conselho de segurança alimentar e nutricional sustentável de minas gerais
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Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... I – o Conselho de Governo; ... II – o Conselho de ... – o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; ... IV – o Conselho Nacional de ... que permitam o aproveitamento sustentável dos recursos pesqueiros altamente migratórios e ... XV – do Meio Ambiente; ... XVI – de Minas e Energia; ... XVII – do Planejamento, ... f) aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Industria (SESI), do ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-12-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 57 ... Pelo Conselho Estadual de Política Cultural ... designa, nos ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de ... Minas ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-12-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 57 ... Pelo Conselho Estadual de Política Cultural ... designa, nos ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de ... Minas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 10-06-2016
... , 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Atos do Governador ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... mentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais CONSEA ... designa, nos ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. ALIENAÇÃODE TERRENOS A CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA EM LOTEAMENTO IRREGULAR.PUBLICIDADE ENGANOSA. ORDENAMENTO URBANÍSTICO E DEFESA DO MEIOAMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. CONCEPÇÃO OBJETIVA DO DANOEXTRAPATRIMONIAL TRANSINDIVIDUAL.1. O dano moral coletivo caracteriza-se pela prática de condutaantijurídica que, de forma absolutamente...
... : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE MINAS ... -
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 16-04-2014
... Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CE- ... mente o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de ... Minas ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 16-04-2014
... Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CE- ... mente o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de ... Minas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-11-2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... Expediente ... ATA Nº 4003 ... CONSELHO PENITENCIÁRIO ... DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... de sentenciado submetido a medida de segurança ... Dra.Bruno Cesar Goncalves da Silva ... X - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de ... Minas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-11-2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... Expediente ... ATA Nº 4003 ... CONSELHO PENITENCIÁRIO ... DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... de sentenciado submetido a medida de segurança ... Dra.Bruno Cesar Goncalves da Silva ... X - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de ... Minas ...
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Execução de políticas públicas por meio de parcerias com o terceiro setor
O Terceiro Setor é composto por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e frequentemente se relaciona com o Poder Público, por meio de parcerias. Estas impactam em áreas de extrema relevância para a sociedade, como educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, meio ambiente e pesquisa. Logo, é relevante que a legislação que trata dessas relações seja amplamente discutida, inclusive para...
... V – segurança alimentar e nutricional; (Incluído pela Lei nº ... e promoção do desenvolvimento sustentável; (Incluído pela Lei nº 13.151, de 2015) ... ça interna, como a existência de um conselho de administração com participação de ... , o título de OSCIP estadual do Estado de Minas Gerais, que foi instituído em 2003: ... LEI ... -
Ministério do Trabalho
... atenção e rigor as condições de segurança e saúde do trabalhador, especialmente daqueles ... RN-59/04; RN-71/06 e RN-72/06 do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, resolve: ... Das Disposições Gerais ... Art. 1º Compete às Coordenações Nacional ... do valor calórico e da composição nutricional dos alimentos disponibilizados aos trabalhadores; ... ável, o direito humano a um padrão alimentar adequado às necessidades biológicas e sociais ... ções, subterrâneos, pedreiras, garimpos, minas em subsolo e a céu aberto ... Afecções ... dos adolescentes e jovens de forma sustentável e por meio do trabalho decente ... Art. 9º A ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 24-10-2014
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... da Governadoria do Estado ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 24-10-2014
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... da Governadoria do Estado ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 13-11-2014
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 13-11-2014
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 13-11-2014
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 20-01-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Governadoria do Estado ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 20-01-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Governadoria do Estado ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 20-01-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Governadoria do Estado ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 20-01-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Governadoria do Estado ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 03-09-2013
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 03-09-2013
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 03-09-2013
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 23-08-2013
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... para presidir o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – CGPPP, ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável ... do ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Diário da Justiça, 23-08-2013
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... para presidir o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – CGPPP, ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável ... do ...