conselho de segurança alimentar e nutricional sustentável de minas gerais
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5508/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-09-2015
... : Entidades/rgos do Governo do Estado de Minas Gerais; Instituto de Desenvolvimento do Norte e ... 1.8.2. Dar cincia ao Conselho de Segurana Alimentar e Nutricional Sustentvel do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-09-2020
... 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... 12/05/2004; MaSP 812459-6, ... 04 1395171 - 1 ... Conselho Estadual de ... Educação - CEE ... Presidente: ... de protocolo: 20/529 .665-3; Chave de segurança: ... 5QHS ... Belo Horizonte, quinta-feira, 02 de ... de Seleção do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 03-07-2020
... 3 ... Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ... Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... III – soberania e segurança alimentar e nutricional; ... IV – sustentabilidade ... XII – um representante do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 03-07-2020
... 3 ... Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ... Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... III – soberania e segurança alimentar e nutricional; ... IV – sustentabilidade ... XII – um representante do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 22-09-2023
... 22 de Setembro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... Professores/Instrutores ... Douglas ... XIII - representando o Conselho" de Segurança Alimentar e Nutricional ... Sustent\xC3" ... Sustentável de Minas Gerais - Consea-MG, no uso de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 22-09-2023
... 22 de Setembro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... Professores/Instrutores ... Douglas ... XIII - representando o Conselho" de Segurança Alimentar e Nutricional ... Sustent\xC3" ... Sustentável de Minas Gerais - Consea-MG, no uso de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 22-09-2023
... 22 de Setembro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... Professores/Instrutores ... Douglas ... XIII - representando o Conselho" de Segurança Alimentar e Nutricional ... Sustent\xC3" ... Sustentável de Minas Gerais - Consea-MG, no uso de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 22-09-2023
... 22 de Setembro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... Professores/Instrutores ... Douglas ... XIII - representando o Conselho" de Segurança Alimentar e Nutricional ... Sustent\xC3" ... Sustentável de Minas Gerais - Consea-MG, no uso de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 22-09-2023
... 22 de Setembro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... Professores/Instrutores ... Douglas ... XIII - representando o Conselho" de Segurança Alimentar e Nutricional ... Sustent\xC3" ... Sustentável de Minas Gerais - Consea-MG, no uso de ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 02-04-2020
... 2 ... Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ... Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 02-04-2020
... 2 ... Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ... Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Edição Extra – Governo do Estado, 02-04-2020
... 2 ... Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ... Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 02-04-2020
... 2 ... Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ... Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 02-04-2020
... 2 ... Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ... Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 04-04-2017
... 10 ... Secretaria de Estado de Segurança Pública ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 26 ... Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ... dos quantitativos destinados ao Conselho" de Segurança Alimentar ... e Nutricional Sustent\xC3" ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 04-04-2017
... 10 ... Secretaria de Estado de Segurança Pública ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 26 ... Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ... dos quantitativos destinados ao Conselho" de Segurança Alimentar ... e Nutricional Sustent\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não lhe foi dado parecer pelo extinto Conselho de Economia Nacional, de vez que essa ... que não comprometa a situação de segurança do corpo comunitário. O Direito do Trabalho é ... I/192): “um dos princípios gerais do Direito do Trabalho é o que se aplica a norma ... 186, CTN) e de natureza alimentar (art. 100, CF). A situação que liga o ... 15 minutos de intervalo dos empregados em minas do subsolo (art. 298, CLT); ausência de duas ... ; VII – assistência e educação nutricional e coletividades ou indivíduos, sadios ou ... ção da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais; II – a busca de ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... , datada de 1953, e elaborada pelo Conselho da ‐uropa. 256 A Convenção é destinada para, ... ídricos na europa: uma utilização sustentável? Situação, perspectivas e questões. Copenhaga, ... democrática, seja necessária para a segurança nacional, para a segurança pública, para o bem ... ões previstas pela lei e pelos princípios gerais do direito internacional. As condições ... da barragem em Mariana no Estado de Minas Gerais, causando danos múltiplos de proporções ... mantêla em estado de vulnerabilidade nutricional, médica e de saúde, ameaçando continuamente a ... ção de programas de segurança alimentar e nutricional, bem como a aplicação de um ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... II - o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República ... I - o Conselho de Recursos da Previdência Social, que passa a ... XIII - de Minas e Energia; ... XIV - do Desenvolvimento Social e ... ção na formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água ... b) política nacional de segurança alimentar e nutricional; ... c) política nacional de ... m) promoção do desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-10-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... Conselho Estadual de Política ... Ambiental - COPAM ... (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lota- ... do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – ...
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Edição Extra, 31-01-2023
MINAS GERAIS ... www.jornalminasgerais.mg.gov.br ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 08-11-2017
... 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... RESOLUÇÃO CONJUNTA ... DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições pre- ... vista no art ... Agroecologia e Produção Orgânica do Conselho Estadual de Desen- ... volvimento Rural ... II – Conselho de Segurança Alimentar e nutricional Sustentável de ... Minas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 08-11-2017
... 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... RESOLUÇÃO CONJUNTA ... DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições pre- ... vista no art ... Agroecologia e Produção Orgânica do Conselho Estadual de Desen- ... volvimento Rural ... II – Conselho de Segurança Alimentar e nutricional Sustentável de ... Minas ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 11-05-2018
... e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais ... 2 ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 14 ... Secretaria de Estado de Segurança Pública ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 11-05-2018
... e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais ... 2 ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 14 ... Secretaria de Estado de Segurança Pública ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...