conselho de segurança alimentar e nutricional sustentável de minas gerais

... do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, ... que não ofendesse costumes públicos, segurança e saúde dos cidadãos (inciso XXIV) e abolia, ... é a Lei Organização da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), criou o Sistema Nacional ... - cuidam de aspectos gerais de preservação da saúde da população: ... 1 ... ambiente e para o desenvolvimento sustentável: ... 1. poluição dos rios; ... 2. erosão do ... Tribunal de Alçada do Estado de Minas ...

... Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. E-mail: ... conservação e uso sustentável da biodiversidade em âmbito nacional (Brasil, ... sua parte final, foram representados o Conselho Nacional de Segurança ... Alimentar e ...