conselho regional de psicologia
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... pelo Ministério da Educação, pelo Conselho Nacional de Educação - CNE, pelo Instituto ...Psicologia e Enfermagem, inclusive em universidades e ... democratização e à representatividade regional" do banco. . Art. 89. Os indicadores da educaç\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...152, competência precípua ao Conselho Nacional de Educação, organizado na forma da ... resultantes de ampla mobilização regional e nacional que foram apresentados pelo Brasil nas ... sobretudo da área da saúde e da psicologia e depende da colaboração de diferentes órgãos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e da Outras Providencias.
...Art. 8º Em cada ano na primeira reunião, cada Conselho Regional elegerá seu Presidente e Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro, cujas atribuições serão fixadas no respectivo Regimento. Art. 9º São ...
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Acórdão nº 2015/0237945-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA. PROCESSO DISCIPLINAR ÉTICO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADES NÃO CARACTERIZADAS. DISPOSITIVO QUE NÃO INFIRMA AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO A QUO. SÚMULA 284/STF. ANÁLISE DE LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. 1.
...AGRAVADO. : CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO . ... - Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional de Psicologia - $1ª Região
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