Considerandos
14127 resultados para Considerandos
-
Relatório de impacto à proteção de dados
... , saúde, preferências ou interesses pessoais, fiabilidade ou comportamento, localização ou deslocações do titular dos dados’ (considerandos 71 e 91). Os exemplos deste critério podem incluir: uma instituição financeira que faça um controlo seletivo dos seus clientes ... (55) ...
- ACÓRDÃO Nº 3233 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-06-2022
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3233 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... JUDICIAL N TRANS JUG AP", ou se trata de incorporao de parcelas de dcimos/quintos aps o advento da Lei 9.624/1998, conforme constou dos considerandos da referida deliberao.5. Da dvida acerca da incorporao de quintos5.1. Aduz o recorrente que recebeu a notificao constando que sua aposentadoria no ...