conselho de segurança alimentar e nutricional sustentável de minas gerais
1619 resultados para conselho de segurança alimentar e nutricional sustentável de minas gerais
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Legislação Complementar
... de Aprendizagem e registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do ... , no espaço destinado às anotações gerais, informação de que se trata de contratação ... ção e consecução dos programas de segurança e saúde no trabalho previstos nas Normas ... dos adolescentes e jovens de forma sustentável e por meio do trabalho decente ... Art. 9º ... , exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de ... , no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 12-11-2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... Expediente ... ATA Nº 4003 ... CONSELHO PENITENCIÁRIO ... DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... de sentenciado submetido a medida de segurança ... Dra.Bruno Cesar Goncalves da Silva ... X - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de ... Minas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 12-11-2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... Expediente ... ATA Nº 4003 ... CONSELHO PENITENCIÁRIO ... DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... de sentenciado submetido a medida de segurança ... Dra.Bruno Cesar Goncalves da Silva ... X - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de ... Minas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 12-11-2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... Expediente ... ATA Nº 4003 ... CONSELHO PENITENCIÁRIO ... DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... de sentenciado submetido a medida de segurança ... Dra.Bruno Cesar Goncalves da Silva ... X - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de ... Minas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-11-2020
... 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... SRE de Pouso Alegre ... tidões de Dívida Ativa do conselho – CDA apresentadas pelo Primeiro ... Cooperado ... Objeto: Segurança Eletrônica.Propostas Vencedoras: Alvo Segurança ... O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de ... Minas Gerais ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-11-2020
... 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... SRE de Pouso Alegre ... tidões de Dívida Ativa do conselho – CDA apresentadas pelo Primeiro ... Cooperado ... Objeto: Segurança Eletrônica.Propostas Vencedoras: Alvo Segurança ... O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de ... Minas Gerais ...
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O direito à alimentação na perspectiva de Emmanuel Lévinas aportes para um debate a partir do filme 'O Poço
... ética é possível elaborar diante da insegurança alimentar? A hipótese é a de que o cuidado com o Outro fica em segundo plano perante o Eu, obstando o desenvolvimento de uma sociedade alterística. Objetiva-se entrelaçar a filosofia levinasiana com o direito à alimentação e a democracia para a construção de uma crítica de dimensão ética quanto ao aumento da insegurança alimentar. Especificamente, busca-se: a) analisar as políticas alimentares...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... de Impacto Ambiental (EIA), se a questão da segurança dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a preservação do meio ambiente, está envolvida em polêmica que divide os diversos setores do Governo e da sociedade, ante a incerteza científica que ainda existe sobre a matéria. 3 - Assentado isso, a questão do periculum in mora há de levar em conta não apenas eventuais prejuízos econômicos advindos para os empresários do setor...
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Direito constitucional do trabalho
... do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, ... que não ofendesse costumes públicos, segurança e saúde dos cidadãos (inciso XXIV) e abolia, ... é a Lei Organização da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), criou o Sistema Nacional ... , e estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Ceará ... ambiente e para o desenvolvimento sustentável: 1. poluição dos rios; 2. erosão do solo; ...
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... rompió a inales de 2015 en Mariana, en Minas Gerais, afectando a más de 30 ciudades 1 , o las ... Segurança alimentar e nutricional e contaminação ... sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência ... -
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei estabelece a organização ... da República; e VI - o Gabinete de Segurança Institucional. § 1º Integram a Presidência da ... ao Presidente da República: I - o Conselho de Governo; II - o Conselho de Desenvolvimento onômico Social Sustentável; III - o Conselho Nacional de Política ... ; V - o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; VI - o Advogado-Geral da União; e ... e Mudança do Clima; XIX - Ministério de Minas e Energia; XX - Ministério das Mulheres; XXI - ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 14-08-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 14-08-2015
MINAS GERAIS ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 26-04-2011
MINAS GERAIS ... ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... ESPÉCIE/NÍVEL ... PELO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ... NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 12-08-2015
... , 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... MINASGERAIS ... Diário ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas ... Gerais - CONSEA-MG ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 12-08-2015
... , 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... MINASGERAIS ... Diário ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas ... Gerais - CONSEA-MG ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 18-06-2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado ... de Minas Gerais - CONSEA-MG, a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 18-06-2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ... Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado ... de Minas Gerais - CONSEA-MG, a ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 10-04-2012
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 10-04-2012
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... PELA GOVERNADORIA DO ESTADO ... Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... do Sul e Mato Grosso, como nos estados de Minas Gerais e Bahia. Já na metade da década de 1990 ... Relatório publicado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar do Brasil ... A segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada no ... Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 08-01-2013
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 08-01-2013
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 08-01-2013
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...
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Diário de Terceiros – Publicações de Terceiros, 08-01-2013
MINAS GERAIS DIÁRIOOFICIAL ... DOSPODERES ... Caderno ... Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ...