conselho de segurança alimentar e nutricional sustentável de minas gerais

... do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, ... que não ofendesse costumes públicos, segurança e saúde dos cidadãos (inciso XXIV) e abolia, ... é a Lei Organização da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), criou o Sistema Nacional ... , e estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Ceará ... ambiente e para o desenvolvimento sustentável: 1. poluição dos rios; 2. erosão do solo; ...

... ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, ... e do desenvolvimento nacional sustentável , assim como as disposições do Decreto-Lei ... /93: Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos ... destinadas à promoção da segurança alimentar e nutricional ... D) contratação da coleta, ... do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional ... D) Nas compras e ... A Prefeitura de um município de Minas ...