Conservante
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Pizzas rústicas e sem conservante
Rústicas, artesanais e sem conservantes, as pizzas da Trattoria Carioca são preparadas com borda alta, tomate pelati, azeite extra virgem e farinha doppio zero. São mais de 20 sabores como a Carbonara Fratelli (feita com molho de tomate, muçarela, ba...
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Decisão monocrática de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0081006-24.2023.8.19.0000 (Cível), 18-12-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PARA COMPELIR OS RÉUS AO FORNECIMENTO DAS MEDICAÇÕES "THEALOZ DUO (TREALOSE 3G + HIALURONATO DE SÓDIO 0,15G - 5 FRASCOS POR MÊS) e "EPITEGEL" (DEXPANTENOL OFTALMOLÓGICO 50...
... Hylocomod ou Dews ou Thealoz-Duo) ou, ainda, o ... medicamento genérico com o mesmo princípio ativo, ... desde que não contenha conservante em sua ... composição, conforme esclarecido pelo médico ... 5. Multa diária arbitrada em R$1.000,00, que se mostra ... razoável e proporcional ... -
DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... Art. 108. O uso de outro tipo de conservante, aditivo ou nutriente só poderá ocorrer mediante prévia autorização do órgão competente ... Art. 109. O grau de acidez deverá constar no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0189828-46.2019.8.19.0001 (Fazendária), 24-02-2021
Recurso Inominado nº 0189828-46.2019.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LEANDRO LUCAS LIMA SILVA RECURSO INOMINADO DO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO E INSUMO -INDICAÇÃO CLÍNICA PARA O TRATAMENTO QUE ACOMETE A AUTORA, MUITO EMBORA NÃO INTEGREM LISTA DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA...
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Acórdão Nº 3301-011.229 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2021
... salmo-nil, nutradox - antioxidante/antibacteriano - e saltract - conservante"; 3) ... gastos com licenças de softwares utilizados no processo produtivo enquadramse na definição de insumos dada pelo Superior Tribunal de Justi\xC3" ...
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Acórdão Nº 3301-011.233 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2021
... empregados, exames laboratoriais/controle de qualidade e carimbos; 2) ... nutradox (antioxidante) e saltract (conservante); 3) gastos com licenças de ... softwares utilizados no processo produtivo enquadram-se na definição de ... insumos dada pelo Superior Tribunal de ...
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O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
... bacteriana de cianeto ou a interferência de aminas putrefativas. Referido conservante é inadequado na intoxicação por íon fluoreto, ou nas intoxicações por inseticidas organofosforados, como diclorvós e clorpirifós; o primeiro ...
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Processo nº 2003.001.024816-4 de Primeira Câmara Criminal, 2 de Marzo de 2004
Recurso ex-officio. "Habeas Corpus". Decisao de primeiro grau concessiva de salvo conduto. Laboratorio que prepara conservante para seu proprio uso em diagnostico. Desnecessidade de registro na ANVISA. Recurso desprovido. Se o laboratorio de analise clinicas, de que e' titular o paciente, prepara sua propria solucao (Methiolate, Iodo e Formol) para uso e diagnostico nos exames que realiza, e...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 162, DE 1° DE JULHO DE 2022
... QUATRESINA Todas as espécies produtoras de alimentos Exclusivamente para uso como conservante em concentração máxima até 0,5 %. Quercus cortex Todas as espécies produtoras de alimentos QUIMOTRIPSINA Todas as espécies produtoras de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000123-67.2018.5.07.0027), 2018-08-30
... época trabalhada pelo reclamante, a depoente era supervisora da limpeza; que o reclamante trabalhava nos banheiros; que o reclamante era conservante, sendo o responsável por conservar os banheiros limpos, sendo essa sua única atividade, não fazendo limpeza em outras áreas; que o Sr. Raimundo ...
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Decisões Monocráticas nº 1128776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... (fls 37) Já a terceira é composta por ceras vegetais, emulsificante aniônico, solvente hidrogenado coadjuvantes, conservante em veículo aquoso (fls 704) ... Essa diferença, aliás, foi bem observada pelo eminente Desembargador Theodureto Camargo na ocasião do julgamento ...
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A Identificação pelo DNA em Desastres em Massa
... • Os materiais deverão ser congelados (-20°C) e livres de qualquer conservante, como o formol ou substâncias utilizadas para preparo do material para outras técnicas (Água oxigenada, Hipoclorito de Sódio ou Álcool) ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... ão (SPTC/DA 153/12) de que sejam coletados 4 ml (quatro mililitros) de sangue da veia femoral ou da cavidade cardíaca em tubo contendo o conservante fluoreto de sódio e o anticoagulante EDTA (tubo de tampa cinza) ... Entretanto, é possível que a dosagem no sangue seja influenciada pela ...
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Negócios Públicos - Educação
... 15733/2009 E ALTERACOES POSTERIORES - R$ 2,21 ... 49.002.0012 - 01 - 84 - TINTA FACIAL; COMPOSTO DE ... COMPOSTO DE AGUA, ESPESSANTE, CONSERVANTE, PIGMEN- ... TOS ORGANICOS, ATOXICO; ACONDICIONADO EM POTE COM ... 4 GRAMAS (CADA); APRESENTADA EM BLISTER (CARTELA); ... CORES SORTIDAS (PRIMARIAS); ...
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Toxicologia forense
... (SPTC/DA 153/12) de que sejam coletados “4 ml (quatro mililitros) de sangue da veia femoral ou da cavidade cardíaca em tubo contendo o conservante fluoreto de sódio e o anticoagulante EDTA (tubo de tampa cinza)” ... Entretanto, é possível que a dosagem no sangue seja influenciada pela ...
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Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... , objeto do Certificado Oficial de Análise - COA 01042/17 (evento 329, ANEXO22, p.05, do IPL), tendo se confirmado o uso ilícito do conservante ácido sórbico na composição de linguiças calabresas produzidas pela empresa - substância autorizada apenas para produtos cárneos secos, ...
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Negócios Públicos - Educação
... Ativo Solvente a Base de Agua; Composicao Basica Silicone, ... Parafina; Corante, Conservante, Perfume; e Outras Substan- ... cias Quimicas Permitidas; Teor Nao Volateis Minimo 3% Na ... Categoria Pronto Uso; Na Cor Preta; Acondicionado de ...
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Negócios Públicos - Educação
... Laurilico Eo/po, Butilgicol, Solvente, Sequestrante; Tensoativo ... Nao Ionico, Tensoativo Anfotero, Conservante e Veiculo; Residu- ... os Nao Perigosos; Embalado Em Embalado de Forma Adequada; ... Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega; Aos Procedi- ...
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Negócios Públicos - Educação
... Mililitro - 278 - 12,94 ... 240 - 1424 - 49.002.0012 - Tinta Facial; Composto de Com- ... posto de Agua, Espessante, Conservante, Pigmentos Organicos, ... Atoxico;Acondicionado Em Pote Com 4 Gramas (cada);Apresen- ... tada Em Blister (cartela); Cores Sortidas (primarias); de ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... potássio – frasco com 100 ml. Tipo: líquido. Composição: ... composto de sucralose, acesulfame de potássio, água, sorbitol, ... conservante e outros ingredientes permitidos. Embalagem pri- ... maria: embalagem primaria frasco plástico, atóxico e lacrado ... Embalagem secundaria: ...
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Negócios Públicos - Educação
... Posteriores; - R$ 4,33 ... 49.002.0012 - 01 - 149 - Tinta Facial; Composto de Com- ... posto de Agua, Espessante, Conservante, Pigmentos Organicos, ... Atoxico;Acondicionado Em Pote Com 4 Gramas (cada);Apresen- ... tada Em Blister (cartela); Cores Sortidas (primarias); de ...
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Negócios Públicos - Educação
... Posteriores; - R$ 4,33 ... 49.002.0012 - 01 - 149 - Tinta Facial; Composto de Com- ... posto de Agua, Espessante, Conservante, Pigmentos Organicos, ... Atoxico;Acondicionado Em Pote Com 4 Gramas (cada);Apresen- ... tada Em Blister (cartela); Cores Sortidas (primarias); de ...
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Negócios Públicos - Educação
... Posteriores; - R$ 4,33 ... 49.002.0012 - 01 - 149 - Tinta Facial; Composto de Com- ... posto de Agua, Espessante, Conservante, Pigmentos Organicos, ... Atoxico;Acondicionado Em Pote Com 4 Gramas (cada);Apresen- ... tada Em Blister (cartela); Cores Sortidas (primarias); de ...
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Negócios Públicos - Educação
... Posteriores; - R$ 17,38 ... 49.002.0012 - 01 - 179 - Tinta Facial; Composto de Com- ... posto de Agua, Espessante, Conservante, Pigmentos Organicos, ... Atoxico;Acondicionado Em Pote Com 4 Gramas (cada);Apresen- ... tada Em Blister (cartela); Cores Sortidas (primarias); de ...
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Negócios Públicos - Educação
... Posteriores; - R$ 17,81 ... 49.002.0012 - 01 - 179 - Tinta Facial; Composto de Com- ... posto de Agua, Espessante, Conservante, Pigmentos Organicos, ... Atoxico;Acondicionado Em Pote Com 4 Gramas (cada);Apresen- ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo ...