conselho de segurança alimentar e nutricional sustentável de minas gerais
1619 resultados para conselho de segurança alimentar e nutricional sustentável de minas gerais
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-10-2020
... , 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... FÉRIAS-PRÊMIO ... Partes EMG/SEGOV e Conselho ... de Desenvolvimento Comunitário da Capivara ... vencedoras: Lote 1 - Campos e Pimentel Segurança Ltda - ME. CNPJ: ... 21.310.343/0001-22; Lote 2 - ... O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de ... Minas Gerais ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 27-10-2021
... , 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ... Atos do Governador ... ATOS ASSINADOS ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas ... Gerais - CONSEA-MG: ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Entidades de Direito Público, 12-08-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 12-08-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 12-08-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 12-08-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 12-08-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-01-2024
... , 11 de Janeiro de 2024 Diário do Executivo Minas Gerais ... NOMEIA, em caráter efetivo, em ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas ... Gerais - CONSEA-MG: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 18-10-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... nal Sustentável – Pesans, instituída pela Lei nº 22.806/2018, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 18-10-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... nal Sustentável – Pesans, instituída pela Lei nº 22.806/2018, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 21-07-2016
... , 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... MINASGERAIS ... Diário ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas ... Gerais - CONSEA-MG ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 21-07-2016
... , 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... MINASGERAIS ... Diário ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas ... Gerais - CONSEA-MG ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 21-07-2016
... , 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... MINASGERAIS ... Diário ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas ... Gerais - CONSEA-MG ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 21-07-2016
... , 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... MINASGERAIS ... Diário ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas ... Gerais - CONSEA-MG ...
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Quem tem fome, tem pressa'. Perspectiva da retomada de políticas públicas voltadas à Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil
... de políticas públicas direcionadas à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. O artigo objetiva analisar o desenvolvimento das políticas públicas de combate à fome no Brasil na perspectiva da atual conjuntura. Para isto, traça o contexto histórico de discussão e formulação de tais políticas a partir de 1940 para então compreender e discutir o cenário contemporâneo. Traz uma abordagem qualitativa, baseada em pesquisa documental e...
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Lei nº 13.517 de 24/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 305.047.057,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ... 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 11.009.447 ... 2069 Segurança Alimentar e Nutricional 3.000.000 ... à Agricultura Urbana - No Estado de Minas Gerais ... 2077 Agropecuária Sustentável 58.000.000 ...
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Legislação Complementar
... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional ... segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1 ... nutricional ... § 4º Para afastar a vedação prevista ... : Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade. O ... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... áveis ao crescimento econômico sustentável e com justiça social da região e a melhoria das ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 16-12-2020
... 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Dados Do Servidor ... XII - representando o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural ... - representando o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e ... Nutricional Sustentável de Minas ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
... normas nacionais e internacionais que cuidam da segurança alimentar em perspectiva à globalização, apontando a necessidade de interesses públicos e privados convergirem para regulá-las, incluindo questões como direito à informação, publicidade e comercialização segura de produções que utilizem agrotóxicos. A pesquisa utiliza-se da metodologia dedutiva, pesquisa bibliográfica, e da legislação nacional e internacional.
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 22-06-2011
MINAS GERAIS ... ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 17 ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 22-06-2011
MINAS GERAIS ... ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 17 ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 22-06-2011
MINAS GERAIS ... ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 17 ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 22-06-2011
MINAS GERAIS ... ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 17 ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Secretaria-geral da Governadoria, 09-07-2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... O Plenário do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, que se realizará nos dias 21, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-07-2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... O Plenário do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, que se realizará nos dias 21, ...