conselhos tutelares do brasil
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Com força na periferia, direita conquista maioria nos conselhos tutelares em SP; esquerda vai bem nos bairros centrais
..., mas sim a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente — defende o sociólogo.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Conselhos tutelares: eleição registra votação recorde, com alta de 28,3% na comparação com 2019
... A única capital que não teve alta em relação a 2019 foi Manaus (AM). As eleições para os 6,1 mil conselhos tutelares espalhados pelo Brasil, que definirá 30,5 mil representantes, mobilizou a política nos últimos dias. De um lado, a agenda dos conservadores tem foco em dar maior poder ...
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A ação indutora dos tribunais de contasnapolítica pública da educação: a experiência do TCE-RS
...Brasil, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela ..., o TCE gaúcho radiografou o perfil dos Conselhos Tute-lares do Rio Grande do Sul. 21 O estudo ... nível de relacionamento dos Conselhos Tutelares com órgãos públicos e entidades locais. As ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... 10 Pesquisas demonstraram, todavia, que no Brasil a responsabilidade parental, em cerca de um ...), ir direto ao Ministério Público, a Conselhos Tutelares ou a Varas de Infância e da Juventude. ...
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Eleições para conselhos tutelares marcaram mais um episódio de polarização entre bolsonaristas e governistas
... e adolescentes para, cada vez mais, formar uma rede de proteção — disse Teresa Leitão.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Eleições para conselhos tutelares marcaram mais um episódio de polarização entre bolsonaristas e governistas
... e adolescentes para, cada vez mais, formar uma rede de proteção — disse Teresa Leitão.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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A Erradicação do Trabalho Infantil nas Carvoarias de Paragominas
...No Brasil, de acordo com dados compilados do último censo ...ário, do Ministério Público e dos Conselhos Tutelares. A família inserida no programa ...
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Sharenting comercial viola dados pessoais e direitos da personalidade das crianças
Sharenting viola dados e direitos da personalidade das crianças
...No Brasil, inexistem normas jurídicas que disciplinem a ... aos pais ou representantes legais, os Conselhos Tutelares e as Promotorias de Justiça da ... -
Políticas públicas judiciárias
...Políticas judiciárias no Brasil: o Judiciário como autor de políticas ... apresentado fica claro, pois, que os Conselhos como policymakers têm competência ... de direitos, dentre eles, conselheiros tutelares e de direitos, servidores das unidades ...
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Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
...(36) . Os Conselhos de Direitos são um importante instrumento dentro das políticas de ...São eles: os Conselhos Tutelares (arts. 101, 129 e 131 do ECA); a Superintendência Regional do Trabalho e ...
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Atos do Governador
... Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-90 1 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e ... e de Sindicatos: Associação dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janei- ro - ACTERJ ...
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Atos do Governador
... Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-90 1 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e ... e de Sindicatos: Associação dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janei- ro - ACTERJ ...
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Atos do Governador
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Com políticos em campo, eleições em conselhos tutelares têm adesão de mais de 2,3 milhões de votos
...ções nos maiores municípios do país, a adesão chega a pelo menos 2,3 milhões de votos.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Conselhos tutelares: eleição registra votação recorde, com alta de 28,3% na comparação com 2019
...O último pleito, em 2019, atraiu 100 mil eleitores. *Matéria em atualizaçãoCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Eleição nos conselhos tutelares: voto em papel gera tumulto e até anulação do pleito por suspeita de fraude
... da cidade para votar por se tratar de "um órgão importantíssimo para toda a população".Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Eleição nos conselhos tutelares: voto em papel gera tumulto e até anulação do pleito por suspeita de fraude
... da cidade a votar por se tratar de "um órgão importantíssimo para toda a população".Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...