conselhos tutelares do rj
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Eleições para conselhos tutelares marcaram mais um episódio de polarização entre bolsonaristas e governistas
As eleições para os conselhos tutelares espalhados ao redor do país neste domingo marcou mais um episódio de polarização entre parlamentares da base de apoio do governo Lula (PT) e os associados a Jair Bolsonaro (PL). Enquanto a população brasileira ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... a periferia do sistema o poder de decisão, permitindo que os conselhos estaduais e municipais discutam e proponham — a partir da situação ... Pode-se dizer que essas instâncias tutelares como que prefiguram o desenho da entidade que lhes cabe controlar ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... O episódio também ressalta a importância da atuação dos Conselhos" Tutelares e, em última análise, do Ministério Público, enquanto guardi\xC3" ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... da sociedade civil, frentes parlamentares e conselheiros tutelares, na qual constam denúncias sobre retrocessos no panorama das políticas ... Ademais, o Estatuto regulamenta o funcionamento dos Conselhos Tutelares 23 , ... dispõe sobre o acesso de crianças e adolescentes ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... de justiça, advogados, defensores públicos, conselheiros tutelares e municipais conhecessem os sérios e, em alguns casos duradouros e ... , antes das específicas medidas de proteção determinadas pelos Conselhos Tutelares, por exemplo, é preciso examinar a qualidade das políticas ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (2) O ECA estabelece a criação de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do ... direitos da criança e do adolescente, e não pelos conselhos tutelares ... (E) O serviço de identificação e localização de pais, ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Aos Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente competem as funções ... , o Ministério Público, a Defensoria Pública e os Conselhos Tutelares ... A lei criou o Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento do ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... autoridade máxima da instituição) deve acionar os pais, os Conselhos Tutelares, os órgãos de proteção à criança e ao adolescente etc ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Lei 3.268/1957 – Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências ... v. Lei 5.194/1966 – ... tutelares" de direitos difusos e coletivos de pessoas necessitadas ... ü O art. 5\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... sociais, em nível dos poderes Executivo e Legislativo e dos conselhos internos dos vários órgãos públicos, visando assegurar serviços ... levará em conta, precipuamente, o propósito de eliminar formas tutelares do Estado ... 2.7 Programa novas tecnologias educacionais ... O emprego ...
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Eleições para conselhos tutelares marcaram mais um episódio de polarização entre bolsonaristas e governistas
As eleições para os conselhos tutelares espalhados ao redor do país neste domingo marcou mais um episódio de polarização entre parlamentares da base de apoio do governo Lula (PT) e os associados a Jair Bolsonaro (PL). Enquanto a população brasileira ...
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Decisão monocrática Nº 1463392 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... DE BENS E INSUMOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS ...
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Eleição nos conselhos tutelares: voto em papel gera tumulto e até anulação do pleito por suspeita de fraude
A eleição para conselhos tutelares, realizada em todo o país neste domingo, teve registros de irregularidades e confusão durante o processo. No Rio de Janeiro e em Minas Gerais, por exemplo, houve casos de tumulto com o uso de cédula em papel e até a...
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Eleição nos conselhos tutelares: voto em papel gera tumulto e até anulação do pleito por suspeita de fraude
,Alvo de disputa entre bolsonaristas e apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a eleição para conselhos tutelares em todo o país no último domingo foi marcada por irregularidades no processo. No Rio de Janeiro e em Minas Gerais, houv...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... , justificando-se a intervenção do Ministério Público e dos Conselhos Tutelares, como ocorreu no paradigmático caso “Bel Para Meninas” ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... vínculo profissional (Ex.: representantes da sociedade civil em conselhos" ou comissões de licitação, jurados, mesários de eleição etc.); ... \xE2\x80" ... ça e do Adolescente) e a função exercida pelos conselheiros tutelares tem nature-za jurídica específica, de caráter administrativo, não ...
- Legislação
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Legislação Complementar
... e desde que não excluam ou reduzam o alcance dos dispositivos tutelares que lhes são aplicáveis ... Subseção VII Do vale-transporte ... III — apoiar os conselhos estaduais, distrital e municipais dos direitos da criança e do ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026077-46.2020.8.19.0000 (Criminal), 05-05-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. REQUISITO RECURSAL INTRÍNSECO. INTERESSE E PRÁTICA DE ATO INCOMPATÍVEL COM A VONTADE DE RECORRER. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECISÃO DO JUÍZO A QUO DEFERINDO PROVIMENTO DE URGÊNCIA PARA IMPOR AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR INSUMOS PARA SUPRIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES, TENDO EM VISTA OS EMINENTES RISCOS ORIUNDOS...
... INSUMOS PARA SUPRIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES, TENDO EM ... VISTA OS EMINENTES RISCOS ORIUNDOS DA SITUAÇÃO ... -
Conselhos tutelares: de Otoni de Paula a Capitã Cloroquina, bolsonaristas emplacam seus candidatos
As eleições para os conselhos tutelares espalhados ao redor do país neste domingo movimentaram nomes da base de apoio de Jair Bolsonaro (PL), que apostaram na politização da disputa nos dias anteriores ao pleito. A ofensiva surtiu efeito, e candidato...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Lei 3.268/1957 – Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências ... v. Lei 5.194/1966 – ... Legitimação da Defensoria para ajuizar ações coletivas tutelares" de direitos difusos e coletivos de pessoas necessitadas ... ü O art. 5\xC2" ...
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A Defensoria e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
A Defensoria e a proteção de adolescentes ameaçados de morte
... centros de defesa dos direitos da criança e do adolescente, dos conselhos estaduais ou distrital dos direitos da criança e do adolescente, dos elhos tutelares e de entidades de promoção e defesa de direitos da criança e do ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
1) Normas tutelares gerais e especiais do trabalho: Agasalha a Consolidação das Leis do ... 6) Conselhos Profissionais: Consoante a Lei n. 6.839, de 30 de outubro de 1980, o ...