conselho de segurança alimentar e nutricional sustentável de minas gerais
2231 resultados para conselho de segurança alimentar e nutricional sustentável de minas gerais
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... recebimento de tarifa a ser fixada pelo Conselho Curador ... § 1º Até que a CEF implemente ... Capítulo XV ... Das Disposições Gerais ... Art. 69. É competente a Justiça do ... ção, observadas as normas de segurança" e controle de uso dispostos nesta Portaria, poder\xC3" ... áveis ao crescimento econômico sustentável e com justiça social da região e a melhoria das ... , exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de ... , no saneamento básico, na segurança alimentar ... básico, na segurança alimentar e nutricional ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... em Direito pela Faculdade de Pará de Minas – FAPAM. Bolsista do Programa de Iniciação ... gênero pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Email: laismoreira9@hotmail.com ... 10 O Conselho Nacional da Condição da Mulher (CNDM) foi ... de poder e decisão; desenvolvimento sustentável com igualdade econômica e social; direito à ... ções, mediante revogação da Lei de Segurança Nacional e de toda a legislação repressiva ... à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional, Lei 10.835/2003, que institui a ... -
Políticas públicas
... comuns de uma sociedade são extremamente gerais e genéricos, daí ser praticamente impossível ... ência adequadas como instrumento de segurança" jurídica e sustentabilidade ambiental na concess\xC3" ... , a partir da década de 1940, era o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica – ... Minas e Energia 15 ... 13. MILARÉ, Édis. Direito ... ário, com vistas ao desenvolvimento sustentável 20 trata de temas distintos em um único ... cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar ... Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
... érios rompeu no inal de 2015 em Mariana, Minas Gerais, afetando mais de 30 cidades 1 –, ou às ... íquel superior ao nível permitido à segurança humana no Rio Cateté. Devido ao consumo da ... levou a uma grave crise de incerteza alimentar (fome) para essa comunidade tradicional, além de ... ão de um evento realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em ... Segurança alimentar e nutricional e contaminação ambiental: tabu e estigma. Rio ...