. Estas impactam em áreas de extrema relevância para a sociedade, como educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, meio ambiente e pesquisa. Logo, é relevante que a legislação que trata dessas relações seja amplamente discutida, inclusive para...
... V – segurança alimentar e nutricional; (Incluído pela Lei nº ... e promoção do desenvolvimento sustentável; (Incluído pela Lei nº 13.151, de 2015) ... ça interna, como a existência de um conselho de administração com participação de ... , o título de OSCIP estadual do Estado de Minas Gerais, que foi instituído em 2003: ... LEI ... -
Ministério do Trabalho
... atenção e rigor as condições de segurança e saúde do trabalhador, especialmente daqueles ... RN-59/04; RN-71/06 e RN-72/06 do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, resolve: ... Das Disposições Gerais ... Art. 1º Compete às Coordenações Nacional ... do valor calórico e da composição nutricional dos alimentos disponibilizados aos trabalhadores; ... ável, o direito humano a um padrão alimentar adequado às necessidades biológicas e sociais ... ções, subterrâneos, pedreiras, garimpos, minas em subsolo e a céu aberto ... Afecções ... dos adolescentes e jovens de forma sustentável e por meio do trabalho decente ... Art. 9º A ...