conselho nordico
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As organizações internacionais
... a.2.1) Organizações de cooperação política — Exemplo: Conselho da Europa ... (149) Manual de direito internacional público , p ... b) Conselho Nórdico — Constituído pelos países dessa região — Dinamarca, Suécia, ...
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A advocacy feminista nórdica para a igualdade e anti-discriminação
O presente artigo tem o propósito de tecer algumas considerações sobre o histórico e a atuação das feministas nórdicas, trazendo para a discussão exemplos emblemáticos de mobilização de mulheres na Islândia e Noruega. No plano teórico, o trabalho situa-se no perímetro da ciência política e instituições judiciais, valendo-se de todo o instrumental analítico proporcionado pelos estudos feministas e
... fazer uma exposição geral da trajetória do movimento feminista nórdico, que consolidou-se como uma força social capaz de colocar em curso ... 1. Introdução ... Os países que compõem o Conselho Nórdico – acordo formalizado em 1952 entre Dinamarca, Finlândia, ... -
As organizações internacionais
... a.2.1) Organizações de cooperação política - Exemplo: Conselho da Europa ... a.2.2) Organizações de cooperação econômica - ... b) Conselho Nórdico - Constituído pelos países dessa região - Dinamarca, Suécia, ...
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Nobel de Literatura 2023 vai para o escritor norueguês Jon Fosse
... por trs novelas), recebeu o prestigioso Prmio Literrio do Conselho Nrdico. Seus livros j foram traduzidos em mais de 50 idiomas. Fosse ...
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Nobel de Literatura 2023 vai para o escritor norueguês Jon Fosse
... por trs novelas), recebeu o prestigioso Prmio Literrio do Conselho Nrdico. Seus livros j foram traduzidos em mais de 50 idiomas. Fosse ...
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Nobel de Literatura 2023 vai para o escritor norueguês Jon Fosse
... por trs novelas), recebeu o prestigioso Prmio Literrio do Conselho Nrdico. Seus livros j foram traduzidos em mais de 50 idiomas. Fosse ...
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Nobel de Literatura 2023 vai para o escritor norueguês Jon Fosse
... por trs novelas), recebeu o prestigioso Prmio Literrio do Conselho Nrdico. Seus livros j foram traduzidos em mais de 50 idiomas. Fosse ...
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Nobel de Literatura 2023 vai para o escritor norueguês Jon Fosse
... por trs novelas), recebeu o prestigioso Prmio Literrio do Conselho Nrdico. Seus livros j foram traduzidos em mais de 50 idiomas. Fosse ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... 4. Estrutura jurídica: 4.1. Comissão Europeia; 4.2. Conselho de Ministros; 4.3. Tribunal de Justiça; 4.4. Parlamento Europeu; 4.5 ... Nórdico de 1954, formado pela Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia, ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... Em 5.5.1949, foi criado o Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, tendo por Estados componentes: ... Nórdico de 1954, formado pela Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia, ...
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A união europeia. Aspectos gerais
... Em 5.5.1949, foi criado o Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, tendo por Estados componentes: ... " teve o pioneirismo não da Comunidade Europeia, mas do Conselho Nórdico de 1954, formado pela Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia, ...
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Um desafio para uma democracia inclusiva: o reconhecimento do direito de voto para refugiados
O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,
... europeu, destaque-se que os cidadãos de Estados membros do Conselho Nórdico – Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia – gozam ... -
Nobel de Literatura 2023 vai para o escritor norueguês Jon Fosse
... de amor de Asle e Alida), recebeu o prestigioso Prmio Literrio do Conselho Nrdico. Seus livros j foram traduzidos em mais de 50 idiomas. Fosse ...
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Nobel de Literatura 2023 vai para o escritor norueguês Jon Fosse
... por trs novelas), recebeu o prestigioso Prmio Literrio do Conselho Nrdico. Seus livros j foram traduzidos em mais de 50 idiomas. Fosse ...
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As organizações internacionais
... a.2.1) Organizações de cooperação política - Exemplo: Conselho da Europa ... a.2.2) Organizações de cooperação econômica - Exemplo: ... b) Conselho Nórdico - Constituído pelos países dessa região - Dinamarca, Suécia, ...
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Modernidade e risco: fundamentos do princípio da precaução e desafios para responsabilidade civil
O projeto da modernidade fundamenta-se na emancipação do homem da natureza e da tradição por meio da ciência. A intensificação desse processo resulta em riscos fabricados que são marcados pela falta de experiencia histórica, informações e consenso na comunidade científica. Valendo-se do método indutivo e mediante uma pesquisa bibliográfica e documental, o objetivo do presente estudo é...
... ência do Mar do Norte, em 1987; a Conferência Internacional do Conselho Nórdico sobre Poluição dos Mares, de 1989; o Tratado de Maastricht, de ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... da Lei nº 6.938/81 e da Resolução nº 237, de 19/12/97, do Conselho nacional (sic) do Meio Ambiente (CONAMA), que expressamente exige licença ... Londres (HMSO) ... Grupo de Trabalho Nórdico sobre Toxicologia Alimentar e Avaliação de Riscos. 1991. Food and new ... -
Princípio da precaução é consolidado na comunidade global
Gabriel Wedy: Princípio da precaução é consolidado na comunidade internacional
... da precauo tambm foi previsto na Conferncia Internacional do Conselho Nrdico sobre Poluio dos Mares, no ano de 1989, e deve ser aplicado para ... -
O princípio da constitucionalidade aplicável às organizações internacionais: (im)prescindibilidade do ato constitutivo
Por intermédio de uma análise jurídico-dogmática, com foco na investigação do tipo interpretativa, o ato constitutivo das organizações internacionais pode ser vislumbrado em conjugação com o princípio da constitucionalidade e, a partir disso, vinculado em sua essência a um mínimo de norma positiva fundamental. Through a legal-dogmatic analysis, focusing on an interpretative investigation, the...
... Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo (1981), nascido da Nórdico (1952), criado originariamente mediante um conjunto de leis paralelas ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Sou cristão evangélico praticante e presidente do Conselho da minha Igreja local. Na minha tradição, acreditamos que Deus aprova ... Londres (HMSO) ... Grupo de Trabalho Nórdico sobre Toxicologia Alimentar e Avaliação de Riscos. 1991. Food and new ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Sou cristão evangélico praticante e presidente do Conselho da minha Igreja local. Na minha tradição, acreditamos que Deus aprova ... Londres (HMSO) ... Grupo de Trabalho Nórdico sobre Toxicologia Alimentar e Avaliação de Riscos. 1991. Food and new ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... da Lei nº 6.938/81 e da Resolução nº 237, de 19/12/97, do Conselho nacional (sic) do Meio Ambiente (CONAMA), que expressamente exige licença ... Londres (HMSO) ... Grupo de Trabalho Nórdico sobre Toxicologia Alimentar e Avaliação de Riscos. 1991. Food and new ... -
Noções gerais
... Observe-se que, no Conselho de Estado, se queria aproveitar a oportunidade para romper a corrente ... feito com base na comparação entre o salário de um operário nórdico e o de um operário grego. O salário do nórdico é muito mais alto que o ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 121.2), guatemalteco (art. 269.1), sírio (art. 139), o Conselho Constitucional senegalês (art. 89.1), a Suprema Corte uruguaia (art. 234) ... fundamentais”, sendo destacadas as figuras do ombudsman nórdico ( v. g. , § 6, capítulo12 da Constituição sueca), austríaco (art ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... romanístico (ou “românico”), germânica, anglo-americano, nórdico, socialista, do Extremo-Oriente, islâmico e hindu; ... do Gabinete Executivo do Presidente, inclusive, por exemplo, o Conselho de Segurança Nacional e o Conselho da Casa Branca. A abrangência também ...