conselhos escolares fase 2
6351 resultados para conselhos escolares fase 2
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
...2. Considera-se criança, para os efeitos desta ..., podendo recorrer às instâncias escolares superiores;. IV - direito de organização e ...ública, com o Conselho Tutelar, com os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e com as ...ça de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento. CAPÍTULO IV. Das Medidas ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...ARTIGO 2. São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, ...II- os Conselhos" Estaduais de Trânsito- CETRAN e o Conselho de Tr\xC3"... nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de ... ou de particulares, independentemente da fase do processo administrativo ou judicial envolvendo ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ARTIGO 2. A partir da vigência desta Lei, os Estados, o ... por nível de formação e níveis escolares em que atuam - 1998). 64 Tabela 20 (Ministério ...ção das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou eqüivalentes. Considerando que os ...Estão também em fase inicial os treinamentos que orientam os ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...ARTIGO 2. Considera-se empregador a empresa, individual ou ... coincidir suas férias com as férias escolares. #Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de ... associados com direito a voto ou dos Conselhos de Representantes com a maioria absoluta dos seus ... andamento dos processos, especialmente na fase de execução, e a pronta realização dos atos e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou residentes ...ões feitas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da ... durante o período em que a empresa, na fase inicial da operação, utilizou apenas ..., bem como em pagamento de taxas escolares, taxas de inscrição em congressos, conclaves, ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
..., cuidando para que os currículos escolares das diversas matérias obrigatórias contemplem o estudo da ecologia. ARTIGO 2. A execução da Política Nacional do Meio ...ão e o fortalecimento institucional dos Conselhos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, de ...I - Licença Prévia (LP), na fase preliminar do planejamento de atividade, contendo ...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
...Conselhos Tutelares e a comunidade escolar, poderão, na ...Art. 17. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução ...XIII – o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, dos conteúdos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
...ção das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Art. 15. Os sistemas ... cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;. b) por ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... educandos, retirando-os de ambientes escolares agressivos, incapacitantes ou limitadores - nem ..., mas sem qualquer monitoramento dos conselhos educacionais; até o acompanhamento ... que seria típico à sua fase de desenvolvimento – escolha que, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará em vigor em 10 ... não gozam de imunidade de jurisdição na fase" de conhecimento. No entanto, é discutível a mat\xC3"... será anotada na CTPS pelos vários Conselhos (art. 2 o ). . São exigências legais: a) se ... datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas. . Parágrafo único. O plano de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
.... 5.2 AS PESSOAS JURÍDICAS RECONHECIDAS PELO DIREITO ..., esportivas, jurídicas, comunitárias, escolares, filosóficas, filantrópicas, de culto a .... f) Conselhos comunitários de segurança . A Constituição ...186/2008, fase essa cuja natureza é de ato vinculado , não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...A população aumenta hoje 2,2% ao ano. A força de trabalho cresce ainda em ...O Programa Nacional de Saneamento Rural, em fase de elaboração, será prioritário. No setor ... poderes Executivo e Legislativo e dos conselhos internos dos vários órgãos públicos, visando ...escolares. Além disso, tais programas mobilizam setores ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... fundamental, estão em fase de desenvolvimento da sua ... religioso incluso nos horários escolares que é o d o Estado de tipo alemão de ... A lei ou os Conselhos de Ensino fixam-no. Por outro lado, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua ...Fundos Controlados pelos Conselhos dos Direitos. da Criança e do Adolescente. . ... durante o período em que a empresa, na fase inicial da operação, utilizou apenas ..., bem como em pagamento de taxas escolares, taxas de inscrição em congressos, conclaves, ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, de ..., com um dos períodos de férias escolares, sendo vedado o parcelamento, em conformidade com ... III — apoiar os conselhos estaduais, distrital e municipais dos direitos da ... esse fim, o que pode ocorrer em qualquer fase do processo, mediante requerimento fundamentado. ...
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COVID. Legislação correlata
...13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOU 7.2.2020) . Dispõe sobre as medidas para ... a aplicação de provas, qualquer que seja a fase a que esteja relacionada, realização de ...287 . CONSELHOS REGIONAIS DE FARMÁCIA . — farmácia e ...ção de creches e instituições escolares — art. 399 — CLT . — aos químicos — ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0245556-72.2019.8.19.0001 (Fazendária), 07-05-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0245556-72.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Karla De Jesus Santos da Silva RECURSO INOMINADO. AUTOR ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA-ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO....
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...2. O propósito recursal consiste em decidir sobre ...PROCESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE INTER-VENÇÃO ... Lei 3.268/1957 – Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. . è . ...COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES VIA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
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Legislação
.... Artigo 2 . 1. A presente Convenção aplicar-se-á a ...ão, preferencialmente, com as férias escolares, vedado ao empregador estabelecer período ... III — apoiar os conselhos estaduais, distrital e municipais dos direitos da ... esse fim, o que pode ocorrer em qualquer fase do processo, mediante requerimento fundamentado. ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.1 Ação e Omissão Voluntária . 2.1. a Ato ... cuidado, tanto as atividades intramuros escolares, bem como, também, extramuros, o que deriva das ... instituição) deve acionar os pais, os Conselhos Tutelares, os órgãos de proteção à criança ..., podemos customatizar em nosso estudo nesta fase que estudamos a Responsabilidade Civil em ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
...Vamos lá. . 8.2 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO . O artigo 5º, ...ção do mandamus coletivo, ou mesmo já na fase de execução do julgado, serão beneficiários ... gerido por um Conselho Federal ou por Conselhos Estaduais de que participarão necessariamente o ... ilegalidade de reajuste de mensalidades escolares...
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Execução de medidas socioeducativas
. Capítulo 2 . EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS . ... . Aos Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do ....4 Fomentar a formação de conselheiros escolares adolescentes; 1.5 Avaliar o desempenho escolar e ... dos adolescentes, pois, nessa fase da vida, as mudanças de comportamento e de ...
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Contrato de trabalho
... A pré-contratação é a fase que suscita mais debates quanto aos seus efeitos. ... SPC, SERASA e entidades afins, boletins escolares ou prontuários médicos. . A quarta etapa .... 2. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO . A CLT ... A mesma norma criou os Conselhos de Autoridade Portuária (CAP) que serve como um ...
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Legislação Complementar
.... Artigo 2 . 1. A presente Convenção aplicar-se-á a ...ão, preferencialmente, com as férias escolares, vedado ao empregador estabelecer período ... III — apoiar os conselhos estaduais, distrital e municipais dos direitos da .... Art. 94. Negada a extradição em fase judicial, não se admitirá novo pedido baseado ...
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Crianças e adolescentes sujeitos de direito
. Ver Nota 1 2 . No quadro real de marginalidade experimentado ..., enquanto seres humanos em peculiar fase de desenvolvimento. Assim, pela nova ... . Deles quero aqui destacar os conselhos tutelares, órgãos permanentes e autônomos, ...Em suma: esgotados os recursos escolares, devem ser encaminhados ao Conselho Tutelar as ...