conselho de segurança alimentar e nutricional sustentável de minas gerais
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 22-06-2011
MINAS GERAIS ... ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 17 ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 22-06-2011
MINAS GERAIS ... ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... 17 ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Secretaria-geral da Governadoria, 09-07-2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... O Plenário do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, que se realizará nos dias 21, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-07-2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... O Plenário do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, que se realizará nos dias 21, ...
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Diário do Executivo – Secretaria-geral da Governadoria, 09-07-2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... O Plenário do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, que se realizará nos dias 21, ...
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Diário do Executivo – Expediente, 09-07-2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... O Plenário do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, que se realizará nos dias 21, ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... Tese (Doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais – Departamento de Geografia, 2016, p ... município traça iniciativas no campo alimentar e nutricional, o que fez da cidade sede de muitos ... Atualmente, a pasta de segurança alimentar e nutricional e da agricultura urbana ... , no bairro Ribeiro de Abreu a Horta do Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu ... Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA), que há algum tempo vem trabalhando com ... -
Diário do Executivo – Resoluções Conjuntas, 20-04-2023
... , 20 de Abril de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... MINASGERAIS ... Diário Oficial ... ções em regime de cooperação com o Conselho" de ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustent\xC3" ... DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ... no uso de suas atribuições, designa ANELISA ...
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Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 07-11-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... relacionados como membros junto ao Conselho Curador ... da Fundação Hospitalar do Estado de ... ão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável ... de Povos e Comunidades Tradicionais ... XI) Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de ... Minas ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 1º ... CAPÍTULO I ... Disposições Gerais ... Art. 1º Os Juizados Especiais Cíveis e ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL. EXECUÇÃO ... Correge-doria de Justiça do Estado de Minas Gerais, acrescida de juros de 1% (hum por cento) ... Juizado Especial as causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de interesse da Fazenda ... – Aplicação do Enunciado de nº 06 do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais – ... - promoção da segurança alimentar e nutricional; VI - defesa, preservação e conservação do ... e promoção do desenvolvimento sustentável"; VII - promoção do voluntariado; VIII - promoç\xC3" ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... 8 — Para atingir o desenvolvimento sustentável e mais alta qualidade de vida para todos, os ... I – órgão superior: o Conselho de Governo, com a função de assessorar o ... IV – a vigilância nutricional e a orientação alimentar; V – a colaboração ... , PRINCÍPIOS NORTEADORES E OBRIGAÇÕES GERAIS Artigo 3 Objetivo O objetivo da presente ... ção Mineral – DNPM do Ministério de Minas e Energia e atendidas às seguintes exigências: ...
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Leis
... Parágrafo único ... Nos ensaios gerais, destinados à censura oficial, poderá ser ... Lei, será facultado requerer ao Conselho Nacional do Serviço Social, isenção total ou ... diretamente relacionados com a Segurança Nacional pelo Estado-Maior das Forças Armadas ... , exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de ... ção da vara em que tramita o processo alimentar; ... VII - número do processo falimentar; ... a promover o seu desenvolvimento sustentável ... Art. 11. Fica assegurado o registro do ... básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde ... CAPÍTULO ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Entidades de Direito Público, 14-10-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... res de Segurança Pública do Noroeste de Minas Gerais – ... sociedade civil interessadas em compor o Conselho deverão protocolar em ... até quinze dias antes ... VIII – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 14-10-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... res de Segurança Pública do Noroeste de Minas Gerais – ... sociedade civil interessadas em compor o Conselho deverão protocolar em ... até quinze dias antes ... VIII – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 14-10-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... res de Segurança Pública do Noroeste de Minas Gerais – ... sociedade civil interessadas em compor o Conselho deverão protocolar em ... até quinze dias antes ... VIII – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais ...
- Legislação
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... E vamos cumpri-lo à ... Na Segurança Pública iniciamos a gestão com diagnóstico de ... de Audiência e Representações, o Conselho Estadualda ... Ordem do Ipiranga, a Comissão ... Sustentável"-ODS, o Conselho Orientador do programa de Educaç\xC3" ... novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das ... Polícias Militares e dos Corpos de ... avaliação optometria, avaliação nutricional, aferições de pressão arterial, glicemia ... de Abastecimento e Segurança Alimentar integrada por duas ... coordenadorias: CODEAGRO - ... ório Federal de DefesaAgropecuária de Minas Gerais e do Laboratório ... Federal de Defesa ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... II - o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República ... I - o Conselho de Recursos da Previdência Social, que passa a ... XIII - de Minas e Energia; ... XIV - do Desenvolvimento Social e ... ção na formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água ... b) política nacional de segurança alimentar e nutricional; ... c) política nacional de ... m) promoção do desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores ...
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Legislação Complementar
... segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1 ... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional ... , no espaço destinado às anotações gerais, informação de que se trata de contratação ... nutricional ... § 4º Para afastar a vedação prevista ... : Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade. O ... dos adolescentes e jovens de forma sustentável e por meio do trabalho decente ... Art. 9º ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 03-03-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Governadoria do Estado ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 03-03-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Governadoria do Estado ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 03-03-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Governadoria do Estado ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
- Legislação
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Leis, LEI Nº 16.165, DE 31 DE JULHO DE 2024. Reorganiza os quadros, as carreiras e reajusta as remune
... XI - Engenharia de Minas; ... XII - Engenharia Química; ... XIII - ... XVII - Meteorologia; e ... XVIII - Segurança do Trabalho ... § 4º A Carreira de Fiscal ... quando da expedição de normas gerais, visando a estabelecer a aplicação uniforme ... possuir registro ativo no correspondente Conselho Regional; ... c) no caso de especialistas, ... sustentável da biodiversidade como estratégia de ... ; fiscalizar a profilaxia ambiental, alimentar e médica dos criadouros de fauna do ... Estado; ... ância em saúde, suplementação nutricional e ... preservação da saúde do trabalhador; ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... ções de órgãos de classe, como o Conselho Federal de Medicina e a Ordem dos Advogados do ... matérias, a fim de promover segurança jurídica e social, e a relevância de que as ... Em linhas gerais, ambas protegeram o ser humano das consequências ... Belo Horizonte: Del Rey e PUC Minas, 2002, p. 16 ... 26. Idem ... 27 ... de proteção, conservação e uso sustentável da diversidade biológica, pelo que se tem como ... especificamente, na chamada genômica nutricional, que tem como objetivos principais fornecer bases ... Nutricional no auxílio do planejamento alimentar, ainda existem alguns riscos e limitações ...